Processo ativo

0067048-56.2024.8.11.0000

0067048-56.2024.8.11.0000
Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: C, Nível XI, da Comarca de Cuiabá, abono de
Vara: Criminal, conforme ofício n.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de
CLAUDINO DA SILVA Pessoal na Informação n. 1.355/2024-DPP, andamento n. 13.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, bem como
Decisão da Presidente para a publicação da parte dispositiva desta decisão.
Cuiabá, 14 de novembro de 2024.
(assinado digitalmente)
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
458 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2024 Presidente do Tribunal de Justiça
Solicitante: NILSON DUARTE DA SILVA JUNIOR PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
CIA. 0067048-56.2024.8.11.0000 450/2024
[...] Solicitante: Francineide Paiva dos Santos
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias Referência: CIA. n. 0756025-03.2024.8.11.0023
da licença-prêmio do período de 28.10.2019 a 28.10.2024 ao servidor Nilson Decisão da Presidência n. 4517/2024-PRES
Duarte da Silva Junior, matrícula n. 11.358, Analista Judiciário – PTJ, lotado na [...]
Comarca de Cuiabá. defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração servidora Francineide Paiva dos Santos, matrícula n. 8.109, Técnica Judiciária
percebida. da Comarca de Peixoto de Azevedo, referente ao período de 18.10.2019 a
Publique-se o dispositivo desta decisão. 18.10.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. correspondentes à remuneração mensal percebida.
Cuiabá, 18 de novembro de 2024. Publique-se o dispositivo desta decisão.
(assinado digitalmente) À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Cuiabá, 18 de novembro de 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça. (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Atos da Presidente Presidente do Tribunal de Justiça
Coordenadoria Financeira
ATO TJMT/PRES N. 1155 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Diárias
com a decisão proferida no CIA n. 0068715-77.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Matheus Minoru Sakamoto, matrícula n. 52.563, do cargo, em ESTADO DE MATO GROSSO
comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do gabinete do PODER JUDICIÁRIO
Desembargador Wesley Sanchez Lacerda. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE -VII, do gabinete do Diárias de viagens deferidas e processadas.
Desembargador Wesley Sanchez Lacerda, com efeitos a partir da assinatura
do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
publicação deste. Pedido de Pagamento de Diárias - 07/11/2024 - ID: 0757033-
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. 72.2024.8.11.0004
(assinado digitalmente) Requerente: DYUMDY ARAUJO MAKISHI
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Cargo/Função: Credenciado (psicologo)
Lotação:
Destino: De Barra do Garças(MT) a General Carneiro(MT)
Decisão
Finalidade: Pedido de Diárias, ofício nº 265/2024, para realizar estudo
Psicossocial, na data de 19/11/2024 até o município de General Carneiro/MT
Pedido de Concessão de Licença- Prêmio n. 20/2024 (Assent. Sta. Cassia), 190/Km, (ida e volta); sem pernoite no município.
CIA n. 0052990-48.2024.8.11.0000 Período: 19/11/2024 a 19/11/2024
Solicitante: Ângela Martinha Souza Freire Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
(...) defiro a licença-prêmio relativa ao quinquênio 2014-2019 e indefiro o Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
pedido de licença-prêmio referente ao quinquênio 2019-2024, devendo este Psicólogo Credenciado DYUMDY ARAUJO MAKISHI, matrícula 44874, em
ser reanalisado em junho de 2026. No ensejo, advirto a requerente quanto à deslocamento no dia 19/11/2024, para o município de General Carneiro/MT,
obrigatoriedade funcional de assiduidade, lembrando-a de que a Lei num percurso de 190 Km (ida e volta), sem pernoite, a fim de realizar
Complementar n. 4/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos) estabelece que a diligência e efetuar estudo psicossocial, determinado nos autos n.º 1009631-
ausência superior a 30 (trinta) dias consecutivos ou 60 (sessenta) dias 53.2023.811.0004, em trâmite na 2ª Vara Criminal, conforme ofício n.
interpolados em 12 (doze) meses caracteriza, respectivamente, abandono de 265/2024, de 06/11/2024, encaminhado pelo Magistrado Michell Lotfi Rocha da
cargo e inassiduidade habitual, cuja pena para ambos os casos é a de Silva - Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Barra do Garças. Ao
demissão. Funajuris, para as providências necessárias.
Isso posto, comunique-se à requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça
Eletrônico, bem como proceda às anotações de rotina.
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/11/2024 - ID: 0757044-
Cumpra-se.
04.2024.8.11.0004
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
Requerente: AWARA MERI BARROS DIAS DA SILVA
(documento assinado digitalmente)
Cargo/Função: Credenciado (Assistente social)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Lotação:
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Destino: De Barra do Garças(MT) a General Carneiro(MT)
Finalidade: Pedido de Diárias, ofício nº 265/2024, para realizar estudo
Decisão / Intimação da Presidente
Psicossocial, na data de 19/11/2024 até o município de General Carneiro/MT
(Assent. Sta. Cassia), 190/Km, (ida e volta); sem pernoite no município.
Período: 19/11/2024 a 19/11/2024
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 78/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Solicitante: João de Deus Nunes
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Referência: CIA. n. 0059170-80.2024.8.11.0000
Assistente Social Credenciada AWARA MERI BARROS DIAS DA SILVA,
Decisão da Presidência n. 4505/2024-PRES
matrícula 48031, em deslocamento no dia 19/11/2024, para o município de
[...]
General Carneiro/MT, num percurso de 190 Km (ida e volta), sem pernoite, a
concedo ao servidor João de Deus Nunes, matrícula n. 8.778, Oficial de
fim de realizar diligência e efetuar estudo psicossocial, determinado nos autos
Justiça PTJ, Classe C, Nível XI, da Comarca de Cuiabá, abono de
n.º 1009631-53.2023.811.0004, em trâmite na 2ª Vara Criminal, conforme
permanência com efeitos retroativos a 21.9.2024, nos termos do art. 20 da EC
ofício n. 265/2024, de 06/11/2024, encaminhado pelo Magistrado Michell Lotfi
103/2019, com apoio nos fundamentos do Parecer n. 214/2024-AJCGP,
Rocha da Silva - Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Barra do
devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento do servidor.
Garças. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
No tocante ao retroativo, diante da Informação n. 501/2024-COPLAN,
andamento n. 16, da Coordenadoria de Planejamento, afirmando que há
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/11/2024 - ID: 0756580-
Disponibilizado 19/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11832 6
Cadastrado em: 14/08/2025 23:32
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