Processo ativo
0745226-74.2024.8.11.0030
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Identificação
Nº Processo: 0745226-74.2024.8.11.0030
Classe: C, Nível XI, da Comarca de Nobres, abono de RESOLVE:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça ATO TJMT/PRES N. 920 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 69/2024
CIA 0745226-74.2024.8.11.0030
Solicitante: Vilma Maria de Campos Emílio A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(...) GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
concedo à servidora Vilma Maria de Campos Emílio, matrícula n. 4.397, com a decisão proferida no CIA n. 0034685-16.2024.8.11.0000, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Auxiliar Judiciária PTJ, Classe C, Nível XI, da Comarca de Nobres, abono de RESOLVE:
permanência com efeitos retroativos a 3.9.2024, nos termos do art. 20 da EC Art. 1º Credenciar Carlos Henrique Parra e Pereira, pelo prazo de 2 (dois)
103/2019, com apoio nos fundamentos do Parecer n. 174/2024-AJCGP, anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliador na
devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento da requerente. No Central de Conciliadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 30/2021.
tocante ao retroativo, diante da Informação n. 388/2024-COPLAN, andamento Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
n. 18, da Coordenadoria de Planejamento, afirmando que há disponibilidade (assinado digitalmente)
orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o pagamento do valor Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
apresentado pelo Departamento de Pagamento de Pessoal na Informação n.
1098/2024-DPP, andamento n. 15. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas
para as providências, bem como para a publicação da parte dispositiva desta
ATO TJMT/PRES N. 915 DE 1 7 DE SETEMBRO DE 2024.
decisão.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá, 16 de setembro de 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
(assinado digitalmente)
decisão proferida nos autos do CIA n. 0002664-55.2022.8.11.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Presidente do Tribunal de Justiça
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Mariana Barbosa
Nakayama, matrícula n. 44.783, Analista Judiciária da Comarca de Campo
Pedido de Abertura de Processo Seletivo – Credenciamento n. 20/2022 Novo do Parecis, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
CIA0730382-62.2022.8.11.0007 Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos
Solicitante: Juízo da Diretoria do Foro da Comarca de Alta Floresta retroativos a 9 de setembro de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(...) Diante da solicitação e informações prestadas, defiro o pedido e determino (assinado digitalmente)
a materialização do ato de descredenciamento, a pedido, de Suelen Fidelis de Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Pádua Almeida, matrícula 37.425, da atuação como Psicóloga da Comarca de
Alta Floresta, com efeitos retroativos a 28.8.2024.
No tocante ao credenciamento da candidata Dayana Roberta Pereira de
ATO TJMT/PRES N. 916 DE 1 7 DE SETEMBRO DE 2024.
Oliveira, 3ª classificada, para atuar como Psicóloga da Comarca de Alta
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Floresta, em vista do que dispõe o art. 14 da Instrução Normativa
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
TJMT/PRES n. 1/2024, quanto à desnecessidade de nova autorização desta
decisão proferida nos autos do CIA n. 0002655-93.2022.8.11.0000,
Presidência para o credenciamento de candidatos habilitados, quando
RESOLVE:
atendidos os requisitos ali expressos, a expedição do ato deverá seguir o
Art. 1º Declarar estável no serviço público o servidor Kelber Ramalho Lemes,
disposto naquela norma.
matrícula n. 44.763, Técnico Judiciário da Comarca de Apiacás, com amparo
Por derradeiro, ante o óbito da 4ª habilitada Cleidenice Reis de Oliveira
no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei Complementar n. 4/1990; bem
Saelens, autorizo as baixas necessárias para que o certame siga o seu
como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos retroativos a 3 de setembro
normal desenvolvimento e homologo a desistência da candidata Daniele
de 2024.
Nunes de Almeida, 5ª classificada.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
(assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias e,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
após, ao Departamento do Funajuris.
Cuiabá, 17 de setembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA ATO TJMT/PRES N. 914 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Atos da Presidente GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0730382-62.2022.8.11.0007,
RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Suelen Fidelis de Pádua Almeida, matrícula n.
ATO TJMT/PRES N. 905 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. 37.425, da atuação como Psicóloga na Comarca de Alta Floresta, com efeitos
retroativos a 28 de agosto de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 2º Credenciar Dayana Roberta Pereira de Oliveira, pelo prazo de 2 (dois)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga na
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0743902-94.2024.8.11.0015, Comarca de Alta Floresta, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
RESOLVE: Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Exonerar, a pedido, Jader de Souza Santos Júnior, matrícula n. 7.886, (assinado digitalmente)
do cargo de Técnico Judiciário da Comarca de Sinop , com efeitos retroativos Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
a 31 de agosto de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Coordenadoria Financeira
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
ATO TJMT/PRES N. 907 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Diárias
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade ESTADO DE MATO GROSSO
com a decisão proferida no CIA n. 0743514-36.2024.8.11.0002, PODER JUDICIÁRIO
RESOLVE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Art. 1º Credenciar Karla Vitória de Oliveira Magalhães, pelo prazo de 2 (dois) DEPARTAMENTO FUNAJURIS
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora Diárias de viagens deferidas e processadas.
no Juizado Especial Cível da Comarca de Várzea Grande, nos termos do
Provimen to TJMT/CM n. 40/2008.
Pedido de Pagamento de Diárias - 13/09/2024 - ID: 0747040-
20.2024.8.11.0096
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Requerente: CRISTINA SAYURI RODRIGUES KAWANO
(assinado digitalmente)
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Itaúba - SDCR
Destino: De Itaúba(MT) a Marcelândia(MT)
Disponibilizado 18/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11790 4
Presidente do Tribunal de Justiça ATO TJMT/PRES N. 920 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 69/2024
CIA 0745226-74.2024.8.11.0030
Solicitante: Vilma Maria de Campos Emílio A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(...) GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
concedo à servidora Vilma Maria de Campos Emílio, matrícula n. 4.397, com a decisão proferida no CIA n. 0034685-16.2024.8.11.0000, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Auxiliar Judiciária PTJ, Classe C, Nível XI, da Comarca de Nobres, abono de RESOLVE:
permanência com efeitos retroativos a 3.9.2024, nos termos do art. 20 da EC Art. 1º Credenciar Carlos Henrique Parra e Pereira, pelo prazo de 2 (dois)
103/2019, com apoio nos fundamentos do Parecer n. 174/2024-AJCGP, anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliador na
devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento da requerente. No Central de Conciliadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 30/2021.
tocante ao retroativo, diante da Informação n. 388/2024-COPLAN, andamento Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
n. 18, da Coordenadoria de Planejamento, afirmando que há disponibilidade (assinado digitalmente)
orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o pagamento do valor Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
apresentado pelo Departamento de Pagamento de Pessoal na Informação n.
1098/2024-DPP, andamento n. 15. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas
para as providências, bem como para a publicação da parte dispositiva desta
ATO TJMT/PRES N. 915 DE 1 7 DE SETEMBRO DE 2024.
decisão.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá, 16 de setembro de 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
(assinado digitalmente)
decisão proferida nos autos do CIA n. 0002664-55.2022.8.11.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Presidente do Tribunal de Justiça
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Mariana Barbosa
Nakayama, matrícula n. 44.783, Analista Judiciária da Comarca de Campo
Pedido de Abertura de Processo Seletivo – Credenciamento n. 20/2022 Novo do Parecis, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
CIA0730382-62.2022.8.11.0007 Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos
Solicitante: Juízo da Diretoria do Foro da Comarca de Alta Floresta retroativos a 9 de setembro de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(...) Diante da solicitação e informações prestadas, defiro o pedido e determino (assinado digitalmente)
a materialização do ato de descredenciamento, a pedido, de Suelen Fidelis de Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Pádua Almeida, matrícula 37.425, da atuação como Psicóloga da Comarca de
Alta Floresta, com efeitos retroativos a 28.8.2024.
No tocante ao credenciamento da candidata Dayana Roberta Pereira de
ATO TJMT/PRES N. 916 DE 1 7 DE SETEMBRO DE 2024.
Oliveira, 3ª classificada, para atuar como Psicóloga da Comarca de Alta
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Floresta, em vista do que dispõe o art. 14 da Instrução Normativa
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
TJMT/PRES n. 1/2024, quanto à desnecessidade de nova autorização desta
decisão proferida nos autos do CIA n. 0002655-93.2022.8.11.0000,
Presidência para o credenciamento de candidatos habilitados, quando
RESOLVE:
atendidos os requisitos ali expressos, a expedição do ato deverá seguir o
Art. 1º Declarar estável no serviço público o servidor Kelber Ramalho Lemes,
disposto naquela norma.
matrícula n. 44.763, Técnico Judiciário da Comarca de Apiacás, com amparo
Por derradeiro, ante o óbito da 4ª habilitada Cleidenice Reis de Oliveira
no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei Complementar n. 4/1990; bem
Saelens, autorizo as baixas necessárias para que o certame siga o seu
como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos retroativos a 3 de setembro
normal desenvolvimento e homologo a desistência da candidata Daniele
de 2024.
Nunes de Almeida, 5ª classificada.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
(assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias e,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
após, ao Departamento do Funajuris.
Cuiabá, 17 de setembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA ATO TJMT/PRES N. 914 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Atos da Presidente GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0730382-62.2022.8.11.0007,
RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Suelen Fidelis de Pádua Almeida, matrícula n.
ATO TJMT/PRES N. 905 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. 37.425, da atuação como Psicóloga na Comarca de Alta Floresta, com efeitos
retroativos a 28 de agosto de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 2º Credenciar Dayana Roberta Pereira de Oliveira, pelo prazo de 2 (dois)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga na
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0743902-94.2024.8.11.0015, Comarca de Alta Floresta, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
RESOLVE: Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Exonerar, a pedido, Jader de Souza Santos Júnior, matrícula n. 7.886, (assinado digitalmente)
do cargo de Técnico Judiciário da Comarca de Sinop , com efeitos retroativos Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
a 31 de agosto de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Coordenadoria Financeira
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
ATO TJMT/PRES N. 907 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Diárias
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade ESTADO DE MATO GROSSO
com a decisão proferida no CIA n. 0743514-36.2024.8.11.0002, PODER JUDICIÁRIO
RESOLVE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Art. 1º Credenciar Karla Vitória de Oliveira Magalhães, pelo prazo de 2 (dois) DEPARTAMENTO FUNAJURIS
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora Diárias de viagens deferidas e processadas.
no Juizado Especial Cível da Comarca de Várzea Grande, nos termos do
Provimen to TJMT/CM n. 40/2008.
Pedido de Pagamento de Diárias - 13/09/2024 - ID: 0747040-
20.2024.8.11.0096
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Requerente: CRISTINA SAYURI RODRIGUES KAWANO
(assinado digitalmente)
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Itaúba - SDCR
Destino: De Itaúba(MT) a Marcelândia(MT)
Disponibilizado 18/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11790 4