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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
C. M. D. P.
Promessa de Compra e Venda; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1101488-35.2024.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: M. P. da S. (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: *** M. P. da S. (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Rogerio Amaral da Silva (OAB: 312678/SP); Havendo
Autor(es): C. M. D. P., Advogado: Almir Polycarpo (OAB: 86586, SP), Advogada: Flavia Martins Fuzaro Polycarpo (OAB, M. P. do E. de S. P., Apelado: R. P. L., Def. P *** C. M. D. P., Advogado: Almir Polycarpo (OAB: 86586, SP), Advogada: Flavia Martins Fuzaro Polycarpo (OAB, M. P. do E. de S. P., Apelado: R. P. L., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Sandra Smith, Advogada: Jennifer Melo Gomes (OAB: 255519, Apelado: Geraldo Israel da Rocha, Advogada
Advogado(s): Raquel de Souza Lima Sarmento (OAB: 199684, SP), A *** Raquel de Souza Lima Sarmento (OAB: 199684, SP), Advogada: Mariana Brandão de Oliveira (OAB: 423997
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Eduardo Ferreira Gomes (OAB: 288 *** Carlos Eduardo Ferreira Gomes (OAB: 288689/SP); Apelada: Noemi Mota de Jesus;
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1101488-35.2024.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Ana Paula Grassi Zuini Monteiro Salustiano e outro; Advogada: Ana Paula Grassi Zuini Monteiro Salustiano (OAB: 295787/SP)
(Causa própria); Apelada: Vera Lucia Silva Bispo de Souza e outro; Advogada: Lelia Rosely Barris (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 53726/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003725-45.2022.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003725-45.2022.8.26.0604; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: César
Borges de Freitas e outro; Advogado: Carlos Eduardo Ferreira Gomes (OAB: 288689/SP); Apelada: Noemi Mota de Jesus;
Advogada: Raquel de Souza Lima Sarmento (OAB: 199684/SP); Advogada: Mariana Brandão de Oliveira (OAB: 423997/SP);
Interessado: Anderson Luiz Ferreira; Advogado: Wilson Pinto Junior (OAB: 341125/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005763-34.2020.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005763-34.2020.8.26.0011; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação;
Apelante: C. M. D. P.; Advogado: Almir Polycarpo (OAB: 86586/SP); Advogada: Flavia Martins Fuzaro Polycarpo (OAB:
202344/SP); Apelado: M. P. da S. (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Rogerio Amaral da Silva (OAB: 312678/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1504215-84.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1504215-84.2024.8.26.0007; Assunto: Investigação de Paternidade;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: R. P. L. (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Interessado: A. B. C. dos S. e outro; Advogado: Bruno Brandão Cruz (OAB: 509541/SP) (Convênio A.J/OAB);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1012009-12.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012009-12.2023.8.26.0344; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Simone
Aparecida Oliveira da Costa; Advogado: Bruno Ceren Lima (OAB: 305008/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Camilli Castro da
Silva; Advogada: Danielle da Silva Dias (OAB: 479365/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003193-38.2024.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação: Divórcio
Litigioso; Nº origem: 1003193-38.2024.8.26.0075; Assunto: Dissolução; Apelante: A. R. C. de A.; Advogado: Rodrigo Cavalcanti
(OAB: 350884/SP); Apelada: E. C. E. de A. (Justiça Gratuita); Advogada: Naiana Paula dos Santos (OAB: 433921/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000643-98.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1000643-98.2023.8.26.0562; Assunto: Curatela; Apelante: M. V. H. M. da R. (Justiça
Gratuita); Advogado: Tarcisio Miranda Bresciani (OAB: 277980/SP); Advogado: Luiz Otavio de Almeida Lima E Silva (OAB:
265396/SP); Apelada: M. A. M. da R. B. R. (Por curador) e outro; Advogada: Elisabete Serrão (OAB: 214503/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1038068-80.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038068-80.2024.8.26.0577; Assunto: Indenização por Dano Material;
Apelante: Sandra Smith; Advogada: Jennifer Melo Gomes (OAB: 255519/SP); Apelado: Geraldo Israel da Rocha; Advogada:
Camila Vilela Macedo do Nascimento (OAB: 253207/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1101488-35.2024.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Ana Paula Grassi Zuini Monteiro Salustiano e outro; Advogada: Ana Paula Grassi Zuini Monteiro Salustiano (OAB: 295787/SP)
(Causa própria); Apelada: Vera Lucia Silva Bispo de Souza e outro; Advogada: Lelia Rosely Barris (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 53726/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003725-45.2022.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003725-45.2022.8.26.0604; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: César
Borges de Freitas e outro; Advogado: Carlos Eduardo Ferreira Gomes (OAB: 288689/SP); Apelada: Noemi Mota de Jesus;
Advogada: Raquel de Souza Lima Sarmento (OAB: 199684/SP); Advogada: Mariana Brandão de Oliveira (OAB: 423997/SP);
Interessado: Anderson Luiz Ferreira; Advogado: Wilson Pinto Junior (OAB: 341125/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005763-34.2020.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005763-34.2020.8.26.0011; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação;
Apelante: C. M. D. P.; Advogado: Almir Polycarpo (OAB: 86586/SP); Advogada: Flavia Martins Fuzaro Polycarpo (OAB:
202344/SP); Apelado: M. P. da S. (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Rogerio Amaral da Silva (OAB: 312678/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1504215-84.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1504215-84.2024.8.26.0007; Assunto: Investigação de Paternidade;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: R. P. L. (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Interessado: A. B. C. dos S. e outro; Advogado: Bruno Brandão Cruz (OAB: 509541/SP) (Convênio A.J/OAB);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1012009-12.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012009-12.2023.8.26.0344; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Simone
Aparecida Oliveira da Costa; Advogado: Bruno Ceren Lima (OAB: 305008/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Camilli Castro da
Silva; Advogada: Danielle da Silva Dias (OAB: 479365/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003193-38.2024.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação: Divórcio
Litigioso; Nº origem: 1003193-38.2024.8.26.0075; Assunto: Dissolução; Apelante: A. R. C. de A.; Advogado: Rodrigo Cavalcanti
(OAB: 350884/SP); Apelada: E. C. E. de A. (Justiça Gratuita); Advogada: Naiana Paula dos Santos (OAB: 433921/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000643-98.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1000643-98.2023.8.26.0562; Assunto: Curatela; Apelante: M. V. H. M. da R. (Justiça
Gratuita); Advogado: Tarcisio Miranda Bresciani (OAB: 277980/SP); Advogado: Luiz Otavio de Almeida Lima E Silva (OAB:
265396/SP); Apelada: M. A. M. da R. B. R. (Por curador) e outro; Advogada: Elisabete Serrão (OAB: 214503/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1038068-80.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038068-80.2024.8.26.0577; Assunto: Indenização por Dano Material;
Apelante: Sandra Smith; Advogada: Jennifer Melo Gomes (OAB: 255519/SP); Apelado: Geraldo Israel da Rocha; Advogada:
Camila Vilela Macedo do Nascimento (OAB: 253207/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º