Processo ativo
0032818-85.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0032818-85.2024.8.11.0000
Classe: C, Nível XI, da Comarca de Várzea Grande, abono de
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
CIA. 0032818-85.2024.8.11.0000 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
[...]
concedo ao servidor Jurandy da Silva Dias, matrícula n. 6.254, Auxiliar
Judiciário PTJ, Classe C, Nível XI, da Comarca de Várzea Grande, abono de
ATO TJMT/PRES N. 876 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024.
permanência com efeitos retroativos a 3.6.2024, nos termos do art. 20 da EC
103/2019, com apoio nos fundamentos do Parecer n. 167/2024-AJCGP,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
devendo o benefício ser incluído ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na sua folha de pagamento.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
No tocante ao retroativo, diante da Informação n. 373/2024-COPLAN,
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0714704-69.2020.8.11.0009,
andamento n. 23, da Coordenadoria de Planejamento, afirmando que há
RESOLVE:
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
Art. 1º Credenciar Rozineide da Silva Moreira, pelo prazo de 2 (dois) anos,
pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Assistente Social na
Pessoal na Informação n. 1.031/2024-DPP, andamento n. 20.
Comarca de Colíder, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, bem como a
publicação da parte dispositiva desta decisão.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá, 6 de setembro de 2024.
(assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
ATO TJMT/PRES N. 873 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024.
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA 48/2024
CIA 0736316-42.2024.8.11.0003
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Solicitante: Paulo Edir Milhomem de Figueiredo
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(...) concedo ao servidor Paulo Edir Milhomem de Figueiredo, matrícula n.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0745100-58.2022.8.11.0009,
1.966, Oficial de Justiça PTJ, Classe C, Nível XI, da Comarca de
RESOLVE:
Rondonópolis, abono de permanência com efeitos retroativos a 7.7.2024, nos
Art. 1º Credenciar Tiago Pires Sousa, pelo prazo de 2 (dois) anos,
termos do art. 20 da EC 103/2019, com apoio nos fundamentos do Parecer n.
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicólogo na
163/2024-AJCGP, devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento do
Comarca de Colíder, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
servidor.
No tocante ao retroativo, diante da Informação n. 376/2024-COPLAN,
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
andamento n. 16, da Coordenadoria de Planejamento, afirmando que há
(assinado digitalmente)
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de
Pessoal na Informação n. 988/2024-DPP, andamento n. 13.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, bem como para
a publicação da parte dispositiva desta decisão. ATO TJMT/PRES N. 869 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024.
Cuiabá, 10 de setembro de 2024.
(assinado digitalmente) A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Presidente do Tribunal de Justiça com a decisão proferida no CIA n. 0741297-48.2024.8.11.0025,
RESOLVE:
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.252/2024 Art. 1º Descredenciar, a pedido, Beatriz Wandscheer, matrícula n. 51.136, da
CIA 0741595-15.2024.8.11.0001 atuação como Conciliadora no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Decisão da Presidência n. 3331/2024-PRES Cidadania - Cejusc da Comarca de Juína , com efeitos retroativos a 8 de
Solicitante: Mirella Jennifer de Siqueira Eugênio agosto de 2024.
(...) defiro à servidora Mirella Jennifer de Siqueira Eugênio, matrícula 24.705,
Analista Judiciária da Comarca da Capital, a conversão em espécie de: i) ii) Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
30 (trinta) dias de licença-prêmio referente ao período de 16.12.2013 a (assinado digitalmente)
16.12.2018; 60 (sessenta) dias de licença-prêmio referente ao período de Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
16.12.2018 a 16.12.2023. O pagamento deverá ocorrer em 3 (três) parcelas,
correspondente à remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
ATO TJMT/PRES N. 874 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Cuiabá, 9 de setembro de 2024.
(assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Presidente do Tribunal de Justiça
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0711264-08.2024.8.11.0015,
RESOLVE:
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.299/2024 Art. 1º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
CIA 0744800-38.2024.8.11.0038 período, para atuarem no Escritório Social da Comarca de Sinop, nos termos
Decisão da Presidência n. 3328/2024-PRES do Provimento TJMT/CM n. 2/2024, as candidatas abaixo relacionadas, nas
Solicitante: Rosimar Cristina da Silva seguintes atuações:
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à I - Vânia Aparecida da Silva Figueiredo do Couto - Psicóloga;
servidora Rosimar Cristina da Silva, matr. 5.414, Auxiliar Judiciária da II - Renata Reis Ramos - Assistente Social.
Comarca de Araputanga, referente ao período de 16.12.2003 a 16.12.2008, Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à (assinado digitalmente)
remuneração mensal percebida. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 9 de setembro de 2024.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 872 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Atos da Presidente
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0717466-06.2024.8.11.0078,
RESOLVE:
ATO TJMT/PRES N. 875 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024. Art. 1º Credenciar Diele da Silva Santos , pelo prazo de 2 (dois) anos,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga na
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Comarca de Sapezal, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0715571-03.2024.8.11.0048,
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Eliane Wachtmann Soares, pelo prazo de 2 Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como (assinado digitalmente)
Psicóloga na Comarca de Juscimeira, nos termos do Provimento TJMT/CM n. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
17/2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Disponibilizado 11/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11785 6
[...]
concedo ao servidor Jurandy da Silva Dias, matrícula n. 6.254, Auxiliar
Judiciário PTJ, Classe C, Nível XI, da Comarca de Várzea Grande, abono de
ATO TJMT/PRES N. 876 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024.
permanência com efeitos retroativos a 3.6.2024, nos termos do art. 20 da EC
103/2019, com apoio nos fundamentos do Parecer n. 167/2024-AJCGP,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
devendo o benefício ser incluído ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na sua folha de pagamento.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
No tocante ao retroativo, diante da Informação n. 373/2024-COPLAN,
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0714704-69.2020.8.11.0009,
andamento n. 23, da Coordenadoria de Planejamento, afirmando que há
RESOLVE:
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
Art. 1º Credenciar Rozineide da Silva Moreira, pelo prazo de 2 (dois) anos,
pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Assistente Social na
Pessoal na Informação n. 1.031/2024-DPP, andamento n. 20.
Comarca de Colíder, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, bem como a
publicação da parte dispositiva desta decisão.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá, 6 de setembro de 2024.
(assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
ATO TJMT/PRES N. 873 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024.
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA 48/2024
CIA 0736316-42.2024.8.11.0003
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Solicitante: Paulo Edir Milhomem de Figueiredo
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(...) concedo ao servidor Paulo Edir Milhomem de Figueiredo, matrícula n.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0745100-58.2022.8.11.0009,
1.966, Oficial de Justiça PTJ, Classe C, Nível XI, da Comarca de
RESOLVE:
Rondonópolis, abono de permanência com efeitos retroativos a 7.7.2024, nos
Art. 1º Credenciar Tiago Pires Sousa, pelo prazo de 2 (dois) anos,
termos do art. 20 da EC 103/2019, com apoio nos fundamentos do Parecer n.
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicólogo na
163/2024-AJCGP, devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento do
Comarca de Colíder, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
servidor.
No tocante ao retroativo, diante da Informação n. 376/2024-COPLAN,
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
andamento n. 16, da Coordenadoria de Planejamento, afirmando que há
(assinado digitalmente)
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de
Pessoal na Informação n. 988/2024-DPP, andamento n. 13.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, bem como para
a publicação da parte dispositiva desta decisão. ATO TJMT/PRES N. 869 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024.
Cuiabá, 10 de setembro de 2024.
(assinado digitalmente) A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Presidente do Tribunal de Justiça com a decisão proferida no CIA n. 0741297-48.2024.8.11.0025,
RESOLVE:
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.252/2024 Art. 1º Descredenciar, a pedido, Beatriz Wandscheer, matrícula n. 51.136, da
CIA 0741595-15.2024.8.11.0001 atuação como Conciliadora no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Decisão da Presidência n. 3331/2024-PRES Cidadania - Cejusc da Comarca de Juína , com efeitos retroativos a 8 de
Solicitante: Mirella Jennifer de Siqueira Eugênio agosto de 2024.
(...) defiro à servidora Mirella Jennifer de Siqueira Eugênio, matrícula 24.705,
Analista Judiciária da Comarca da Capital, a conversão em espécie de: i) ii) Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
30 (trinta) dias de licença-prêmio referente ao período de 16.12.2013 a (assinado digitalmente)
16.12.2018; 60 (sessenta) dias de licença-prêmio referente ao período de Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
16.12.2018 a 16.12.2023. O pagamento deverá ocorrer em 3 (três) parcelas,
correspondente à remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
ATO TJMT/PRES N. 874 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Cuiabá, 9 de setembro de 2024.
(assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Presidente do Tribunal de Justiça
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0711264-08.2024.8.11.0015,
RESOLVE:
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.299/2024 Art. 1º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
CIA 0744800-38.2024.8.11.0038 período, para atuarem no Escritório Social da Comarca de Sinop, nos termos
Decisão da Presidência n. 3328/2024-PRES do Provimento TJMT/CM n. 2/2024, as candidatas abaixo relacionadas, nas
Solicitante: Rosimar Cristina da Silva seguintes atuações:
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à I - Vânia Aparecida da Silva Figueiredo do Couto - Psicóloga;
servidora Rosimar Cristina da Silva, matr. 5.414, Auxiliar Judiciária da II - Renata Reis Ramos - Assistente Social.
Comarca de Araputanga, referente ao período de 16.12.2003 a 16.12.2008, Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à (assinado digitalmente)
remuneração mensal percebida. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 9 de setembro de 2024.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 872 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Atos da Presidente
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0717466-06.2024.8.11.0078,
RESOLVE:
ATO TJMT/PRES N. 875 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024. Art. 1º Credenciar Diele da Silva Santos , pelo prazo de 2 (dois) anos,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga na
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Comarca de Sapezal, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0715571-03.2024.8.11.0048,
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Eliane Wachtmann Soares, pelo prazo de 2 Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como (assinado digitalmente)
Psicóloga na Comarca de Juscimeira, nos termos do Provimento TJMT/CM n. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
17/2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Disponibilizado 11/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11785 6