Processo ativo
1000779-08.2023.8.11.0047
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Identificação
Nº Processo: 1000779-08.2023.8.11.0047
Classe: C, Nível XI, abono de permanência
Vara: Cível desta Comarca, conforme ofício n. 274/2024, de 19/11/2024,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1000779-08.2023.8.11.0047
Judiciário da Comarca de Cáceres, Classe C, Nível XI, abono de permanência
- Evely 04.12
com efeitos retroativos a 14.8.2023, nos termos do art. 4º da EC 103/2019,
Período: 04/12/2024 a 04/12/2024
com apoio, também, nos fundamentos do Parecer n. 234/2024-AJCGP,
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s)em conformidade com o
devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento do requerente.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o tocante ao retroativo, diante da afirmativa da Coordenadoria de
Psicóloga Credenciada EVELY CAROLINE PEREIRA COSMO CRUZ,
Planejamento, de existência de disponibilidade orçamentária para o custeio da
matrícula 43826, em deslocamento no dia 04/12/2024, para o município de
demanda, autorizo o pagamento da importância constante da Informação n.
Indiavaí/MT, percurso de 60 KM (ida e volta), a fim de realizar estudo
1470/2024-DPP, andamento n. 13.
psicossocial nos autos n. 1000779-08.2023.8.11.0047, conforme ofício n.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
122/2024-DIRETORIA, 11/11/2024, subscrito pelo Magistrado Dimitri Teixeira
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Moreira dos Santos - Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de
Cuiabá, 29 de novembro de 2024.
Araputanga/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça. Pedido de Pagamento de Diárias - 12/11/2024 - ID: 0757729-
06.2024.8.11.0038
Coordenadoria Financeira Requerente: FATIMA GONCALINA DE ALMEIDA
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Lotação:
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Destino: De Araputanga(MT) a Indiavaí(MT)
Finalidade: Estudo Psicossocial dos AUTOS Nº 1000779-
Diárias 08.2023.8.11.00472 - Fatima 04.12
Período: 04/12/2024 a 04/12/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s)em conformidade com o
ESTADO DE MATO GROSSO Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
PODER JUDICIÁRIO Assistente Social Credenciada FATIMA GONCALINA DE ALMEIDA,
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Indiavaí/MT, percurso de 60 KM (ida e volta), a fim de realizar estudo
Diárias de viagens deferidas e processadas. psicossocial nos autos n. 1000779-08.2023.8.11.00472, conforme ofício n.
123/2024-DIRETORIA, 11/11/2024, subscrito pelo Magistrado Dimitri Teixeira
Moreira dos Santos - Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/11/2024 - ID: 0071628- Araputanga/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias
32.2024.8.11.0000
Requerente: GIOVANA SOUSA PERES DA SILVA
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR JURIDICO) Pedido de Pagamento de Diárias - 19/11/2024 - ID: 0759080-
Lotação: Núcleo de Apoio ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do 19.2024.8.11.0004
Sistema Carcerário/Socioeduc- GMF - SDCR Requerente: LUCIMAR SANTOS MARIANO
Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT) Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Finalidade: Solicitação de passagens aéreas e diárias para inspeção urgente Lotação:
na Unidade Prisional de Sinop Destino: De Barra do Garças(MT) a Torixoréu(MT)
Período: 02/12/2024 a 04/12/2024 Finalidade: Pedido de Diárias, ofício nº 274/2024, para realizar estudo
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o Psicossocial, na data de 04/12/2024 até o município de até o município de
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Torixoréu/MT, percurso de 110/Km sem pernoite no município.
Servidora GIOVANA SOUSA PERES DA SILVA, matrícula 13006, em Período: 04/12/2024 a 04/12/2024
deslocamento nos dias 02/12 a 04/12/2024, para a comarca de Sinop/MT, Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
para realizar inspeção urgente na Unidade Prisional de Sinop, em razão de Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
denúncias recebidas pela Ouvidoria do CNJ (Código n. 448543), envolvendo Assistente Social Credenciada LUCIMAR SANTOS MARIANO, matrícula
supostas violações de direitos humanos, incluindo abuso de autoridade por 48700, em deslocamento no dia 04/12/2024, para o município de
agentes penitenciários, conforme ofício n. 468/2024-GMF/TJMT, de Torixoréu/MT, percurso de 110 km (ida e volta), a fim de realizar estudo
22/11/2024, encaminhado pelo Desembargador Orlando de Almeida Perri - psicossocial, conforme os autos nº. 1025749-44.2022.811.0004, em trâmite na
Supervisor do GMF/MT e, nos termos da decisão proferida pela 3ª Vara Cível desta Comarca, conforme ofício n. 274/2024, de 19/11/2024,
Desembargadora Clarice Claudino da Silva - Presidente do Tribunal, no subscrito pela Magistrada Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão
expediente CIA n. 0070742-33.2024.8.11.0000. Ao FUNAJURIS, com cópia à Nogueira - Juíza de Direito Diretora do Foro em Substiruição Legal na
Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias. Comarca de Barra do Garças/MT. Ao Funajuris, para as providências
necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/11/2024 - ID: 0071629-
17.2024.8.11.0000 Pedido de Pagamento de Diárias - 22/11/2024 - ID: 0759427-
Requerente: PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS BACHEGA SOARES 58.2024.8.11.0002
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO) Requerente: ADRIANA DIAS FERNANDES BORGES
Lotação: Gabinete do Juiz 1 - 2ª Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social Judiciail)
Disponibilizado 4/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11842 4
Judiciário da Comarca de Cáceres, Classe C, Nível XI, abono de permanência
- Evely 04.12
com efeitos retroativos a 14.8.2023, nos termos do art. 4º da EC 103/2019,
Período: 04/12/2024 a 04/12/2024
com apoio, também, nos fundamentos do Parecer n. 234/2024-AJCGP,
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s)em conformidade com o
devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento do requerente.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o tocante ao retroativo, diante da afirmativa da Coordenadoria de
Psicóloga Credenciada EVELY CAROLINE PEREIRA COSMO CRUZ,
Planejamento, de existência de disponibilidade orçamentária para o custeio da
matrícula 43826, em deslocamento no dia 04/12/2024, para o município de
demanda, autorizo o pagamento da importância constante da Informação n.
Indiavaí/MT, percurso de 60 KM (ida e volta), a fim de realizar estudo
1470/2024-DPP, andamento n. 13.
psicossocial nos autos n. 1000779-08.2023.8.11.0047, conforme ofício n.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
122/2024-DIRETORIA, 11/11/2024, subscrito pelo Magistrado Dimitri Teixeira
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Moreira dos Santos - Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de
Cuiabá, 29 de novembro de 2024.
Araputanga/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça. Pedido de Pagamento de Diárias - 12/11/2024 - ID: 0757729-
06.2024.8.11.0038
Coordenadoria Financeira Requerente: FATIMA GONCALINA DE ALMEIDA
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Lotação:
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Destino: De Araputanga(MT) a Indiavaí(MT)
Finalidade: Estudo Psicossocial dos AUTOS Nº 1000779-
Diárias 08.2023.8.11.00472 - Fatima 04.12
Período: 04/12/2024 a 04/12/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s)em conformidade com o
ESTADO DE MATO GROSSO Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
PODER JUDICIÁRIO Assistente Social Credenciada FATIMA GONCALINA DE ALMEIDA,
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Indiavaí/MT, percurso de 60 KM (ida e volta), a fim de realizar estudo
Diárias de viagens deferidas e processadas. psicossocial nos autos n. 1000779-08.2023.8.11.00472, conforme ofício n.
123/2024-DIRETORIA, 11/11/2024, subscrito pelo Magistrado Dimitri Teixeira
Moreira dos Santos - Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/11/2024 - ID: 0071628- Araputanga/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias
32.2024.8.11.0000
Requerente: GIOVANA SOUSA PERES DA SILVA
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR JURIDICO) Pedido de Pagamento de Diárias - 19/11/2024 - ID: 0759080-
Lotação: Núcleo de Apoio ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do 19.2024.8.11.0004
Sistema Carcerário/Socioeduc- GMF - SDCR Requerente: LUCIMAR SANTOS MARIANO
Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT) Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Finalidade: Solicitação de passagens aéreas e diárias para inspeção urgente Lotação:
na Unidade Prisional de Sinop Destino: De Barra do Garças(MT) a Torixoréu(MT)
Período: 02/12/2024 a 04/12/2024 Finalidade: Pedido de Diárias, ofício nº 274/2024, para realizar estudo
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o Psicossocial, na data de 04/12/2024 até o município de até o município de
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Torixoréu/MT, percurso de 110/Km sem pernoite no município.
Servidora GIOVANA SOUSA PERES DA SILVA, matrícula 13006, em Período: 04/12/2024 a 04/12/2024
deslocamento nos dias 02/12 a 04/12/2024, para a comarca de Sinop/MT, Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
para realizar inspeção urgente na Unidade Prisional de Sinop, em razão de Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
denúncias recebidas pela Ouvidoria do CNJ (Código n. 448543), envolvendo Assistente Social Credenciada LUCIMAR SANTOS MARIANO, matrícula
supostas violações de direitos humanos, incluindo abuso de autoridade por 48700, em deslocamento no dia 04/12/2024, para o município de
agentes penitenciários, conforme ofício n. 468/2024-GMF/TJMT, de Torixoréu/MT, percurso de 110 km (ida e volta), a fim de realizar estudo
22/11/2024, encaminhado pelo Desembargador Orlando de Almeida Perri - psicossocial, conforme os autos nº. 1025749-44.2022.811.0004, em trâmite na
Supervisor do GMF/MT e, nos termos da decisão proferida pela 3ª Vara Cível desta Comarca, conforme ofício n. 274/2024, de 19/11/2024,
Desembargadora Clarice Claudino da Silva - Presidente do Tribunal, no subscrito pela Magistrada Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão
expediente CIA n. 0070742-33.2024.8.11.0000. Ao FUNAJURIS, com cópia à Nogueira - Juíza de Direito Diretora do Foro em Substiruição Legal na
Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias. Comarca de Barra do Garças/MT. Ao Funajuris, para as providências
necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/11/2024 - ID: 0071629-
17.2024.8.11.0000 Pedido de Pagamento de Diárias - 22/11/2024 - ID: 0759427-
Requerente: PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS BACHEGA SOARES 58.2024.8.11.0002
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO) Requerente: ADRIANA DIAS FERNANDES BORGES
Lotação: Gabinete do Juiz 1 - 2ª Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social Judiciail)
Disponibilizado 4/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11842 4