Processo ativo
0743330-75.2024.8.11.0036
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Identificação
Nº Processo: 0743330-75.2024.8.11.0036
Classe: C, Nível IX, lotado na Comarca de Cuiabá, abono de
Vara: Criminal de Várzea Grande;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria de Magistrados PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 64/2024
Solicitante: ANIVALDO CAVALCANTE RIBEIRO
CIA 0743330-75.2024.8.11.0036
Portaria da Presidência
[...]
concedo ao servidor Anivaldo Cavalcante Ribeiro, matrícula n. 1.342, efetivo,
Técnico Judiciário da Comarca de Guiratinga, abono de permanência, com
efeitos retroativos a 6.8.2024, devendo o benefício ser incluído na folha de
pagamento do servidor.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1429 DE 4 DE DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ZEMBRO DE 2024.
No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de
Designa os Juízes de Direito do Núcleo de Afastamento e Substituição - NAS,
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
para as Unidades Judiciárias abaixo relacionadas.
pagamento do valor constante da Informação n. 1468/2024-DPP, andamento
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
n. 20.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0069756-16.2023.8.11.0000,
inclusive a publicação do dispositivo desta decisão.
RESOLVE:
Após, arquive-se.
Art. 1º Designar, a partir de 1º de janeiro de 2025, os Juízes de Direito do
Cuiabá, 29 de novembro de 2024
Núcleo de Afastamento e Substituição - NAS, para as Unidades Judiciárias,
(assinado digitalmente)
conforme segue:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
1 - Edson Dias Reis – 2ª Turma Recursal - Gabinete 2;
Presidente do Tribunal de Justiça.
2 - Cristiane Padim da Silva – 2ª Vara Criminal de Várzea Grande;
3 - Helícia Vitti Lourenço – 12ª Vara Criminal de Cuiabá;
4 - Glenda Moreira Borges – 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá (Juiz I); PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 75/2024
5 - Ângelo Judai Junior – 1ª Vara Criminal de Várzea Grande; Solicitante: ALTIMAR BASILIO
6 - Alethea Assunção Santos – Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Cuiabá CIA 0749000-66.2024.8.11.0013
(Juiz II); [...]
7 - Gisele Alves Silva – Juiz de Direito da 1ª Vara Especializada de Violência concedo ao servidor Altimar Basílio, matrícula n. 1.443, efetivo, Técnico
Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá (Juiz II); Judiciário da Comarca de Pontes e Lacerda, abono de permanência, com
8 - Murilo Moura Mesquita – Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível de efeitos retroativos a 8.7.2024, devendo o benefício ser incluído na folha de
Cuiabá (Juiz II); e pagamento do servidor.
9 - Francisco Ney Gaiva – 14ª Vara Criminal de Cuiabá. No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de
Art. 2º Ficam revogadas, a partir de 1º de janeiro de 2025, as Portarias disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
TJMT/PRES n. 1131, de 20 de setembro de 2024, TJMT/PRES n. 1508, de 13 pagamento do valor constante da Informação n. 1473/2024-DPP, andamento
de novembro de 2023, TJMT/PRES n. 1094, de 13 de setembro de 2024, e n. 21.
TJMT/PRES n. 934, de 12 de agosto de 2024. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. inclusive a publicação do dispositivo desta decisão.
(assinado digitalmente) Após, arquive-se.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Cuiabá, 29 de novembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Coordenadoria de Gestão de Pessoas Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
Portaria da Presidência
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 163/2024
PORTARIA TJMT/PRES N. 1417 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Solicitante: CANDICE MARA RIBEIRO
CIA 0066638-95.2024.8.11.0000
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO [...]
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e , em defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
conformidade com o Ato TJMT/CM n. 79/2024 (DJe n. 11631, de 26 .1.2024) da licença-prêmio do período de 16.8.2019 a 16.8.2024 à servidora Candice
referente ao Processo Seletivo de Remoção n. 2/2023 (CIA n. Mara Ribeiro, matrícula n. 7.910, Técnica Judiciária – PTJ, lotada na
0074200-92.2023.8.11.0000), nos autos do Prot. Atenas n. 52493, Secretaria do Tribunal de Justiça.
RESOLVE: O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Art. 1º Revogar a Portaria n. 572/2007-CM, disponibilizada no DJ e n. 7.662 de percebida.
19 de julho de 2007, que concedeu licença para acompanhamento de cônjuge Publique-se o dispositivo desta decisão.
ao servidor Marcílio da Silva Seba, matrícula n. 6.405, Oficial da Justiça da À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Comarca de Cáceres para a Comarca de Araputanga, em virtude da Cuiabá, 29 de novembro de 2024.
concessão de remoção do mencionado servidor para a Comarca de (assinado digitalmente)
Araputanga, com efeitos retroativos a 14 de fevereiro de 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente do Tribunal de Justiça.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 84/2024
Solicitante: ADALBERTO CARLOS PRONI
Decisão da Presidente CIA 0062269-58.2024.8.11.0000
[...]
concedo ao servidor Adalberto Carlos Proni, matrícula n. 4.322, Oficial de
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – Justiça-PTJ, Classe C, Nível IX, lotado na Comarca de Cuiabá, abono de
CREDENCIAMENTO permanência, com efeitos retroativos a 31.3.2024, nos termos do art. 20 da
Solicitante: DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE LUCAS DO RIO EC n. 103/2019 e, também, com apoio nos fundamentos do Parecer n.
VERDE/MT 229/2024-AJCGP, devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento do
CIA 0753599-49.2024.8.11.0045 Requerente.
[...] No tocante ao retroativo, diante da afirmativa da Coordenadoria de
autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de Planejamento (Informação n. 510/2024-COPLAN) acerca da disponibilidade
reserva para o credenciamento de profissionais da área de Psicologia, a fim orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o pagamento do valor
de atender a Comarca de Lucas do Rio Verde, nos termos do Provimento constante da Informação n. 1.466/2024-DPP, andamento n. 13.
TJMT/CM n. 17/2023, com observância do edital-padrão, quantitativo de À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
vagas e dos procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa inclusive
TJMT/PRES n. 1/2024. a publicação do dispositivo desta decisão.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Cuiabá, 29 de novembro de 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. (assinado digitalmente)
Após, devolva-se à origem. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cuiabá, 29 de novembro de 2024. Presidente do Tribunal de Justiça.
(assinado digitalmente)
Disponibilizado 4/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11842 3
Coordenadoria de Magistrados PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 64/2024
Solicitante: ANIVALDO CAVALCANTE RIBEIRO
CIA 0743330-75.2024.8.11.0036
Portaria da Presidência
[...]
concedo ao servidor Anivaldo Cavalcante Ribeiro, matrícula n. 1.342, efetivo,
Técnico Judiciário da Comarca de Guiratinga, abono de permanência, com
efeitos retroativos a 6.8.2024, devendo o benefício ser incluído na folha de
pagamento do servidor.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1429 DE 4 DE DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ZEMBRO DE 2024.
No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de
Designa os Juízes de Direito do Núcleo de Afastamento e Substituição - NAS,
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
para as Unidades Judiciárias abaixo relacionadas.
pagamento do valor constante da Informação n. 1468/2024-DPP, andamento
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
n. 20.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0069756-16.2023.8.11.0000,
inclusive a publicação do dispositivo desta decisão.
RESOLVE:
Após, arquive-se.
Art. 1º Designar, a partir de 1º de janeiro de 2025, os Juízes de Direito do
Cuiabá, 29 de novembro de 2024
Núcleo de Afastamento e Substituição - NAS, para as Unidades Judiciárias,
(assinado digitalmente)
conforme segue:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
1 - Edson Dias Reis – 2ª Turma Recursal - Gabinete 2;
Presidente do Tribunal de Justiça.
2 - Cristiane Padim da Silva – 2ª Vara Criminal de Várzea Grande;
3 - Helícia Vitti Lourenço – 12ª Vara Criminal de Cuiabá;
4 - Glenda Moreira Borges – 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá (Juiz I); PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 75/2024
5 - Ângelo Judai Junior – 1ª Vara Criminal de Várzea Grande; Solicitante: ALTIMAR BASILIO
6 - Alethea Assunção Santos – Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Cuiabá CIA 0749000-66.2024.8.11.0013
(Juiz II); [...]
7 - Gisele Alves Silva – Juiz de Direito da 1ª Vara Especializada de Violência concedo ao servidor Altimar Basílio, matrícula n. 1.443, efetivo, Técnico
Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá (Juiz II); Judiciário da Comarca de Pontes e Lacerda, abono de permanência, com
8 - Murilo Moura Mesquita – Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível de efeitos retroativos a 8.7.2024, devendo o benefício ser incluído na folha de
Cuiabá (Juiz II); e pagamento do servidor.
9 - Francisco Ney Gaiva – 14ª Vara Criminal de Cuiabá. No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de
Art. 2º Ficam revogadas, a partir de 1º de janeiro de 2025, as Portarias disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
TJMT/PRES n. 1131, de 20 de setembro de 2024, TJMT/PRES n. 1508, de 13 pagamento do valor constante da Informação n. 1473/2024-DPP, andamento
de novembro de 2023, TJMT/PRES n. 1094, de 13 de setembro de 2024, e n. 21.
TJMT/PRES n. 934, de 12 de agosto de 2024. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. inclusive a publicação do dispositivo desta decisão.
(assinado digitalmente) Após, arquive-se.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Cuiabá, 29 de novembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Coordenadoria de Gestão de Pessoas Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
Portaria da Presidência
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 163/2024
PORTARIA TJMT/PRES N. 1417 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Solicitante: CANDICE MARA RIBEIRO
CIA 0066638-95.2024.8.11.0000
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO [...]
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e , em defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
conformidade com o Ato TJMT/CM n. 79/2024 (DJe n. 11631, de 26 .1.2024) da licença-prêmio do período de 16.8.2019 a 16.8.2024 à servidora Candice
referente ao Processo Seletivo de Remoção n. 2/2023 (CIA n. Mara Ribeiro, matrícula n. 7.910, Técnica Judiciária – PTJ, lotada na
0074200-92.2023.8.11.0000), nos autos do Prot. Atenas n. 52493, Secretaria do Tribunal de Justiça.
RESOLVE: O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Art. 1º Revogar a Portaria n. 572/2007-CM, disponibilizada no DJ e n. 7.662 de percebida.
19 de julho de 2007, que concedeu licença para acompanhamento de cônjuge Publique-se o dispositivo desta decisão.
ao servidor Marcílio da Silva Seba, matrícula n. 6.405, Oficial da Justiça da À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Comarca de Cáceres para a Comarca de Araputanga, em virtude da Cuiabá, 29 de novembro de 2024.
concessão de remoção do mencionado servidor para a Comarca de (assinado digitalmente)
Araputanga, com efeitos retroativos a 14 de fevereiro de 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente do Tribunal de Justiça.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 84/2024
Solicitante: ADALBERTO CARLOS PRONI
Decisão da Presidente CIA 0062269-58.2024.8.11.0000
[...]
concedo ao servidor Adalberto Carlos Proni, matrícula n. 4.322, Oficial de
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – Justiça-PTJ, Classe C, Nível IX, lotado na Comarca de Cuiabá, abono de
CREDENCIAMENTO permanência, com efeitos retroativos a 31.3.2024, nos termos do art. 20 da
Solicitante: DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE LUCAS DO RIO EC n. 103/2019 e, também, com apoio nos fundamentos do Parecer n.
VERDE/MT 229/2024-AJCGP, devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento do
CIA 0753599-49.2024.8.11.0045 Requerente.
[...] No tocante ao retroativo, diante da afirmativa da Coordenadoria de
autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de Planejamento (Informação n. 510/2024-COPLAN) acerca da disponibilidade
reserva para o credenciamento de profissionais da área de Psicologia, a fim orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o pagamento do valor
de atender a Comarca de Lucas do Rio Verde, nos termos do Provimento constante da Informação n. 1.466/2024-DPP, andamento n. 13.
TJMT/CM n. 17/2023, com observância do edital-padrão, quantitativo de À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
vagas e dos procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa inclusive
TJMT/PRES n. 1/2024. a publicação do dispositivo desta decisão.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Cuiabá, 29 de novembro de 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. (assinado digitalmente)
Após, devolva-se à origem. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cuiabá, 29 de novembro de 2024. Presidente do Tribunal de Justiça.
(assinado digitalmente)
Disponibilizado 4/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11842 3