0057433-42.2024.8.11.0000

(assinado digitalmente) ATO TJMT/PRES N. 1107 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0057433-42.2024.8.11.0000,
PORTARIA TJMT/PRES N. 1303 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024.
RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Descredenciar Braz Paulo Pagotto, matrícula n. 34.981, da atuação
GROSSO, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
como Juiz Leigo da Central de Juízes Leigos da Comarca de Cuiabá.
com a decisão proferida nos autos do Recurso n. 18/2024-CIA n. 0041951-
Art. 2º Credenciar o referido profissional, pelo prazo de 2 (dois) anos,
54.2024.8.11.0000,
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juiz Leigo na Central
RESOLVE:
de Juízes Leigos da Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento
Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Márcio Ortiz Cortez,
TJMT/CM n. 32/2020.
matrícula n. 14.873, Analista Judiciário, da Comarca de Sinop para a Comarca
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
de Várzea Grande, nos termos do art. 20, III, do Provimento TJMT/CM n.
(assinado digitalmente)
26/2013, enquanto estiver no exercício de cargo em comissão ou função de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
confiança.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 1108 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
JUSTIÇA
com a decisão proferida no CIA n. 0058945-60.2024.8.11.0000,
Presidência
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 1278 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Aline Carvalho Lins, matrícula n. 43.271, da
Concede progressão funcional às servidoras e aos servidores do Poder
atuação como Conciliadora da 2ª Vara de Violência Doméstica da Comarca de
Judiciário do Estado de Mato Grosso, nos termos dos arts. 26 e 27 da Lei
Cuiabá , com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2024.
n. 8.814/2008- Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração-
SDCR.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
(assinado digitalmente)
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
conformidade com a decisão proferida nos autos do Pedido de Progressão
Vertical e Horizontal n. 2/2024 (CIA n. 0010825-83.2024.8.11.0000),
RESOLVE:
Decisão
Art. 1º Conceder progressão funcional às servidoras e aos servidores do
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, nos termos dos arts. 26 e 27 da
Lei
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
n. 8.814/2008 - Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração -
151/2024 – LP – DEFERIMENTO
SDCR.
CIA. 0061043-18.2024.8.11.0000
Art. 2º Conceder progressão vertical às servidoras identificadas no Anexo I
Solicitante: Jarbas Rodrigues do Nascimento
desta Portaria, nos termos do art. 27 do SDCR, de acordo com o momento da
(...)
concretização dos requisitos.
defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Jarbas Rodrigues do
Art. 3º Conceder progressão horizontal às servidoras e aos servidores
Nascimento, matrícula n. 5.746, referente ao período de 17 de outubro de
identificados no Anexo II desta Portaria, nos termos do art. 26 do SDCR, de
2019 a 17 de outubro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da
acordo com o momento da concretização dos requisitos.
Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
Art. 4º Conceder o acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o subsídio, às
Comunique-se ao requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
servidoras e ao servidor identificados no Anexo III desta Portaria, nos termos
Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
do art. 26 do SDCR, de acordo com o momento da concretização dos
Justiça para análise o pedido de conversão da licença em espécie.
requisitos.
Cumpra-se.
Art. 5º Retificar o Anexo I da Portaria TJMT/PRES n. 998/2024 (DJe de
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
28.8.2024, edição n. 11.775), no tocante à servidora Maria Tereza
(documento assinado digitalmente)
Nascimento, matrícula n. 2.819, para considerá-la na classe C, nível XI, em
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
1º.11.2022.
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Art. 6º O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
corridos, contados da publicação desta Portaria.
147/2024 – LP – DEFERIMENTO
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIA. 0061784-58.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente)
Solicitante: Gláucio Antônio de Lima
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(...)
* OS ANEXOS I, II E III da referida Portaria encontram-se, no Caderno de
defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Gláucio Antônio de Lima,
Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
matrícula n. .715, referente ao período de 2 de julho de 2015 a 2 de julho de
Clique aqui
2020, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1,
Caderno de Anexo
de 1º de janeiro de 2023.
Comunique-se ao requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
Atos da Presidente
Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
Justiça para análise o pedido de conversão da licença em espécie.
Cumpra-se.
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
ATO TJMT/PRES N. 1106 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Coordenadora de Gestão de Pessoas
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
com a decisão proferida nos autos do CIA n.0741062-56.2023.8.11.0077,
52/2024 – LP – DEFERIMENTO
RESOLVE:
CIA. 0064581-07.2024.8.11.0000
Art. 1º Credenciar as candidatas abaixo relacionadas, pelo prazo de 2 (dois)
Solicitante: Luciana Cristina Mendes de Sousa Pinto
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuarem na Comarca de
(...)
Vila Bela da Santíssima Trindade, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Luciana Cristina Mender de
17/2023, nas seguintes funções:
Sousa Pinto, matrícula n. 5.733, referente ao período de 27 de outubro de
I - Auxiliadora da Guia Diniz Almeida - Fisioterapeuta;
2019 a 28 de outubro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da
II - Graciane Ferreira Barbosa - Psicóloga.
Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Comunique-se à requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
(assinado digitalmente)
Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Justiça para análise o pedido de conversão da licença em espécie.
Cumpra-se.
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
Disponibilizado 5/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11823 5