Processo ativo

0724610-68.2024.8.11.0001

0724610-68.2024.8.11.0001
Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: “C“, Nível XI, da Comarca de Itiquira, abono
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Presidente do Tribunal de Justiça. Cuiabá, 21 de maio de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 132/2024
Presidente do Tribunal de Justiça
CIA 0724610-68.2024.8.11.0001
Solicitante: Nelita Bandeira Duarte
Defiro parcialmente o pedido para concedera conversão em espécie de 30 Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA/MT
(trinta) dias de licença-prêmio à servidora Nelita Bandeira Duarte, matrícula CIA. 0717214 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -72.2024.8.11.0055
n. 3.298, Técnica Judiciária lotada na Comarca de Cuiabá, referente ao [...]
quinquênio de 30.5.1998 a 30.5.2003, devendo o pagamento ocorrerem Autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação de
parcela única, correspondente à remuneração mensal percebida. Publique-se cadastro-reserva de Juiz Leigo para atender à Comarca de Tangará da Serra,
o dispositivo desta decisão. nos moldes do Provimento TJMT/CM n. 32/2020, com observância dos fluxos
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. definidos na Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, do edital-padrão e
Cuiabá,17 de maio de 2024. quantitativo de vagas, consoante portarias vigentes.
(assinado digitalmente) Publique-se o dispositivo desta decisão.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Presidente do Tribunal de Justiça. Após, ao Departamento de Apoio aos Juizados Especiais para ciência e
encaminhamento à origem. Cuiabá, 21 de maio de 2024.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO139/2024 (assinado digitalmente).
CIA 0725527-09.2024.8.11.0027 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: Lucenir da Silva Santos Presidente do Tribunal de Justiça.
Defiro parcialmente o pedido para concedera conversão em espécie de 90
(noventa) dias de licença-prêmio ao servidor Lucenir da Silva Santos, PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO n. 1/2024
matrícula n. 5.415, Técnico Judiciário da Comarca de Itiquira, referentes aos Número único: 0001979-77.2024.8.11.0000
seguintes períodos:
Vistos etc.
i) de 18.1.1994 a 18.1.1999 (15 dias);
Trata-se de pedido de abertura de processo seletivo visando a contratação
ii) de 18.1.2019 a 18.1.2024 (75 dias).
temporária de oficiais de justiça com fundamento na Lei Estadual n.
Importante ressaltar que o pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas,
12.177/2023, regulamentada por meio do Provimento TJMT/CM n. 26/2023.
correspondentes à remuneração mensal percebida.
No mov. 118 o Departamento de Gestão de Pessoas informa que “o candidato
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Johannes Felipe de Almeida Lino, habilitado e convocado no processo seletivo
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
simplificado destinado à contratação temporária para o cargo de Oficial de
(assinado digitalmente)
Justiça, solicitou reposicionamento para o final da lista dos classificados da
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Comarca de Tapurah”.
Presidente do Tribunal de Justiça.
Pois bem. Ao deferir pedido semelhante realizado por outro candidato (mov.
69), consignei que não há prejuízo em reposicionar a ordem da classificação,
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. por ser providência que não impacta no direito dos outros candidatos
136/2024 habilitados e ser medida econômica para a Administração caso seja
Solicitante: MARCO AURELIO FROTA CERVELLI necessária a convocação de outros habilitados.
CIA. 0722624-73.2024.8.11.0003 Diante do exposto, defiro o pedido de reposicionamento na ordem da
[...] classificação formulado pelo candidato Johannes Felipe de Almeida Lino.
Defiro o pedido para conceder a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias Cumpra-se COM URGÊNCIA.
de licença-prêmio ao servidor Marco Aurélio Frota Cervelli, matrícula n. Cuiabá, 20 de maio de 2024.
21.129, Analista Judiciário- PTJ, lotado na Central de Administração da Assinado digitalmente
Comarca de Rondonópolis, concernentes ao período de 27.4.2019 a Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
27.4.2024. Presidente do Tribunal de Justiça
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
percebida.
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA 22/2024
Publique-se o dispositivo desta decisão.
CIA 0720388-76.2024.8.11.0027
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Solicitante:Santana Carvalho Lins
Cuiabá, 21 de maio de 2024.
Concedo à servidora Santana Carvalho Lins, matrícula n. 5.488, efetiva,
(assinado digitalmente).
Auxiliar Judiciária PTJ, Classe “C“, Nível XI, da Comarca de Itiquira, abono
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
de permanência com efeitos retroativos a 8.4.2024, nos termos do art. 4º da
Presidente do Tribunal de Justiça.
EC 103/2019, com apoio nos fundamentos do Parecer n. 95/2024-AJCGP,
devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento da servidora.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO- CREDENCIAMENTO No tocante ao retroativo, diante da Informação n. 236/2024-COPLAN,
23/2024 andamento n. 20, da Coordenadoria de Planejamento, afirmando que há
CIA 0725084-18.2024.8.11.0008 disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
Solicitante: Comarca de Barrado Bugres pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de
Autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação de Pessoal na Informação n. 518/2024-DPP, andamento n. 17.
cadastro reserva para profissionais de Psicologia e Serviço Social na À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as cientificações, bem como a
Comarca de Barrado Bugres, nos moldes do Provimento TJMT/CM n. publicação da parte dispositiva desta decisão.
61/2020, com observância dos fluxos definidos na Instrução Normativa Cuiabá,22 de maio de 2024.
TJMT/PRES n. 1 de 25.3.2024, do edital-padrão e quantitativo de vagas (assinado digitalmente)
existentes. Publique-se o dispositivo desta decisão. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Presidente do Tribunal de Justiça.
Após, devolva-se à origem.
Cuiabá,21 de maio de 2024. Atos da Presidente
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
ATO TJMT/PRES N. 555 DE 22 DE MAIO DE 2024.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO -
CREDENCIAMENTO 19/2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Solicitante: JUIZO DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Decisão: 1766/2024-PRES
com a decisão proferida no CIA n. 0028417-43.2024.8.11.0000,
Referência: CIA. 0721959-15.2024.8.11.0017
RESOLVE:
[...]
Art. 1º Nomear Nicole Alves Lessa, matrícula n. 51.567, para exercer, em
autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação de
comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do
cadastro-reserva para profissionais de Psicologia na Comarca de São Félix
gabinete do Desembargador Juvenal Pereira da Silva, com efeitos retroativos
do Araguaia, nos moldes do Provimento TJMT/CM n. 61/2020, com
a 20 de maio de 2024.
observância do fluxo definidos na Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1 de
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
25.3.2024, do edital-padrão e quantitativo de vagas existentes.
(assinado digitalmente)
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Após, devolva-se à origem.
Disponibilizado 23/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11708 4
Cadastrado em: 14/08/2025 02:42
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