Processo ativo

0713148-17.2024.8.11.0001

0713148-17.2024.8.11.0001
Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: C, Nível XI, do Tribunal de Justiça, de Presidente do Tribunal de Justiça
Vara: Única, pelo prazo de 01 (um) ano.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA Indefiro o pedido.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas Dê-se ciência ao requerente.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências.
Cuiabá, 31 de julho de 2024.
Portaria (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA TJMT/CGP N. 175/2024-DGP DE 2 DE AGOSTO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , no uso de suas atribuições PEDIDO VERBAS RESCISÓRIAS N.93/2024
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em CIA 0713148-17.2024.8.11.0001(A)
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 19/2020 Solicitante: Ana Luiza Soares de Sousa Santos
(CIA n. 0018457-05.2020.8.11.0000), Autorizo à Coordenadoria de Gestão de Pessoas a proceder com as medidas
RESOLVE: necessárias no sentido de notificação da ex-servidora (e-mail, DJe ou AR)
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora para que efetue a devolução do valor de R$ 3.562,54 (três mil, quinhentos e
Eliane Nunes Costa Mendes, matrícula n. 2.895, Técnica Judiciária da sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), conforme Ofício n.
Comarca de Cuiabá, lotada na 2ª Secretaria de Direito Público e Coletivo, pelo 274/2024-DPP (andamento n. 14).
prazo de 01 (um) ano. Finalizados os procedimentos de cobrança administrativa, sem êxito,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso
retroativos a 24 de julho de 2024. para as providências cabíveis, nos moldes do art. 67, parágrafo único, da Lei
(documento assinado digitalmente) Complementar Estadual n. 4/90 e Lei Estadual n. 10.496/2017. À
Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Cuiabá, 31 de julho de 2024.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/CGP N. 176/2024-DGP DE 2 DE AGOSTO DE 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Presidente do Tribunal de Justiça
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO -
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 41/2022
CREDENCIAMENTO N. 12/2024
(CIA n. 0706163-70.2022.8.11.0108),
CIA 0734522-12.2024.8.11.0059
RESOLVE:
Solicitante: JUIZO DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
PORTO ALEGRE DO NORTE
Paulo Queiroz Nogueira, matrícula n. 38.214, Técnico Judiciário da Comarca
(...)
de Tapurah, lotado na Secretaria da Vara Única, pelo prazo de 01 (um) ano.
autorizo a abertura de processo seletivo visando ao credenciamento e
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
formação de cadastro-reserva para os profissionais da área de fisioterapia, a
retroativos a 08 de julho de 2024.
fim de atender à Comarca de Porto Alegre do Norte, nos termos do
(documento assinado digitalmente)
Provimento TJMT/CM n. 17/2023, com observância do fluxo definidos na
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1 de 25.3.2024, do edital-padrão e
quantitativo de vagas existentes.
Portaria da Presidência Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Após, devolva-se à origem.
PORTARIA TJMT/PRES N. 880 DE 30 DE JULHO DE 2024.
Cuiabá, 29 de julho de 2024.
(assinado digitalmente)
Regulariza os registros funcionais da ex-servidora Helen Vanessa Oliveira Ritt
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Zanchin, no tocante a elevações de referências salariais devidas pela Lei n.
Presidente do Tribunal de Justiça
6.614, de 22 de dezembro de 1994.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade EXPEDIENTE CIA 0045363-90.2024.8.11.0000
com a decisão proferida nos autos Prot. Atenas: 44.329, Decisão da Presidência N. 2758/2024-PRES
Solicitante: Juíza de Direito e Coordenadora do Nupemec – Núcleo
Permanente e Métodos Consensuais de Conflitos – Comarca de Cuiabá
RESOLVE: (...)
Art. 1º Conceder, à ex-servidora Helen Vanessa Oliveira Ritt Zanchin, Diante do exposto, decido:
matrícula n. 7.400, 2 (duas) elevações de referências salariais no cargo i) homologar a desistência da candidata Stella Macitelli Pauletto, da atuação
efetivo de Escrivão PJAJ-NS, da seguinte forma: como Mediadora Judicial do Nupemec na Comarca de Cuiabá;
I - Da referência 1 para a 2, com efeitos retroativos a 3 de março de 2002; ii) autorizar o remanejamento das candidatas Carolina Galvão Peres e Carla
II - Da referência 2 para a 3, com efeitos retroativos a 3 de março de 2004. Patrícia Godoy Vasconcelos para o final da fila;
Art. 2º O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias iii) determinar a reserva das vagas das candidatas Lívia Arruda de Lima (12º
corridos, contados da publicação desta Portaria. lugar), Jaqueline de Almeida Damian (48º lugar), Verônica Cavalcante Pereira
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (49º lugar) e Estephani Brenda Pazzinatto (50º lugar) até que a situação
(assinado digitalmente) exposta no andamento n. 41 seja apurada.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Importante consignar que, em eventuais e futuros credenciamentos, deverá
ser observado o disposto no art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1
Decisão da Presidente de 25 de março de 2024.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
Solicita ascensão funcional para o cargo de Técnico Judiciário- PTJ. bem como ao Departamento do Funajuris para as anotações pertinentes.
CIA 0033111-55.2024.8.11.0000 Cuiabá, 1º de agosto de 2024.
Solicitante: José Carlos de Farias (assinado digitalmente)
Indefiro o pedido formulado por José Carlos de Farias, matrícula 4.860, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Auxiliar Judiciário -PTJ, Classe C, Nível XI, do Tribunal de Justiça, de Presidente do Tribunal de Justiça
ascensão funcional para o cargo de Técnico Judiciário- PTJ, diante do teor
da Súmula Vinculante n. 43 do Supremo Tribunal Federal. Atos da Presidente
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Dê-se ciência ao requerente.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 31 de julho de 2024. ATO TJMT/PRES N. 733 DE 31 DE JULHO DE 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Presidente do Tribunal de Justiça GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0042119-56.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N.44/2024
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Uérica Ribeiro da Silva, matrícula n. 35.966,
CIA0733701-73.2024.8.11.0005
da atuação como Conciliadora do Juizado Especial da Comarca de
Solicitante: Jerônimo Castrão
Disponibilizado 5/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11758 3
Cadastrado em: 14/08/2025 14:36
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