Processo ativo
0079368-75.2023.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0079368-75.2023.8.11.0000
Classe: “C“, Nível IV, com vigência a 33246, em usufruto de licença para tratamento de saúde, nos termos da
Vara: da Comarca de Colíder e designada, exclusivamente, para a Vara Única com a decisão proferida nos autos do Pedido de Vacância para Posse em
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
corridos, contados da publicação desta Portaria.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria de Magistrados
*O anexo da PORTARIA TJMT/PRES N. 3 DE 3 DE JANEIRO DE 2024
encontra-se no Caderno de Anexo do Diário da Justiça Eletrônico, ao final
Portaria da Presidência desta Edição.
Clique aqui
Caderno de Anexo
PORTARIA TJMT/PRES N. 5 DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Atos da Presidente
Designa a Juíza Substituta Erika Cristina Camilo Camin, como Juíza
Coordenadora do Cen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania –
CEJUSC da Comarca de Colíder .
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/PRES N. 1 DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0079368-75.2023.8.11.0000,
RESOLVE: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Designar a Juíza Substituta Erika Cristina Camilo Camin, titular da 1ª GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Vara da Comarca de Colíder e designada, exclusivamente, para a Vara Única com a decisão proferida nos autos do Pedido de Vacância para Posse em
da Comarca de Marcelândia no período compreendido de 15 de dezembro de outro Cargo Inacumulável n. 2/2023 (CIA n. 0730813-59.2023.8.11.0008),
2023 a 7 de janeiro de 2024, como Juíza Coordenadora do Centro Judiciário RESOLVE:
de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC daquela Comarca de Colíder. Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista Judiciário - PTJ da Comarca de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Barra do Bugres, ocupado pela servidora Anne Caroline Fonseca Pereira,
(assinado digitalmente) matrícula n. 32.696, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar n. 4/1990, com efeitos
retroativos a 4 de agosto de 2023.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Portaria da Presidência
COMARCAS
PORTARIA TJMT/PRES N. 2 DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
Concede progressão horizontal às servidoras e aos servidores do Poder Entrância Final
Judiciário do Estado de Mato Grosso, nos termos do art. 26 da Lei n.
8.814/2008 - Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração –
SDCR. Comarca de Cuiabá
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Diretoria do Fórum
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Progressão Horizontal n.
2/2022 (CIA. n. 0067795-74.2022.8.11.0000),
RESOLVE: Gerência de Recursos Humanos
Art. 1º Conceder progressão horizontal às servidoras e aos servidores
identificados nos Anexos I, II, III e IV desta Portaria, nos termos do art. 26 da
Portaria
Lei n. 8.814/2008 - Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração
- SDCR, à medida que alcançarem os requisitos, conforme segue:
I - Anexo I: servidoras e servidores que preencheram os requisitos no mês de PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 001 DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
dezembro de 2023; A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
II - Anexo II: servidoras e servidores remanescentes dos meses anteriores a atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
dezembro/2023. autos do CIA n. 0700021-12.2024.8.11.0001,
III - Anexo III: servidoras e servidores que preencherão os requisitos no mês RESOLVE:
de janeiro de 2024 ; Art. 1º. Designar a servidora Wanessa dos Passos Farias, Técnico Judiciário,
IV - Anexo IV: servidoras e servidores remanescentes dos meses de matrícula n. 21679, para exercer, em substituição, com ônus, a função de
novembro e dezembro/2023. confiança de Gestor Judiciário - PDA-FC, da Secretaria da 5ª Vara Cível da
Art. 2º Retificar o Anexo I da Portaria TJMT/PRES n. 1474/2023 (DJe de Comarca de Cuiabá, no período de 01/01/2024 a 15/01/2024, durante o
7.11.2023, edição n. 11.578), no tocante ao servidor João Valdecir de França, afastamento da titular Monnyque Lilian Spinola Carvalho Borges, matrícula n.
matrícula 26.458, para considerá-lo na Classe “C“, Nível IV, com vigência a 33246, em usufruto de licença para tratamento de saúde, nos termos da
partir de 21 de outubro de 2023. Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 3º O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
corridos, contados da publicação desta Portaria. (assinado digitalmente)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
(assinado digitalmente) Juíza de Direito Diretora do Foro
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
*Os anexos da PORTARIA TJMT/PRES N. 2 DE 2 DE JANEIRO DE 2024
encontram-se no Caderno de Anexo do Diário da Justiça Eletrônico, ao final PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 002 DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
desta Edição. A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
Clique aqui atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
Caderno de Anexo autos do CIA n. 0741492-42.2023.8.11.0001,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a servidora Ana Karin Dressler, matrícula n. 26905,
PORTARIA TJMT/PRES N. 3 DE 3 DE JANEIRO DE 2024. nomeada pela Portaria n. 707/2023-GRHFC, de 17/10/2023, para exercer, em
Concede progressão vertical, nos termos do art. 27 da Lei n. 8.814/2008 - comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Gabinete
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração - SDCR e da do Juiz do Núcleo de Atuação Estratégica - NAE da Comarca de Cuiabá - Dr.
Portaria TJMT/CGSDCR n. 1, de 10 de outubro de 2023. João Filho de Almeida Portela, a partir de 02/01/2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade (assinado digitalmente)
com a decisão proferida nos autos do Pedido de Vertical n. 13/2023 (CIA n. EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
0025812-61.2023.8.11.0000), Juíza de Direito Diretora do Foro
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão vertical às servidoras e aos servidores
identificados no ANEXO desta portaria, nos termos do art. 27 da Lei n. PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 003 DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
8.814/2008 - Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
SDCR e da Portaria TJMT/CGSDCR n. 1, de 10 de outubro de 2023, de atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
acordo com o momento da implementação dos requisitos. autos do CIA n. 0717277-02.2023.8.11.0001,
Art. 2º O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias RESOLVE:
Disponibilizado 4/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11615 2
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria de Magistrados
*O anexo da PORTARIA TJMT/PRES N. 3 DE 3 DE JANEIRO DE 2024
encontra-se no Caderno de Anexo do Diário da Justiça Eletrônico, ao final
Portaria da Presidência desta Edição.
Clique aqui
Caderno de Anexo
PORTARIA TJMT/PRES N. 5 DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Atos da Presidente
Designa a Juíza Substituta Erika Cristina Camilo Camin, como Juíza
Coordenadora do Cen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania –
CEJUSC da Comarca de Colíder .
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/PRES N. 1 DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0079368-75.2023.8.11.0000,
RESOLVE: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Designar a Juíza Substituta Erika Cristina Camilo Camin, titular da 1ª GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Vara da Comarca de Colíder e designada, exclusivamente, para a Vara Única com a decisão proferida nos autos do Pedido de Vacância para Posse em
da Comarca de Marcelândia no período compreendido de 15 de dezembro de outro Cargo Inacumulável n. 2/2023 (CIA n. 0730813-59.2023.8.11.0008),
2023 a 7 de janeiro de 2024, como Juíza Coordenadora do Centro Judiciário RESOLVE:
de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC daquela Comarca de Colíder. Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista Judiciário - PTJ da Comarca de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Barra do Bugres, ocupado pela servidora Anne Caroline Fonseca Pereira,
(assinado digitalmente) matrícula n. 32.696, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar n. 4/1990, com efeitos
retroativos a 4 de agosto de 2023.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Portaria da Presidência
COMARCAS
PORTARIA TJMT/PRES N. 2 DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
Concede progressão horizontal às servidoras e aos servidores do Poder Entrância Final
Judiciário do Estado de Mato Grosso, nos termos do art. 26 da Lei n.
8.814/2008 - Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração –
SDCR. Comarca de Cuiabá
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Diretoria do Fórum
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Progressão Horizontal n.
2/2022 (CIA. n. 0067795-74.2022.8.11.0000),
RESOLVE: Gerência de Recursos Humanos
Art. 1º Conceder progressão horizontal às servidoras e aos servidores
identificados nos Anexos I, II, III e IV desta Portaria, nos termos do art. 26 da
Portaria
Lei n. 8.814/2008 - Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração
- SDCR, à medida que alcançarem os requisitos, conforme segue:
I - Anexo I: servidoras e servidores que preencheram os requisitos no mês de PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 001 DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
dezembro de 2023; A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
II - Anexo II: servidoras e servidores remanescentes dos meses anteriores a atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
dezembro/2023. autos do CIA n. 0700021-12.2024.8.11.0001,
III - Anexo III: servidoras e servidores que preencherão os requisitos no mês RESOLVE:
de janeiro de 2024 ; Art. 1º. Designar a servidora Wanessa dos Passos Farias, Técnico Judiciário,
IV - Anexo IV: servidoras e servidores remanescentes dos meses de matrícula n. 21679, para exercer, em substituição, com ônus, a função de
novembro e dezembro/2023. confiança de Gestor Judiciário - PDA-FC, da Secretaria da 5ª Vara Cível da
Art. 2º Retificar o Anexo I da Portaria TJMT/PRES n. 1474/2023 (DJe de Comarca de Cuiabá, no período de 01/01/2024 a 15/01/2024, durante o
7.11.2023, edição n. 11.578), no tocante ao servidor João Valdecir de França, afastamento da titular Monnyque Lilian Spinola Carvalho Borges, matrícula n.
matrícula 26.458, para considerá-lo na Classe “C“, Nível IV, com vigência a 33246, em usufruto de licença para tratamento de saúde, nos termos da
partir de 21 de outubro de 2023. Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 3º O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
corridos, contados da publicação desta Portaria. (assinado digitalmente)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
(assinado digitalmente) Juíza de Direito Diretora do Foro
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
*Os anexos da PORTARIA TJMT/PRES N. 2 DE 2 DE JANEIRO DE 2024
encontram-se no Caderno de Anexo do Diário da Justiça Eletrônico, ao final PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 002 DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
desta Edição. A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
Clique aqui atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
Caderno de Anexo autos do CIA n. 0741492-42.2023.8.11.0001,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a servidora Ana Karin Dressler, matrícula n. 26905,
PORTARIA TJMT/PRES N. 3 DE 3 DE JANEIRO DE 2024. nomeada pela Portaria n. 707/2023-GRHFC, de 17/10/2023, para exercer, em
Concede progressão vertical, nos termos do art. 27 da Lei n. 8.814/2008 - comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Gabinete
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração - SDCR e da do Juiz do Núcleo de Atuação Estratégica - NAE da Comarca de Cuiabá - Dr.
Portaria TJMT/CGSDCR n. 1, de 10 de outubro de 2023. João Filho de Almeida Portela, a partir de 02/01/2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade (assinado digitalmente)
com a decisão proferida nos autos do Pedido de Vertical n. 13/2023 (CIA n. EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
0025812-61.2023.8.11.0000), Juíza de Direito Diretora do Foro
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão vertical às servidoras e aos servidores
identificados no ANEXO desta portaria, nos termos do art. 27 da Lei n. PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 003 DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
8.814/2008 - Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
SDCR e da Portaria TJMT/CGSDCR n. 1, de 10 de outubro de 2023, de atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
acordo com o momento da implementação dos requisitos. autos do CIA n. 0717277-02.2023.8.11.0001,
Art. 2º O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias RESOLVE:
Disponibilizado 4/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11615 2