Processo ativo
0727342-41.2024.8.11.0027
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Identificação
Nº Processo: 0727342-41.2024.8.11.0027
Classe: C, nível VIII, CIA. 0727342-41.2024.8.11.0027
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Técnico Judiciário PTJ, matrícula n. 8.869, no tocante à progressão horizontal Solicitante: LILIANE DE CAMPOS
, para conceder-lhe a 2ª progressão horizontal, para a classe C, nível VIII, CIA. 0727342-41.2024.8.11.0027
com efeitos a partir de 8.7.2022. [...]
Art. 2º O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias Defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em espécie de 90
corridos, contados da publicação desta Portaria. (noventa) dias de licença-prêmio à servidora Lilian ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e de Campos, matrícula n.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 5.486, Técnica Judiciária lotada na Comarca de Rondonópolis, referentes aos
(assinado digitalmente) seguintes períodos:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA a) de 4.4.1994 a 4.4.1999 (15 dias);
b) de 4.4.2019 a 4.4.2024 (75 dias).
Decisão da Presidente Insta ressaltar que o pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas,
correspondentes à remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
180/2024 Cuiabá, 9 de julho de 2024.
Solicitante: SILVIO FRANCISCO PILLON (assinado digitalmente)
CIA. 0730985-16.2024.8.11.0024 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
[...] Presidente do Tribunal de Justiça.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
servidor Sílvio Francisco Pillon, matrícula n. 27.088, Oficial de Justiça da
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Comarca de Chapada dos Guimarães, referente ao período de 15.4.2019 a
178/2024
15.4.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
Solicitante: NEUSA JOANA ZANETTI
correspondentes à remuneração mensal percebida.
CIA. 0731734-91.2024.8.11.0037
Publique-se o dispositivo desta decisão.
[...]
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Defiro o pedido para conceder a conversão em espécie de 30 (trinta)dias de
Cuiabá, 8 de julho de 2024.
licença-prêmio à servidora Neusa Joana Zanetti, matrícula n. 7.488, Auxiliar
(assinado digitalmente)
Judiciária da Comarca de PrimaveradoLeste, referente ao período de 6.4.2019
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
a 6.4.2024, devendo o pagamento ocorrer em 1 (uma) parcela,
Presidente do Tribunal de Justiça.
correspondente à remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
167/2024 Cuiabá, 9 de julho de 2024.
Solicitante: FERNANDA DA SILVA NOGUEIRA (assinado digitalmente)
CIA. 0033287-64.2024.8.11.0087 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
[...] Presidente do Tribunal de Justiça.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
servidora Fernanda da Silva Nogueira, matrícula n. 24.268, Analista Judiciária
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
da Comarca de Guarantã do Norte, referente ao período de 27.10.2016 a
CREDENCIAMENTO N. 5/2024
27.10.2021, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas
Solicitante: DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE NOVA UBIRATÃ/MT
correspondentes à remuneração mensal percebida.
CIA. 0702999-32.2024.8.11.0107
Publique-se o dispositivo desta decisão.
[...]
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Homologo o Processo Seletivo n. 5/2024, destinado à formação de cadastro-
Cuiabá, 8 de julho de 2024.
reserva para credenciamento de profissionais nas áreas de Serviço Social e
(assinado digitalmente)
Psicologia para atuação na Comarca de Nova Ubiratã.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, deve-se
Presidente do Tribunal de Justiça.
observar o disposto no art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
182/2024 Cuiabá, 8 de julho de 2024.
Solicitante: MIRIAMAR RODRIGUES COUTINHO (assinado digitalmente)
CIA. 0732237-66.2024.8.11.0020 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
[...] Presidente do Tribunal de Justiça.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
servidora Miriamar Rodrigues Coutinho, matrícula n. 1.085, Oficiala de Justiça
Solicitante: LUIZANGELA RAMOS LINO
da Comarca de Alto Araguaia, referente ao período de 24.1.2019 a 24.1.2024,
CIA. 0013490-72.2024.8.11.0000
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à
[...]
remuneração mensal percebida.
Indefiro o pedido formulado pela credenciada Luizangela Ramos Lino,
Publique-se o dispositivo desta decisão.
matrícula n. 20.527.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Cuiabá, 8 de julho de 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
(assinado digitalmente)
Ultimadas todas as medidas, arquive-se.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cuiabá, 9 de julho de 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – Presidente do Tribunal de Justiça.
CREDENCIAMENTO N. 24/2024
Solicitante: DIRETORIA DA COMARCA DE CÁCERES /MT
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença- Prêmio n.
CIA. 0730016-55.2024.8.11.0006
79/2024
[...]
CIA n. 0038831-03.2024.8.11.0000
Autorizo a abertura de processo seletivo para o credenciamento de
Solicitante: Simone Pereira Cardoso Maranhão
profissionais da área de Psicologia e de Serviço Social, a fim de atender à
Defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Simone Pereira Cardoso
Comarca de Cáceres, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
Maranhão, matrícula n. 5.200, referente ao período de 1º de abril de 2018 a 1º
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
de abril de 2023, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
pela Administração, sob pena de anulação do procedimento.
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. Comunique-se à requerente por e-
Publique-se o dispositivo desta decisão.
mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
Após, devolva-se à origem.
de conversão da licença em espécie.
Cuiabá, 9 de julho de 2024.
Cumpra-se.
(assinado digitalmente) Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Presidente do Tribunal de Justiça. Coordenadora de Gestão de Pessoas
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. Pedido de abertura de processo seletivo.
148/2024 CIA 0715116-46.2024.8.11.0013
Disponibilizado 11/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11741 5
, para conceder-lhe a 2ª progressão horizontal, para a classe C, nível VIII, CIA. 0727342-41.2024.8.11.0027
com efeitos a partir de 8.7.2022. [...]
Art. 2º O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias Defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em espécie de 90
corridos, contados da publicação desta Portaria. (noventa) dias de licença-prêmio à servidora Lilian ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e de Campos, matrícula n.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 5.486, Técnica Judiciária lotada na Comarca de Rondonópolis, referentes aos
(assinado digitalmente) seguintes períodos:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA a) de 4.4.1994 a 4.4.1999 (15 dias);
b) de 4.4.2019 a 4.4.2024 (75 dias).
Decisão da Presidente Insta ressaltar que o pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas,
correspondentes à remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
180/2024 Cuiabá, 9 de julho de 2024.
Solicitante: SILVIO FRANCISCO PILLON (assinado digitalmente)
CIA. 0730985-16.2024.8.11.0024 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
[...] Presidente do Tribunal de Justiça.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
servidor Sílvio Francisco Pillon, matrícula n. 27.088, Oficial de Justiça da
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Comarca de Chapada dos Guimarães, referente ao período de 15.4.2019 a
178/2024
15.4.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
Solicitante: NEUSA JOANA ZANETTI
correspondentes à remuneração mensal percebida.
CIA. 0731734-91.2024.8.11.0037
Publique-se o dispositivo desta decisão.
[...]
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Defiro o pedido para conceder a conversão em espécie de 30 (trinta)dias de
Cuiabá, 8 de julho de 2024.
licença-prêmio à servidora Neusa Joana Zanetti, matrícula n. 7.488, Auxiliar
(assinado digitalmente)
Judiciária da Comarca de PrimaveradoLeste, referente ao período de 6.4.2019
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
a 6.4.2024, devendo o pagamento ocorrer em 1 (uma) parcela,
Presidente do Tribunal de Justiça.
correspondente à remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
167/2024 Cuiabá, 9 de julho de 2024.
Solicitante: FERNANDA DA SILVA NOGUEIRA (assinado digitalmente)
CIA. 0033287-64.2024.8.11.0087 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
[...] Presidente do Tribunal de Justiça.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
servidora Fernanda da Silva Nogueira, matrícula n. 24.268, Analista Judiciária
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
da Comarca de Guarantã do Norte, referente ao período de 27.10.2016 a
CREDENCIAMENTO N. 5/2024
27.10.2021, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas
Solicitante: DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE NOVA UBIRATÃ/MT
correspondentes à remuneração mensal percebida.
CIA. 0702999-32.2024.8.11.0107
Publique-se o dispositivo desta decisão.
[...]
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Homologo o Processo Seletivo n. 5/2024, destinado à formação de cadastro-
Cuiabá, 8 de julho de 2024.
reserva para credenciamento de profissionais nas áreas de Serviço Social e
(assinado digitalmente)
Psicologia para atuação na Comarca de Nova Ubiratã.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, deve-se
Presidente do Tribunal de Justiça.
observar o disposto no art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
182/2024 Cuiabá, 8 de julho de 2024.
Solicitante: MIRIAMAR RODRIGUES COUTINHO (assinado digitalmente)
CIA. 0732237-66.2024.8.11.0020 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
[...] Presidente do Tribunal de Justiça.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
servidora Miriamar Rodrigues Coutinho, matrícula n. 1.085, Oficiala de Justiça
Solicitante: LUIZANGELA RAMOS LINO
da Comarca de Alto Araguaia, referente ao período de 24.1.2019 a 24.1.2024,
CIA. 0013490-72.2024.8.11.0000
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à
[...]
remuneração mensal percebida.
Indefiro o pedido formulado pela credenciada Luizangela Ramos Lino,
Publique-se o dispositivo desta decisão.
matrícula n. 20.527.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Cuiabá, 8 de julho de 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
(assinado digitalmente)
Ultimadas todas as medidas, arquive-se.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cuiabá, 9 de julho de 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – Presidente do Tribunal de Justiça.
CREDENCIAMENTO N. 24/2024
Solicitante: DIRETORIA DA COMARCA DE CÁCERES /MT
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença- Prêmio n.
CIA. 0730016-55.2024.8.11.0006
79/2024
[...]
CIA n. 0038831-03.2024.8.11.0000
Autorizo a abertura de processo seletivo para o credenciamento de
Solicitante: Simone Pereira Cardoso Maranhão
profissionais da área de Psicologia e de Serviço Social, a fim de atender à
Defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Simone Pereira Cardoso
Comarca de Cáceres, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
Maranhão, matrícula n. 5.200, referente ao período de 1º de abril de 2018 a 1º
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
de abril de 2023, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
pela Administração, sob pena de anulação do procedimento.
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. Comunique-se à requerente por e-
Publique-se o dispositivo desta decisão.
mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
Após, devolva-se à origem.
de conversão da licença em espécie.
Cuiabá, 9 de julho de 2024.
Cumpra-se.
(assinado digitalmente) Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Presidente do Tribunal de Justiça. Coordenadora de Gestão de Pessoas
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. Pedido de abertura de processo seletivo.
148/2024 CIA 0715116-46.2024.8.11.0013
Disponibilizado 11/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11741 5