Processo ativo
0748192-86.2024.8.11.0037
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Identificação
Nº Processo: 0748192-86.2024.8.11.0037
Classe: “C“, Nível XI, da Comarca de Primavera do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
[...] Volksvagen Gol, pertencente ao Contrato n. 60/2020, pelo veículo Chevrolet
defiro parcialmente a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença- Onix, pertencente ao Contrato n. 104/2024 - CIA n. 0043409-
prêmio à servidora Michelle Toscano de Brito Marques, matrícula n. 11.715, 09.2024.8.11.0000, numa distância aproximada de 598 Km (ida e volta),
Analista Judiciária lotada na Comarca de Sorriso, referente ao quinquênio de conforme ofício n. 324/2024-DT, de 15/10/2024, encaminhado pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lo Chefe da
25.8.2014 a 25.8.2019, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, Divisão de Transportes, com anuência do Sr. Roberto Cyríaco da Silva -
correspondentes à remuneração mensal percebida. Coordenador de Infraestrutura. Ao Funajuris, para as providências
Publique-se o dispositivo desta decisão. necessárias.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 16 de outubro de 2024.
(assinado digitalmente) Pedido de Pagamento de Diárias - 15/10/2024 - ID: 0061845-
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA 16.2024.8.11.0000
Presidente do Tribunal de Justiça. Requerente: NILO JUSTINO DOS SANTOS
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR)
Lotação: Divisão de Transportes - SDCR
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 72/2024
Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT)
CIA 0748192-86.2024.8.11.0037
Finalidade: Viagem - SUBSTITUIÇÃO do veículo da Comarca - MT
Solicitante: Raimunda Alves de Moraes
Período: 18/10/2024 a 19/10/2024
(...)
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
concedo à servidora Raimunda Alves de Moraes, matrícula n. 8.146, efetiva,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Auxiliar Judiciária PTJ, Classe “C“, Nível XI, da Comarca de Primavera do
servidor NILO JUSTINO DOS SANTOS, matrícula 798, em deslocamento nos
Leste, abono de permanência com efeitos retroativos a 14.8.2024, nos termos
dias 18/10 a 19/10/2024, para a comarca de Sinop-MT, na função de
do art. 4º da EC 103/2019, com apoio nos fundamentos do Parecer n.
motorista, a fim de realizar a troca do veículo Volksvagen Gol, pertencente ao
195/2024 AJCGP, devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento da
Contrato n. 60/2020, pelo veículo Chevrolet Onix, pertencente ao Contrato n.
servidora.
104/2024 - CIA n. 0043409-09.2024.8.11.0000, numa distância aproximada de
No tocante ao retroativo, diante da Informação n. 455/2024-COPLAN,
966 Km (ida e volta), conforme ofício n. 325/2024-DT, de 15/10/2024,
andamento n. 18, da Coordenadoria de Planejamento, afirmando que há
encaminhado pelo Chefe da Divisão de Transportes, com anuência do Sr.
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
Roberto Cyríaco da Silva - Coordenador de Infraestrutura. Ao Funajuris, para
pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de
as providências necessárias.
Pessoal na Informação n. 1.240/2024-DPP, andamento n. 13.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as cientificações, bem como a
publicação da parte dispositiva desta decisão. Pedido de Pagamento de Diárias - 15/10/2024 - ID: 0061846-
Cuiabá, 17 de outubro de 2024. 98.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente) Requerente: FILADELPHO PINTO DE LIMA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR)
Presidente do Tribunal de Justiça Lotação: Divisão de Transportes - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Comodoro(MT)
Finalidade: Viagem - SUBSTITUIÇÃO do veículo da Comarca - MT
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 42/2024
Período: 18/10/2024 a 19/10/2024
CIA 0730128-36.2024.8.11.0002
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Solicitante: Odel Aquino de Almeida
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
(...)
servidor FILADELPHO PINTO DE LIMA, matrícula 646, em deslocamento
concedo a Odel Aquino de Almeida, matrícula n. 3.160, Técnico Judiciário,
nos dias 18/10 a 19/10/2024, para a comarca de Comodoro-MT, na função de
Classe D, Nível XI, da Comarca de Várzea Grande, abono de permanência
motorista, a fim de realizar a troca do veículo Volksvagen Gol, pertencente ao
com efeitos retroativos a 7.3.2024, nos termos do art. 20 da EC 103/2019,
Contrato n. 60/2020, pelo veículo Chevrolet Onix, pertencente ao Contrato n.
com apoio nos fundamentos do Parecer n. 198/2024-AJCGP, devendo o
104/2024 - CIA n. 0043409-09.2024.8.11.0000, numa distância aproximada de
benefício ser incluído na folha de pagamento do servidor.
618 Km (ida e volta), conforme ofício n. 326/2024-DT, de 15/10/2024,
No tocante ao retroativo, diante da Informação n. 457/2024-COPLAN, da
encaminhado pelo Chefe da Divisão de Transportes, com anuência do Sr.
Coordenadoria de Planejamento, assegurando a existência de disponibilidade
Roberto Cyríaco da Silva - Coordenador de Infraestrutura. Ao Funajuris, para
orçamentária e financeira para atendimento da demanda, autorizo o
as providências necessárias.
pagamento da importância constante da Informação n. 1248/2024-DPP,
andamento n. 21.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis, entre
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/10/2024 - ID: 0061847-
elas a publicação do dispositivo desta decisão.
83.2024.8.11.0000
Cuiabá, 17 de outubro de 2024.
Requerente: LUIS CESAR VERGILIO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Lotação: Divisão de Transportes - SDCR
Presidente do Tribunal de Justiça
Destino: De Cuiabá(MT) a São José dos Quatro Marcos(MT)
Finalidade: Viagem - SUBSTITUIÇÃO do veículo da Comarca - MT
Coordenadoria Financeira
Período: 18/10/2024 a 19/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
servidor LUIS CESAR VERGILIO DA SILVA, matrícula 5180, em
deslocamento nos dias 18/10 a 19/10/2024, para a comarca de São José dos
Diárias Quatros Marcos-MT, na função de motorista, a fim de realizar a troca do
veículo Volksvagen Gol, pertencente ao Contrato n. 60/2020, pelo veículo
Chevrolet Onix, pertencente ao Contrato n. 104/2024 - CIA n. 0043409-
ESTADO DE MATO GROSSO 09.2024.8.11.0000, numa distância aproximada de 618 Km (ida e volta),
PODER JUDICIÁRIO conforme ofício n. 327/2024-DT, de 15/10/2024, encaminhado pelo Chefe da
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Coordenador de Infraestrutura. Ao Funajuris, para as providências
Diárias de viagens deferidas e processadas. necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/10/2024 - ID: 0061843- Pedido de Pagamento de Diárias - 16/10/2024 - ID: 0062118-
46.2024.8.11.0000 92.2024.8.11.0000
Requerente: EVALDO SANTIAGO DE AMORIM Requerente: VALDELINO BRITO GOMES
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR) Cargo/Função: Demais Participantes (GRATIFICACAO)
Lotação: Divisão de Transportes - SDCR Lotação: Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a São José do Rio Claro(MT) Destino: De Guarantã do Norte(MT) a Terra Nova do Norte(MT)
Finalidade: Viagem - SUBSTITUIÇÃO do veículo da Comarca - MT Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
Período: 18/10/2024 a 19/10/2024 policial para a cidade de Terra Nova do Norte - MT, fins realizar
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o acompanhamento e segurança do Excelentíssimo Juiz de Direito Guilherme
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Carlos Kotovicz o qual tratará de caso de grande repercussão e comoção
servidor EVALDO SANTIAGO DE AMORIM, matrícula 8535, em social.
deslocamento nos dias 18/10 a 19/10/2024, para a comarca de São José do Período: 18/10/2024 a 18/10/2024
Rio Claro-MT, na função de motorista, a fim de realizar a troca do veículo Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Disponibilizado 21/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11813 5
defiro parcialmente a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença- Onix, pertencente ao Contrato n. 104/2024 - CIA n. 0043409-
prêmio à servidora Michelle Toscano de Brito Marques, matrícula n. 11.715, 09.2024.8.11.0000, numa distância aproximada de 598 Km (ida e volta),
Analista Judiciária lotada na Comarca de Sorriso, referente ao quinquênio de conforme ofício n. 324/2024-DT, de 15/10/2024, encaminhado pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lo Chefe da
25.8.2014 a 25.8.2019, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, Divisão de Transportes, com anuência do Sr. Roberto Cyríaco da Silva -
correspondentes à remuneração mensal percebida. Coordenador de Infraestrutura. Ao Funajuris, para as providências
Publique-se o dispositivo desta decisão. necessárias.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 16 de outubro de 2024.
(assinado digitalmente) Pedido de Pagamento de Diárias - 15/10/2024 - ID: 0061845-
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA 16.2024.8.11.0000
Presidente do Tribunal de Justiça. Requerente: NILO JUSTINO DOS SANTOS
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR)
Lotação: Divisão de Transportes - SDCR
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 72/2024
Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT)
CIA 0748192-86.2024.8.11.0037
Finalidade: Viagem - SUBSTITUIÇÃO do veículo da Comarca - MT
Solicitante: Raimunda Alves de Moraes
Período: 18/10/2024 a 19/10/2024
(...)
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
concedo à servidora Raimunda Alves de Moraes, matrícula n. 8.146, efetiva,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Auxiliar Judiciária PTJ, Classe “C“, Nível XI, da Comarca de Primavera do
servidor NILO JUSTINO DOS SANTOS, matrícula 798, em deslocamento nos
Leste, abono de permanência com efeitos retroativos a 14.8.2024, nos termos
dias 18/10 a 19/10/2024, para a comarca de Sinop-MT, na função de
do art. 4º da EC 103/2019, com apoio nos fundamentos do Parecer n.
motorista, a fim de realizar a troca do veículo Volksvagen Gol, pertencente ao
195/2024 AJCGP, devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento da
Contrato n. 60/2020, pelo veículo Chevrolet Onix, pertencente ao Contrato n.
servidora.
104/2024 - CIA n. 0043409-09.2024.8.11.0000, numa distância aproximada de
No tocante ao retroativo, diante da Informação n. 455/2024-COPLAN,
966 Km (ida e volta), conforme ofício n. 325/2024-DT, de 15/10/2024,
andamento n. 18, da Coordenadoria de Planejamento, afirmando que há
encaminhado pelo Chefe da Divisão de Transportes, com anuência do Sr.
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
Roberto Cyríaco da Silva - Coordenador de Infraestrutura. Ao Funajuris, para
pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de
as providências necessárias.
Pessoal na Informação n. 1.240/2024-DPP, andamento n. 13.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as cientificações, bem como a
publicação da parte dispositiva desta decisão. Pedido de Pagamento de Diárias - 15/10/2024 - ID: 0061846-
Cuiabá, 17 de outubro de 2024. 98.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente) Requerente: FILADELPHO PINTO DE LIMA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR)
Presidente do Tribunal de Justiça Lotação: Divisão de Transportes - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Comodoro(MT)
Finalidade: Viagem - SUBSTITUIÇÃO do veículo da Comarca - MT
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 42/2024
Período: 18/10/2024 a 19/10/2024
CIA 0730128-36.2024.8.11.0002
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Solicitante: Odel Aquino de Almeida
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
(...)
servidor FILADELPHO PINTO DE LIMA, matrícula 646, em deslocamento
concedo a Odel Aquino de Almeida, matrícula n. 3.160, Técnico Judiciário,
nos dias 18/10 a 19/10/2024, para a comarca de Comodoro-MT, na função de
Classe D, Nível XI, da Comarca de Várzea Grande, abono de permanência
motorista, a fim de realizar a troca do veículo Volksvagen Gol, pertencente ao
com efeitos retroativos a 7.3.2024, nos termos do art. 20 da EC 103/2019,
Contrato n. 60/2020, pelo veículo Chevrolet Onix, pertencente ao Contrato n.
com apoio nos fundamentos do Parecer n. 198/2024-AJCGP, devendo o
104/2024 - CIA n. 0043409-09.2024.8.11.0000, numa distância aproximada de
benefício ser incluído na folha de pagamento do servidor.
618 Km (ida e volta), conforme ofício n. 326/2024-DT, de 15/10/2024,
No tocante ao retroativo, diante da Informação n. 457/2024-COPLAN, da
encaminhado pelo Chefe da Divisão de Transportes, com anuência do Sr.
Coordenadoria de Planejamento, assegurando a existência de disponibilidade
Roberto Cyríaco da Silva - Coordenador de Infraestrutura. Ao Funajuris, para
orçamentária e financeira para atendimento da demanda, autorizo o
as providências necessárias.
pagamento da importância constante da Informação n. 1248/2024-DPP,
andamento n. 21.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis, entre
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/10/2024 - ID: 0061847-
elas a publicação do dispositivo desta decisão.
83.2024.8.11.0000
Cuiabá, 17 de outubro de 2024.
Requerente: LUIS CESAR VERGILIO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Lotação: Divisão de Transportes - SDCR
Presidente do Tribunal de Justiça
Destino: De Cuiabá(MT) a São José dos Quatro Marcos(MT)
Finalidade: Viagem - SUBSTITUIÇÃO do veículo da Comarca - MT
Coordenadoria Financeira
Período: 18/10/2024 a 19/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
servidor LUIS CESAR VERGILIO DA SILVA, matrícula 5180, em
deslocamento nos dias 18/10 a 19/10/2024, para a comarca de São José dos
Diárias Quatros Marcos-MT, na função de motorista, a fim de realizar a troca do
veículo Volksvagen Gol, pertencente ao Contrato n. 60/2020, pelo veículo
Chevrolet Onix, pertencente ao Contrato n. 104/2024 - CIA n. 0043409-
ESTADO DE MATO GROSSO 09.2024.8.11.0000, numa distância aproximada de 618 Km (ida e volta),
PODER JUDICIÁRIO conforme ofício n. 327/2024-DT, de 15/10/2024, encaminhado pelo Chefe da
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Coordenador de Infraestrutura. Ao Funajuris, para as providências
Diárias de viagens deferidas e processadas. necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/10/2024 - ID: 0061843- Pedido de Pagamento de Diárias - 16/10/2024 - ID: 0062118-
46.2024.8.11.0000 92.2024.8.11.0000
Requerente: EVALDO SANTIAGO DE AMORIM Requerente: VALDELINO BRITO GOMES
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR) Cargo/Função: Demais Participantes (GRATIFICACAO)
Lotação: Divisão de Transportes - SDCR Lotação: Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a São José do Rio Claro(MT) Destino: De Guarantã do Norte(MT) a Terra Nova do Norte(MT)
Finalidade: Viagem - SUBSTITUIÇÃO do veículo da Comarca - MT Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
Período: 18/10/2024 a 19/10/2024 policial para a cidade de Terra Nova do Norte - MT, fins realizar
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o acompanhamento e segurança do Excelentíssimo Juiz de Direito Guilherme
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Carlos Kotovicz o qual tratará de caso de grande repercussão e comoção
servidor EVALDO SANTIAGO DE AMORIM, matrícula 8535, em social.
deslocamento nos dias 18/10 a 19/10/2024, para a comarca de São José do Período: 18/10/2024 a 18/10/2024
Rio Claro-MT, na função de motorista, a fim de realizar a troca do veículo Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Disponibilizado 21/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11813 5