Processo ativo
0055161-75.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0055161-75.2024.8.11.0000
Classe: C, Nível XI, abono de
Vara: da Comarca de Primavera do Leste, devendo o
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. [...]
Cuiabá, 1º de outubro de 2024. Defiro a conversão em espécie de 90(noventa) dias de licença-prêmio à
(assinado digitalmente) Desembargadora servidora Nádia Beatriz Breunig, matrícula n. 5.232, Auxiliar Judiciária lotada
CLARICE CLAUDINO DA SILVA na Comarca de Cuiabá, referente ao período de 16.7.2018 a 16.7.2023,
Presidente do Tribunal de Justiça devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à
remuneraç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão mensal percebida.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 21/2024 – LP –
Publique-se o dispositivo desta decisão.
DEFERIMENTO
Cuiabá, 1º de outubro de 2024.
CIA. 0055161-75.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente)
Solicitante: Fátima Cristina Duarte Bezerra de Oliveira
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(...)
Presidente do Tribunal de Justiça.
defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Fátima Cristina Duarte
Bezerra de Oliveira, matrícula n. 5.677, referente ao período de 5 de setembro
de 2019 a 5 de setembro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. PRÊMIO N. 131/2024
Comunique-se à requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico. Solicitante: MICHELE GARZELLA
Cumpra-se. CIA. 0746642-32.2024.8.11.0045
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura. [...]
(documento assinado digitalmente) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA servidora Michele Garzella, matrícula n. 40.987, Técnica Judiciária lotada na
Coordenadora de Gestão de Pessoas Comarca de Lucas do Rio Verde, referente ao período de 10.9.2019 a
10.9.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
correspondentes à remuneração mensal percebida.
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 65/2024
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Solicitante: SATURNINO ARMANDO OJEDA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
CIA. 0050823-58.2024.8.11.0000
Cuiabá, 1º de outubro de 2024.
[...]
(assinado digitalmente)
concedo ao servidor Saturnino Armando Ojeda, matrícula n. 509, efetivo,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Oficial de Justiça da Comarca de Cuiabá, Classe C, Nível XI, abono de
Presidente do Tribunal de Justiça.
permanência com efeitos retroativos a 6.2.2024, nos termos do art. 20 da EC
103/2019, com apoio nos fundamentos do Parecer n. 185/2024-AJCGP,
Atos da Presidente
devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento do servidor.
No tocante ao retroativo, diante da Informação n. 414/2024-COPLAN,
andamento n. 30, da Coordenadoria de Planejamento, afirmando que há
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
ATO TJMT/PRES N. 956 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de
Pessoal na Informação n. 1180/2024-DPP, andamento n. 27.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, bem como
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
para a publicação da parte dispositiva desta decisão.
com a decisão proferida no CIA n. 0744763-61.2024.8.11.0086,
Cuiabá, 30 de setembro de 2024.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Fernanda Laurini Rutsatz , matrícula n.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
36.354, da atuação como Psicóloga na Comarca de Nova Mutum, com efeitos
Presidente do Tribunal de Justiça.
retroativos a 30 de agosto de 2021.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
337/2024
Solicitante: KATIÚSCIA SANDRA RAMOS SILVA
CIA. 0747770-14.2024.8.11.0037 Coordenadoria Financeira
[...]
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias da
licença-prêmio do período de 5.2.2016 a 5.2.2021 à servidora Katiúscia Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Sandra Ramos Silva, matrícula n. 8.896, Auxiliar Judiciária – PTJ, lotada na
Secretaria da 3ª Vara da Comarca de Primavera do Leste, devendo o
Diárias
pagamento ocorrer em parcela única, correspondente à remuneração
percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão. ESTADO DE MATO GROSSO
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. PODER JUDICIÁRIO
Cuiabá, 1º de outubro de 2024. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(assinado digitalmente) DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Diárias de viagens deferidas e processadas.
Presidente do Tribunal de Justiça.
Pedido de Pagamento de Diárias - 16/09/2024 - ID: 0747346-
80.2024.8.11.0001
PEDIDO DE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA N. 12/2024
Requerente: FRANCISNEIA SOCORRO DA SILVA
Solicitante: FREDERICO PECORELLI DE OLIVEIRA
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Advogada: ARIHADINEY TAVARES EUGÊNIO - OAB/MT n. 16.378
Lotação:
CIA. 0032041-03.2024.8.11.0000
Destino: De Cuiabá(MT) a Santo Antônio do Leverger(MT)
[...]
Finalidade: Estudo Psicossocial Francisneia SA
defiro o pedido para conceder ao servidor aposentado Frederico Pecorelli de
Período: 02/10/2024 a 02/10/2024
Oliveira, matrícula n. 32.662, isenção previdenciária até o valor estabelecido
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
como teto para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Assistente Social Credenciada FRANCISNEIA SOCORRO DA SILVA,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
matrícula 49367, em deslocamento no dia 2/10/2024, para a comarca de
Ultimadas todas as medidas, arquive-se.
Santo Antônio do Leverger/MT, a fim de realizar estudo psicossocial
Cuiabá, 30 de setembro de 2024.
determinado nos autos n. 1037669-27.2024.8.11.0041 - (Vara Única da
(assinado digitalmente)
comarca de Santo Antônio do Leverger), no endereço: Rua B, lote 03, nº 14,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Bairro Nossa Senhora de Fátima, num percurso de 67 km (ida e volta),
Presidente do Tribunal de Justiça.
conforme ofício n. 30/2024, de 16/09/2024, encaminhado pela Magistrada
Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva - Juíza de Direito Diretora do Fórum da
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. comarca de Cuiabá. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
250/2024
Solicitante: NADIA BEATRIZ BREUNIG
CIA. 0047363-63.2024.8.11.0000 Pedido de Pagamento de Diárias - 17/09/2024 - ID: 0747621-
Disponibilizado 3/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11801 7
Cuiabá, 1º de outubro de 2024. Defiro a conversão em espécie de 90(noventa) dias de licença-prêmio à
(assinado digitalmente) Desembargadora servidora Nádia Beatriz Breunig, matrícula n. 5.232, Auxiliar Judiciária lotada
CLARICE CLAUDINO DA SILVA na Comarca de Cuiabá, referente ao período de 16.7.2018 a 16.7.2023,
Presidente do Tribunal de Justiça devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à
remuneraç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão mensal percebida.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 21/2024 – LP –
Publique-se o dispositivo desta decisão.
DEFERIMENTO
Cuiabá, 1º de outubro de 2024.
CIA. 0055161-75.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente)
Solicitante: Fátima Cristina Duarte Bezerra de Oliveira
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(...)
Presidente do Tribunal de Justiça.
defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Fátima Cristina Duarte
Bezerra de Oliveira, matrícula n. 5.677, referente ao período de 5 de setembro
de 2019 a 5 de setembro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. PRÊMIO N. 131/2024
Comunique-se à requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico. Solicitante: MICHELE GARZELLA
Cumpra-se. CIA. 0746642-32.2024.8.11.0045
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura. [...]
(documento assinado digitalmente) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA servidora Michele Garzella, matrícula n. 40.987, Técnica Judiciária lotada na
Coordenadora de Gestão de Pessoas Comarca de Lucas do Rio Verde, referente ao período de 10.9.2019 a
10.9.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
correspondentes à remuneração mensal percebida.
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 65/2024
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Solicitante: SATURNINO ARMANDO OJEDA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
CIA. 0050823-58.2024.8.11.0000
Cuiabá, 1º de outubro de 2024.
[...]
(assinado digitalmente)
concedo ao servidor Saturnino Armando Ojeda, matrícula n. 509, efetivo,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Oficial de Justiça da Comarca de Cuiabá, Classe C, Nível XI, abono de
Presidente do Tribunal de Justiça.
permanência com efeitos retroativos a 6.2.2024, nos termos do art. 20 da EC
103/2019, com apoio nos fundamentos do Parecer n. 185/2024-AJCGP,
Atos da Presidente
devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento do servidor.
No tocante ao retroativo, diante da Informação n. 414/2024-COPLAN,
andamento n. 30, da Coordenadoria de Planejamento, afirmando que há
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
ATO TJMT/PRES N. 956 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de
Pessoal na Informação n. 1180/2024-DPP, andamento n. 27.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, bem como
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
para a publicação da parte dispositiva desta decisão.
com a decisão proferida no CIA n. 0744763-61.2024.8.11.0086,
Cuiabá, 30 de setembro de 2024.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Fernanda Laurini Rutsatz , matrícula n.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
36.354, da atuação como Psicóloga na Comarca de Nova Mutum, com efeitos
Presidente do Tribunal de Justiça.
retroativos a 30 de agosto de 2021.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
337/2024
Solicitante: KATIÚSCIA SANDRA RAMOS SILVA
CIA. 0747770-14.2024.8.11.0037 Coordenadoria Financeira
[...]
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias da
licença-prêmio do período de 5.2.2016 a 5.2.2021 à servidora Katiúscia Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Sandra Ramos Silva, matrícula n. 8.896, Auxiliar Judiciária – PTJ, lotada na
Secretaria da 3ª Vara da Comarca de Primavera do Leste, devendo o
Diárias
pagamento ocorrer em parcela única, correspondente à remuneração
percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão. ESTADO DE MATO GROSSO
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. PODER JUDICIÁRIO
Cuiabá, 1º de outubro de 2024. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(assinado digitalmente) DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Diárias de viagens deferidas e processadas.
Presidente do Tribunal de Justiça.
Pedido de Pagamento de Diárias - 16/09/2024 - ID: 0747346-
80.2024.8.11.0001
PEDIDO DE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA N. 12/2024
Requerente: FRANCISNEIA SOCORRO DA SILVA
Solicitante: FREDERICO PECORELLI DE OLIVEIRA
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Advogada: ARIHADINEY TAVARES EUGÊNIO - OAB/MT n. 16.378
Lotação:
CIA. 0032041-03.2024.8.11.0000
Destino: De Cuiabá(MT) a Santo Antônio do Leverger(MT)
[...]
Finalidade: Estudo Psicossocial Francisneia SA
defiro o pedido para conceder ao servidor aposentado Frederico Pecorelli de
Período: 02/10/2024 a 02/10/2024
Oliveira, matrícula n. 32.662, isenção previdenciária até o valor estabelecido
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
como teto para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Assistente Social Credenciada FRANCISNEIA SOCORRO DA SILVA,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
matrícula 49367, em deslocamento no dia 2/10/2024, para a comarca de
Ultimadas todas as medidas, arquive-se.
Santo Antônio do Leverger/MT, a fim de realizar estudo psicossocial
Cuiabá, 30 de setembro de 2024.
determinado nos autos n. 1037669-27.2024.8.11.0041 - (Vara Única da
(assinado digitalmente)
comarca de Santo Antônio do Leverger), no endereço: Rua B, lote 03, nº 14,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Bairro Nossa Senhora de Fátima, num percurso de 67 km (ida e volta),
Presidente do Tribunal de Justiça.
conforme ofício n. 30/2024, de 16/09/2024, encaminhado pela Magistrada
Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva - Juíza de Direito Diretora do Fórum da
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. comarca de Cuiabá. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
250/2024
Solicitante: NADIA BEATRIZ BREUNIG
CIA. 0047363-63.2024.8.11.0000 Pedido de Pagamento de Diárias - 17/09/2024 - ID: 0747621-
Disponibilizado 3/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11801 7