0029602-19.2024.8.11.0000

Nº 0029602-19.2024.8.11.0000 Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça , no período de 24 de junho a
ASSUNTO: EDITAL TJMT/CMAG/ACESSO AO CARGO DE 13 de julho de 2024, durante o afastamento da titular Idirlayne Beatriz Almeida
DESEMBARGADOR N.42/2024, que trata de Acesso ao Tribunalde Santos, matrícula n. 34.247, em usufruto de férias referentes ao exercício de
Justiça/MT,lista exclusiva de mulheres. Critério: MERECIMENTO 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
DECISÃO: “(...) 4) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Intimem-se as concorrentes, por Diário da Justiça Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eletrônico, sem prejuízo do envio no e-mail funcional de todas as magistradas (assinado digitalmente)
concorrentes, solicitando-lhes, no prazo de 5 (cinco) dias, o envio de cópias Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
de 5 (cinco)sentenças,decisões ou votos, a sua escolha, prolatados nos
últimos 02 (dois) anos, excetuando do citado período as juízas convocadas Decisão da Presidente
consoante preconiza o §3º do art. 4º da Resolução supramencionada, as
quais deverão ser encaminhadas por meiodo sistema CIA à lotação “DJA –
DepartamentoJudiciárioAdministrativo–DJA – SDCR”. PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Departamento JudiciárioAdministrativo em Cuiabá, 19 de junho de 2024. PRÊMIO 55/2024
(documento assinado digitalmente) Solicitante: Sra. GABRIELLE PAULINA FERREIRA SIGNOR DA MATA
Manoeli Tenuta Decisão: DECISÃO/LP/CONCESSÃO-COORDENADORA DE GETÃO DE
Diretora do Departamento JudiciárioAdministrativo PESSOAS
Referência: CIA. 0730735-20.2024.8.11.0044
Coordenadoria de Magistrados [...]
defiro a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à
servidora Gabrielle Paulina Ferreira Signor da Mata, matrícula n. 24.371,
Portaria da Presidência Distribuidora, Contadora e Partidora da Comarca de Paranatinga, referente ao
período de 19.7.2018 a 19.7.2023, devendo o pagamento ocorrer em 1 (uma)
parcela, correspondente à remuneração mensal percebida. Publique-se o
dispositivo desta decisão.
PORTARIA TJMT/PRES N. 691 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Convocação do Desembargador José Zuquim Nogueira para compor quórum
Cuiabá,17 de junho de 2024.
na Primeira Câmara Criminal.
(assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Presidente do Tribunal de Justiça
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0035723-63.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador José Zuquim Nogueira, membro da PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Segunda Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira 159/2024
Câmara Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dia s 18 a Solicitante: RAQUEL BRAZIL DA SILVA
21.06.2024, às 9h, em razão de impedimento do Desembargador Orlando de CIA. 0728784-05.2024.8.11.0007
Almeida Perri, para julgamento dos seguintes processos: [...]
I - 1017323-86.2023.8.11.0042; Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
II - 1015354-20.2023.8.11.0015. servidora Raquel Brazil da Silva, matrícula n. 10.927, Técnica Judiciária da
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Comarca de Alta Floresta, referente ao período de 22.4.2019 a 22.4.2024, já
(assinado digitalmente) devidamente retificado, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA correspondentes à remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 17 de junho de 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 700 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
(assinado digitalmente).
Convocação do Doutor Mparcio Aparecido Guedes para compor quórum na
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Quarta Câmara de Direito Privado.
Presidente do Tribunal de Justiça.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0036056-15.2024.8.11.0000, PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
RESOLVE: 170/2024
Art. 1º Convocar o Doutor Márcio Aparecido Guedes, Juiz de Direito Solicitante: FERNANDA ISABEL CASAGRANDE
convocado, da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor CIA. 0730570-52.2024.8.11.0050
quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser [...]
realizada em Plenário Virtual, no dia 24.06.2024, às 8h, em razão de Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
impedimento de membros para julgamento dos seguintes processos: servidora Fernanda Isabel Casagrande, matrícula n. 13.902, Oficiala de
-Impedimento do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo: Justiça da Comarca de Campo Novo do Parecis, referente ao período de
I - 0001334-25.2009.8.11.0082; 31.3.2019 a 31.3.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
II - 0002750-47.2017.8.11.0082; correspondentes à remuneração mensal percebida.
III - 1026100- 89.2023.8.11.0000; Publique-se o dispositivo desta decisão.
IV - 1041078-84.2019.8.11.0041. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
- Impedimento do Desembargador José Luiz Leite Lindote: Cuiabá, 17 de junho de 2024.
I - 0018649-05.2015.8.11.0002; (assinado digitalmente).
II - 1027501-25.2020.8.11.0002; Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
III - 028613-24.2023.8.11.0002. Presidente do Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 25/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Solicitante: ELCIO ALVES
CIA. 0721742-80.2024.8.11.0078
Coordenadoria de Gestão de Pessoas [...]
concedo ao servidor Elcio Alves, matrícula 3.005, Técnico Judiciário PTJ,
Classe C, Nível VIII, da Comarca de Sapezal, abono de permanência, com
Portaria da Presidência
efeitos retroativos a 17.4.2024, nos termos do art. 20 da EC n. 103/2019 e,
também, com apoio nos fundamentos do Parecer n. 118/2024-AJCGP,
devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento do Requerente.
No tocante ao retroativo, diante da afirmativa da Coordenadoria de
PORTARIA TJMT/PRES N. 696 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
Planejamento (Informação n. 280/2024-COPLAN) acerca da disponibilidade
orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o pagamento do valor
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
constante da Informação n. 585/2024-DPP (andamento n. 14), em parcela
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
única.
com a decisão proferida no CIA n. 0036062-22.2024.8.11.0000,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
RESOLVE:
inclusive a publicação do dispositivo desta decisão.
Art. 1º Designar Janaína Nobre da Rocha Carmo, Analista Judiciária-PTJ,
Cuiabá, 14 de junho de 2024
matrícula n. 5.917, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
(assinado digitalmente).
de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC, do Serviço de Fiscalização e Correição
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Disponibilizado 20/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11726 4