Processo ativo
0060982-60.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0060982-60.2024.8.11.0000
Classe: “C“, Nível XI, do Tribunal de Justiça,
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Várzea Grande, referentes ao quinquênio de 27.10.2019 a 27.10.2024, SOLICITANTE: Sílvia Pedrosa de Lima Campos
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à CIA 0060982-60.2024.8.11.0000
remuneração mensal percebida. Decisão da Presidência n. 4630/2024-PRE
Publique-se o dispositivo desta decisão. [...]
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. concedo à servidora Sílvia Pedrosa de Lima Campos, matrícula n. 5.213,
Cuiabá, 26 de novembro de 2024. efe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tiva, Auxiliar Judiciária PTJ, Classe “C“, Nível XI, do Tribunal de Justiça,
(assinado digitalmente) abono de permanência com efeitos retroativos a 5.10.2024, nos termos do art.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA 4º da EC 103/2019, com apoio nos fundamentos do Parecer n. 233/2024-
Presidente do Tribunal de Justiça AJCGP, devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento da servidora.
No tocante ao retroativo, diante da Informação n. 509/2024-COPLAN,
andamento n. 16, da Coordenadoria de Planejamento, afirmando que há
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
4660/2024
pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de
Solicitante: Janir Aparecida Petek Vieira
Pessoal na Informação n. 1.469/2024-DPP, andamento n. 13.
Referência: CIA. n. 0759220-42.2024.8.11.0040
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as cientificações, bem como a
Decisão da Presidência n. 4660/2024-PRES
publicação da parte dispositiva desta decisão.
[...]
Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
(assinado digitalmente)
servidora Janir Aparecida Petek Vieira, matrícula n. 7.817, Agente da Infância
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
e Juventude lotada na Comarca de Sorriso, referente ao período de 27.7.2019
Presidente do Tribunal de Justiça
a 27.7.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
correspondente à remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão. PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA 79/2024
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. SOLICITANTE: Jader Gomes de Freitas
Cuiabá, 26 de novembro de 2024. CIA 0751164-13.2024.8.11.0010
(assinado digitalmente) Decisão da Presidência n. 4631/2024-PRE
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA [...]
Presidente do Tribunal de Justiça concedo ao servidor Jader Gomes de Freitas, matrícula n. 3.168, Técnico
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. Judiciário PTJ, Classe “D“, Nível XI, da Comarca de Jaciara, abono de
4656/2024 permanência com efeitos retroativos a 12.4.2024, nos termos do art. 20 da EC
SOLICITANTE: Andrea Christina Calazans 103/2019, com apoio nos fundamentos do Parecer n. 236/2024-AJCGP,
CIA 0757693-75.2024.8.11.0001 devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento do servidor.
Decisão da Presidência n. 4656/2024-PRE No tocante ao retroativo, diante da Informação n. 513/2024-COPLAN,
[...] andamento n. 23, da Coordenadoria de Planejamento, afirmando que há
defiro a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
servidora Andrea Christina Calazans, matrícula n. 11.309, Analista Judiciária pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de
lotada na Comarca de Cuiabá, referente ao quinquênio de 3.10.2018 a Pessoal na Informação n. 1.474/2024-DPP, andamento n. 20.
3.10.2023, devendo o pagamento ocorrer em 1 (uma) parcela, À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, bem como
correspondente à remuneração mensal percebida. para a publicação da parte dispositiva desta decisão.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. (assinado digitalmente)
Cuiabá, 26 de novembro de 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente) Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA 83/2024
Presidente do Tribunal de Justiça SOLICITANTE: Sílvia Pedrosa de Lima Campos
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. CIA 0060982-60.2024.8.11.0000
4657/2024 Decisão da Presidência n. 4630/2024-PRE
SOLICITANTE: Luciana Cristina Pistore [...]
CIA 0067264-17.2024.8.11.0000 concedo à servidora Sílvia Pedrosa de Lima Campos, matrícula n. 5.213,
Decisão da Presidência n. 4657/2024-PRE efetiva, Auxiliar Judiciária PTJ, Classe “C“, Nível XI, do Tribunal de Justiça,
[...] abono de permanência com efeitos retroativos a 5.10.2024, nos termos do art.
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à 4º da EC 103/2019, com apoio nos fundamentos do Parecer n. 233/2024-
servidora Luciana Cristina Pistore, matrícula n. 7.988, Técnica Judiciária AJCGP, devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento da servidora.
lotada na Comarca de Cuiabá, referente ao período de 12.2.2015 a 12.2.2020, No tocante ao retroativo, diante da Informação n. 509/2024-COPLAN,
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à andamento n. 16, da Coordenadoria de Planejamento, afirmando que há
remuneração mensal percebida. disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
Publique-se o dispositivo desta decisão. pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Pessoal na Informação n. 1.469/2024-DPP, andamento n. 13.
Cuiabá, 26 de novembro de 2024. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as cientificações, bem como a
(assinado digitalmente) publicação da parte dispositiva desta decisão.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA 79/2024
SOLICITANTE: Jader Gomes de Freitas
CIA 0751164-13.2024.8.11.0010 PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Decisão da Presidência n. 4631/2024-PRE 476/2024
[...] Solicitante: Janir Aparecida Petek Vieira
concedo ao servidor Jader Gomes de Freitas, matrícula n. 3.168, Técnico Referência: CIA. n. 0759220-42.2024.8.11.0040
Judiciário PTJ, Classe “D“, Nível XI, da Comarca de Jaciara, abono de Decisão da Presidência n. 4660/2024-PRES
permanência com efeitos retroativos a 12.4.2024, nos termos do art. 20 da EC [...]
103/2019, com apoio nos fundamentos do Parecer n. 236/2024-AJCGP, defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento do servidor. servidora Janir Aparecida Petek Vieira, matrícula n. 7.817, Agente da Infância
No tocante ao retroativo, diante da Informação n. 513/2024-COPLAN, e Juventude lotada na Comarca de Sorriso, referente ao período de 27.7.2019
andamento n. 23, da Coordenadoria de Planejamento, afirmando que há a 27.7.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o correspondente à remuneração mensal percebida.
pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de Publique-se o dispositivo desta decisão.
Pessoal na Informação n. 1.474/2024-DPP, andamento n. 20. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, bem como Cuiabá, 26 de novembro de 2024.
para a publicação da parte dispositiva desta decisão. (assinado digitalmente)
Cuiabá, 25 de novembro de 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente) Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Presidente do Tribunal de Justiça 4656/2024
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA 83/2024 SOLICITANTE: Andrea Christina Calazans
Disponibilizado 28/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11838 8
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à CIA 0060982-60.2024.8.11.0000
remuneração mensal percebida. Decisão da Presidência n. 4630/2024-PRE
Publique-se o dispositivo desta decisão. [...]
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. concedo à servidora Sílvia Pedrosa de Lima Campos, matrícula n. 5.213,
Cuiabá, 26 de novembro de 2024. efe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tiva, Auxiliar Judiciária PTJ, Classe “C“, Nível XI, do Tribunal de Justiça,
(assinado digitalmente) abono de permanência com efeitos retroativos a 5.10.2024, nos termos do art.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA 4º da EC 103/2019, com apoio nos fundamentos do Parecer n. 233/2024-
Presidente do Tribunal de Justiça AJCGP, devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento da servidora.
No tocante ao retroativo, diante da Informação n. 509/2024-COPLAN,
andamento n. 16, da Coordenadoria de Planejamento, afirmando que há
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
4660/2024
pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de
Solicitante: Janir Aparecida Petek Vieira
Pessoal na Informação n. 1.469/2024-DPP, andamento n. 13.
Referência: CIA. n. 0759220-42.2024.8.11.0040
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as cientificações, bem como a
Decisão da Presidência n. 4660/2024-PRES
publicação da parte dispositiva desta decisão.
[...]
Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
(assinado digitalmente)
servidora Janir Aparecida Petek Vieira, matrícula n. 7.817, Agente da Infância
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
e Juventude lotada na Comarca de Sorriso, referente ao período de 27.7.2019
Presidente do Tribunal de Justiça
a 27.7.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
correspondente à remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão. PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA 79/2024
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. SOLICITANTE: Jader Gomes de Freitas
Cuiabá, 26 de novembro de 2024. CIA 0751164-13.2024.8.11.0010
(assinado digitalmente) Decisão da Presidência n. 4631/2024-PRE
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA [...]
Presidente do Tribunal de Justiça concedo ao servidor Jader Gomes de Freitas, matrícula n. 3.168, Técnico
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. Judiciário PTJ, Classe “D“, Nível XI, da Comarca de Jaciara, abono de
4656/2024 permanência com efeitos retroativos a 12.4.2024, nos termos do art. 20 da EC
SOLICITANTE: Andrea Christina Calazans 103/2019, com apoio nos fundamentos do Parecer n. 236/2024-AJCGP,
CIA 0757693-75.2024.8.11.0001 devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento do servidor.
Decisão da Presidência n. 4656/2024-PRE No tocante ao retroativo, diante da Informação n. 513/2024-COPLAN,
[...] andamento n. 23, da Coordenadoria de Planejamento, afirmando que há
defiro a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
servidora Andrea Christina Calazans, matrícula n. 11.309, Analista Judiciária pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de
lotada na Comarca de Cuiabá, referente ao quinquênio de 3.10.2018 a Pessoal na Informação n. 1.474/2024-DPP, andamento n. 20.
3.10.2023, devendo o pagamento ocorrer em 1 (uma) parcela, À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, bem como
correspondente à remuneração mensal percebida. para a publicação da parte dispositiva desta decisão.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. (assinado digitalmente)
Cuiabá, 26 de novembro de 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente) Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA 83/2024
Presidente do Tribunal de Justiça SOLICITANTE: Sílvia Pedrosa de Lima Campos
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. CIA 0060982-60.2024.8.11.0000
4657/2024 Decisão da Presidência n. 4630/2024-PRE
SOLICITANTE: Luciana Cristina Pistore [...]
CIA 0067264-17.2024.8.11.0000 concedo à servidora Sílvia Pedrosa de Lima Campos, matrícula n. 5.213,
Decisão da Presidência n. 4657/2024-PRE efetiva, Auxiliar Judiciária PTJ, Classe “C“, Nível XI, do Tribunal de Justiça,
[...] abono de permanência com efeitos retroativos a 5.10.2024, nos termos do art.
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à 4º da EC 103/2019, com apoio nos fundamentos do Parecer n. 233/2024-
servidora Luciana Cristina Pistore, matrícula n. 7.988, Técnica Judiciária AJCGP, devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento da servidora.
lotada na Comarca de Cuiabá, referente ao período de 12.2.2015 a 12.2.2020, No tocante ao retroativo, diante da Informação n. 509/2024-COPLAN,
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à andamento n. 16, da Coordenadoria de Planejamento, afirmando que há
remuneração mensal percebida. disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
Publique-se o dispositivo desta decisão. pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Pessoal na Informação n. 1.469/2024-DPP, andamento n. 13.
Cuiabá, 26 de novembro de 2024. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as cientificações, bem como a
(assinado digitalmente) publicação da parte dispositiva desta decisão.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA 79/2024
SOLICITANTE: Jader Gomes de Freitas
CIA 0751164-13.2024.8.11.0010 PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Decisão da Presidência n. 4631/2024-PRE 476/2024
[...] Solicitante: Janir Aparecida Petek Vieira
concedo ao servidor Jader Gomes de Freitas, matrícula n. 3.168, Técnico Referência: CIA. n. 0759220-42.2024.8.11.0040
Judiciário PTJ, Classe “D“, Nível XI, da Comarca de Jaciara, abono de Decisão da Presidência n. 4660/2024-PRES
permanência com efeitos retroativos a 12.4.2024, nos termos do art. 20 da EC [...]
103/2019, com apoio nos fundamentos do Parecer n. 236/2024-AJCGP, defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento do servidor. servidora Janir Aparecida Petek Vieira, matrícula n. 7.817, Agente da Infância
No tocante ao retroativo, diante da Informação n. 513/2024-COPLAN, e Juventude lotada na Comarca de Sorriso, referente ao período de 27.7.2019
andamento n. 23, da Coordenadoria de Planejamento, afirmando que há a 27.7.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o correspondente à remuneração mensal percebida.
pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de Publique-se o dispositivo desta decisão.
Pessoal na Informação n. 1.474/2024-DPP, andamento n. 20. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, bem como Cuiabá, 26 de novembro de 2024.
para a publicação da parte dispositiva desta decisão. (assinado digitalmente)
Cuiabá, 25 de novembro de 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente) Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Presidente do Tribunal de Justiça 4656/2024
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA 83/2024 SOLICITANTE: Andrea Christina Calazans
Disponibilizado 28/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11838 8