Processo ativo
0722817-31.2024.8.11.0022
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Identificação
Nº Processo: 0722817-31.2024.8.11.0022
Classe: C, Nível XI, da Comarca de Pedra Preta, abono de RESOLVE:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Presidente do Tribunal de Justiça.
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 27/2024 ATO TJMT/PRES N. 580 DE 4 DE JUNHO DE 2024.
Solicitante: MARIA ANTONIA DA SILVA
CIA. 0722817-31.2024.8.11.0022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
[...] GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Concedo à servidora Maria Antônia da Silva, matrícula n. 8.495, Auxiliar com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0710926-47.2022.8.11.0001,
Judiciária PTJ, Classe C, Nível XI, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Comarca de Pedra Preta, abono de RESOLVE:
permanência com efeitos retroativos a 18.1.2024, nos termos do art. 4º da EC Art. 1º Credenciar Danieli Priscilla Queiroz Gurka, pelo prazo de 2 (dois) anos,
103/2019, com apoio nos fundamentos do Parecer n. 104/2024-AJCGP, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga das Varas
devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento da servidora. Especializadas da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, nos termos
No tocante ao retroativo, diante da Informação n. 262/2024-COPLAN, do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
andamento n. 16, da Coordenadoria de Planejamento, afirmando que há
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de (assinado digitalmente)
Pessoal na Informação n. 535/2024-DPP, andamento n. 13. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, dentre as
quais a publicação da parte dispositiva desta decisão. Decisão
Cuiabá, 29 de maio de 2024.
(assinado digitalmente).
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 199/2010
Presidente do Tribunal de Justiça. Prot. Atenas: 222339
Solicitante: Ordalice Barbizani Pereira
Determino a regularização dos registros funcionais da servidora Ordalice
PEDIDO DE PAGAMENTO DE DESIGNAÇÃO N. 34/2017
Barbizani Pereira, matrícula6.035, Técnica Judiciária, com a expedição de
Solicitante: LAUDICEIA SOUZA BRAZ SANTOS
normativo específico.
CIA. 0031564-24.2017.8.11.0000
No tocante a pagamento de passivo, considerando o recebimento pela
[...]
servidora em2013 e 2014, julgo prejudicado o pedido.
indefiro o pedido da servidora Laudicéia Souza Braz Santos, matrícula n.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
5.604, Auxiliar Judiciária. entre elas a cientificação da interessada e publicação do dispositivo desta
Vale destacar ainda que, caso não tivesse sido pago a diferença pelo decisão.
exercício do cargo de Gestora Judiciária Substituta, a pretensão de Ultima das todas as medidas, arquive-se.
ressarcimento estaria prescrita, uma vez que o pedido da servidora foi Cuiabá,3 de junho de 2024.
realizado somente em março/2017, ou seja, após transcorrido quase 9 (nove) (assinado digitalmente)
anos do exercício das substituições em tela. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Publique-se o dispositivo desta decisão. Presidente do Tribunal de Justiça.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Ultimadas todas as medidas, arquive-se.
Coordenadoria Financeira
Cuiabá, 29 de maio de 2024.
(assinado digitalmente).
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Presidente do Tribunal de Justiça.
Diárias
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 133/2024
CIA 0724476-96.2024.8.11.0015
Solicitante: Janecler Aparecida Alves Martinez ESTADO DE MATO GROSSO
Defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em espécie de 93 PODER JUDICIÁRIO
(noventa e três)dias de licença-prêmio à servidora Janecler Aparecida Alves TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Martinez, matrícula n. 5.295, Auxiliar Judiciária lotada na Comarca de Sinop, DEPARTAMENTO FUNAJURIS
referentes aos seguintes períodos: Diárias de viagens deferidas e processadas.
i) de 27.9.1998 a 27.9.2003 (2 dias);
ii) de 27.9.2003 a 27.9.2008 (1 dia);
iii) de 27.9.2018 a 27.9.2023 (90 dias). Pedido de Pagamento de Diárias - 27/05/2024 - ID: 0031702-
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas– as duas primeiras referentes a 30 44.2024.8.11.0000
(trinta) dias da remuneração da servidora e, a terceira, referente a 33 (trinta e Requerente: Maria Erotides Kneip
três) dias proporcionais da remuneração mensal percebida Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Publique-se o dispositivo desta decisão. Lotação: Tribunal de Justiça
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Destino: De Cuiabá(MT) a Cáceres(MT)
Cuiabá,29 de maio de 2024. Finalidade: Expedição SER Família Mulher - MT POR ELAS
(assinado digitalmente) Período: 28/05/2024 a 29/05/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS A
Presidente do Tribunal de Justiça. DESEMBARGADORA MARIA EROTIDES KNEIP, VICE-PRESIDENTE DO
EXPEDIÇÃO SER FAMÍLIA MULHER - MT POR ELAS“ PROMOVIDO PELO
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
GOVERNO ESTADUAL A SER REALIZADO NA COMARCA DE
CREDENCIAMENTO N. 10/2022
CÁCERES/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
CIA N. 0710926-47.2022.8.11.0001
0031230-43.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
Solicitante: Juízo das Varas Especializadas da Infância e Juventude da
TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE
Comarca de Cuiabá
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
1.270/PRES, DE 27/09/2019.
(...) Diante do exposto, homologo a desistência da candidata Dariane Rita
Kastrillan de Melo, para atuação como Psicóloga credenciada na Comarca de
Cuiabá e, ato contínuo, autorizo o credenciamento de Danielli Priscilla Queiroz
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/05/2024 - ID: 0728696-
Gurka, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período,
44.2024.8.11.0046
para atuar como Psicóloga das Varas Especializadas da Infância e Juventude
Requerente: NADIR MORARA
da Comarca de Cuiabá.
Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL CREDENCIADA)
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Lotação:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT)
bem como ao Departamento do Funajuris para as anotações pertinentes.
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA
Cuiabá, 4 de junho de 2024.
Período: 30/05/2024 a 30/05/2024
(assinado digitalmente)
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Presidente do Tribunal de Justiça
Assistente Social Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em
deslocamento no dia 30/05/2024, para a zona rural do município de Campos
Atos da Presidente de Júlio/MT, a fim de realizar estudo psicológico determinado nos autos n.
Disponibilizado 5/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11715 8
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 27/2024 ATO TJMT/PRES N. 580 DE 4 DE JUNHO DE 2024.
Solicitante: MARIA ANTONIA DA SILVA
CIA. 0722817-31.2024.8.11.0022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
[...] GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Concedo à servidora Maria Antônia da Silva, matrícula n. 8.495, Auxiliar com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0710926-47.2022.8.11.0001,
Judiciária PTJ, Classe C, Nível XI, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Comarca de Pedra Preta, abono de RESOLVE:
permanência com efeitos retroativos a 18.1.2024, nos termos do art. 4º da EC Art. 1º Credenciar Danieli Priscilla Queiroz Gurka, pelo prazo de 2 (dois) anos,
103/2019, com apoio nos fundamentos do Parecer n. 104/2024-AJCGP, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga das Varas
devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento da servidora. Especializadas da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, nos termos
No tocante ao retroativo, diante da Informação n. 262/2024-COPLAN, do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
andamento n. 16, da Coordenadoria de Planejamento, afirmando que há
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de (assinado digitalmente)
Pessoal na Informação n. 535/2024-DPP, andamento n. 13. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, dentre as
quais a publicação da parte dispositiva desta decisão. Decisão
Cuiabá, 29 de maio de 2024.
(assinado digitalmente).
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 199/2010
Presidente do Tribunal de Justiça. Prot. Atenas: 222339
Solicitante: Ordalice Barbizani Pereira
Determino a regularização dos registros funcionais da servidora Ordalice
PEDIDO DE PAGAMENTO DE DESIGNAÇÃO N. 34/2017
Barbizani Pereira, matrícula6.035, Técnica Judiciária, com a expedição de
Solicitante: LAUDICEIA SOUZA BRAZ SANTOS
normativo específico.
CIA. 0031564-24.2017.8.11.0000
No tocante a pagamento de passivo, considerando o recebimento pela
[...]
servidora em2013 e 2014, julgo prejudicado o pedido.
indefiro o pedido da servidora Laudicéia Souza Braz Santos, matrícula n.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
5.604, Auxiliar Judiciária. entre elas a cientificação da interessada e publicação do dispositivo desta
Vale destacar ainda que, caso não tivesse sido pago a diferença pelo decisão.
exercício do cargo de Gestora Judiciária Substituta, a pretensão de Ultima das todas as medidas, arquive-se.
ressarcimento estaria prescrita, uma vez que o pedido da servidora foi Cuiabá,3 de junho de 2024.
realizado somente em março/2017, ou seja, após transcorrido quase 9 (nove) (assinado digitalmente)
anos do exercício das substituições em tela. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Publique-se o dispositivo desta decisão. Presidente do Tribunal de Justiça.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Ultimadas todas as medidas, arquive-se.
Coordenadoria Financeira
Cuiabá, 29 de maio de 2024.
(assinado digitalmente).
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Presidente do Tribunal de Justiça.
Diárias
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 133/2024
CIA 0724476-96.2024.8.11.0015
Solicitante: Janecler Aparecida Alves Martinez ESTADO DE MATO GROSSO
Defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em espécie de 93 PODER JUDICIÁRIO
(noventa e três)dias de licença-prêmio à servidora Janecler Aparecida Alves TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Martinez, matrícula n. 5.295, Auxiliar Judiciária lotada na Comarca de Sinop, DEPARTAMENTO FUNAJURIS
referentes aos seguintes períodos: Diárias de viagens deferidas e processadas.
i) de 27.9.1998 a 27.9.2003 (2 dias);
ii) de 27.9.2003 a 27.9.2008 (1 dia);
iii) de 27.9.2018 a 27.9.2023 (90 dias). Pedido de Pagamento de Diárias - 27/05/2024 - ID: 0031702-
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas– as duas primeiras referentes a 30 44.2024.8.11.0000
(trinta) dias da remuneração da servidora e, a terceira, referente a 33 (trinta e Requerente: Maria Erotides Kneip
três) dias proporcionais da remuneração mensal percebida Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Publique-se o dispositivo desta decisão. Lotação: Tribunal de Justiça
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Destino: De Cuiabá(MT) a Cáceres(MT)
Cuiabá,29 de maio de 2024. Finalidade: Expedição SER Família Mulher - MT POR ELAS
(assinado digitalmente) Período: 28/05/2024 a 29/05/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS A
Presidente do Tribunal de Justiça. DESEMBARGADORA MARIA EROTIDES KNEIP, VICE-PRESIDENTE DO
EXPEDIÇÃO SER FAMÍLIA MULHER - MT POR ELAS“ PROMOVIDO PELO
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
GOVERNO ESTADUAL A SER REALIZADO NA COMARCA DE
CREDENCIAMENTO N. 10/2022
CÁCERES/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
CIA N. 0710926-47.2022.8.11.0001
0031230-43.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
Solicitante: Juízo das Varas Especializadas da Infância e Juventude da
TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE
Comarca de Cuiabá
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
1.270/PRES, DE 27/09/2019.
(...) Diante do exposto, homologo a desistência da candidata Dariane Rita
Kastrillan de Melo, para atuação como Psicóloga credenciada na Comarca de
Cuiabá e, ato contínuo, autorizo o credenciamento de Danielli Priscilla Queiroz
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/05/2024 - ID: 0728696-
Gurka, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período,
44.2024.8.11.0046
para atuar como Psicóloga das Varas Especializadas da Infância e Juventude
Requerente: NADIR MORARA
da Comarca de Cuiabá.
Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL CREDENCIADA)
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Lotação:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT)
bem como ao Departamento do Funajuris para as anotações pertinentes.
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA
Cuiabá, 4 de junho de 2024.
Período: 30/05/2024 a 30/05/2024
(assinado digitalmente)
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Presidente do Tribunal de Justiça
Assistente Social Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em
deslocamento no dia 30/05/2024, para a zona rural do município de Campos
Atos da Presidente de Júlio/MT, a fim de realizar estudo psicológico determinado nos autos n.
Disponibilizado 5/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11715 8