Processo ativo
0013893-07.2025.8.11.0000
Trata-se de consulta aos delegatários para manifestarem
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Identificação
Nº Processo: 0013893-07.2025.8.11.0000
Classe: “C“, Nível XI, enquadrada pela
Vara: Criminal Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 002/2025-ESMAGIS-MT e a
Assunto: Trata-se de consulta aos delegatários para manifestarem
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
PORTARIA TJMT/PRES N. 397 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Câmara Criminal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Conselho da Magistratura
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0013893-07.2025.8.11.0000,
Atos do Presidente RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador H élio Nishiyama, membro da Quarta
Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Terceira Câmara
ATOTJMT/CM N. 398 DE 11 DE MARÇO 2025. Crimin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al , a ser realizada em Plenário Virtual, nos dia s 12 a 14.03.2025, 8h,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO em razão de impedimento do juiz de Direito Francisco Alexandre Ferreira
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Mendes Neto para julgamento processo HC 1003116-43.2025.8.11.0000.
com a decisão proferida nos autos de Aposentadoria de Servidor n. 35/2024 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(CIA 0074584-21.2024.8.11.0000), (assinado digitalmente)
RESOLVE: Retificar o Ato n. 386/2025, de 07 de março de 2025, Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
disponibilizado do D.J.E. n. 11904, em 11/03/2025, para fazer constar que
concede ao Senhor EMILSON PIRES DE SOUZA, portador do RG n.
0135286-5 SESP/MT e CPF n.027.599.421-04, Matrícula 7830, Oficial de
PORTARIA TJMT/PRES N. 398 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Justiça - PTJ, da Comarca de Cáceres, Classe “C“, Nível XI, enquadrada pela
Convoca o Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza para compor
Lei n. 8.709, de 18.09.2007, revogada pela Lei n.º 8.814, de 15.01.2008;
quórum na Primeira Câmara Criminal.
aposentadoria voluntária com proventos proporcionais, nos termos do artigo
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
40, § 1º, III, “b“ da CRFB/88 (Redação dada pela Emenda Constitucional n.º
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
20/98).
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0013882-75.2025.8.11.0000,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Convocar o Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza, membro
da Segunda Câmara Criminal , para compor quórum na sessão da Primeira
Corregedoria-Geral da Justiça
Câmara Criminal , a ser realizada por Videoconferência, no dia 11.03.2025, às
14h e em Plenário Virtual, nos dia s 11 a 14.03.2025, às 9h, em razão de
Departamento do Foro Extrajudicial - DFE impedimento do Desembargador Orlando de Almeida Perri, para julgamento
dos seguintes processos:
I - 1035899-25.2024.8.11.0000 (Videoconferência);
Edital Intimação II - 0028955-39.2017.8.11.0042 (Videoconferência);
III - 0002670-53.2010.8.11.0042 (Videoconferência);
IV - 0005326-46.2011.8.11.0042 (Videoconferência);
EDITAL DE INTIMAÇÃO
V - 1019554-86.2023.8.11.0042 (Plenário Virtual) ;
23/2025-DFE/CGJ
VI - 0033548-43.2019.8.11.0042 (Plenário Virtual);
DEPARTAMENTO DO FORO EXTRAJUDICIAL DA CORREGEDORIA
VII - 0007699-92.2019.8.11.0002 (Plenário Virtual);
GERAL DA JUSTIÇA
VIII - 0003882-65.2017.8.11.0042 (Plenário Virtual);
CONSULTA - CIA: 0010127-43.2025.8.11.0000
XV - 1006710-70.2024.8.11.0042 (Plenário Virtual);
CARTÓRIO OFERECIDO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE
X - 1035215-03.2024.8.11.0000 (Plenário Virtual).
RONDONÓPOLIS ATRIBUIÇÃO DO CARTÓRIO: REGISTROS DE IMÓVEIS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ASSUNTO: Trata-se de consulta aos delegatários para manifestarem
(assinado digitalmente)
interesse em assumir a referida serventia no prazo de 24 (vinte e quatro)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
horas, nos termos do art. 70 do Provimento n 176/2024-CNJ, em razão de
que não houve delegatários interessados em exercerem a interinidade nos
termos do art. 69 do referido Provimento. PORTARIA TJMT/PRES N. 401 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
DECISÃO: “(...) Fica, ainda, autorizado o Departamento do Foro Extrajudicial O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
a iniciar consulta, por meio de edital, aos delegatários titulares deste Estado, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
para que manifestem, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, interesse em com a decisão proferida no processo CIA n.0013805-66.2025.8.11.0000,
assumir a interinidade, com a devida apresentação de planejamento RESOLVE: Art. 1º Permutar o Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia
estratégico para o exercício da função em regime de cumulação. ”(...). Ribeiro, membro do Gabinete 3 da Terceira Câmara de Direito Público e
Cumpra-se, expedindo o necessário, com as cautelas de estilo. Cuiabá(MT), Coletivo, das Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e
data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Desembargador JOSÉ Coletivo e da Seção de Direito Público e Coletivo, com o Desembargador
LUIZ LEITE LINDOTE Corregedor-Geral da Justiça. Márcio Vidal, membro do Gabinete 1 da Quinta Câmara de Direito Privado, da
Cuiabá, 11de março de 2025. Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado e da Seção
NILCEMEIRE DOS SANTOS VILELA de Direito Privado, com efeitos a partir de 24 de março de 2025. Art. 2º Esta
Diretora do Foro Extrajudicial-DFE Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Ordem de Serviço n. 01/2019-CGJ Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Coordenadoria de Magistrados Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS/MT
Portaria Portaria
PORTARIA TJMT/PRES N. 403 DE 11 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 003/2025 – ESMAGIS-MT
Designa magistrado para, cumulativamente jurisdicionar na 1ª Vara Criminal Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 002/2025-ESMAGIS-MT e a
da Comarca de Várzea Grande e Revoga parcialmente a Portaria designação dos membros do Conselho Diretor, do Conselho Editorial e
TJMT/PRES n. 1429 de 04 de dezembro de 2024. Parecerista da Revista Interface Direito e Sociedade para o biênio 2025/2026.
OPRESIDENTEDOTRIBUNALDEJUSTIÇADOESTADODEMATO GROSSO, O DIRETOR-GERAL da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a Desembargador João Antônio Neto, no uso das atribuições regimentais
decisão proferida no expediente CIA n.0012327-23.2025.8.11.0000, conferidas pela Resolução TJ/OE nº 19 de 26 de agosto de 2021:
RESOLVE, adreferendumdo Conselho da Magistratura: Art. 1º Designar o RESOLVE:
Juiz de Direito Ângelo Judai Junior, titular da Vara Especializada em Direito Art. 1º Revogar a Portaria n. 002-ESMAGIS-MT, de 12 de fevereiro de 2025,
Bancário da Comarca de Várzea Grande, para, cumulativamente, jurisdicionar disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico n. 11890 em 14 de fevereiro de
na 1ª VaraCriminal da mesma Comarca, a partir de 12 de março 2025. Art. 2º 2025.
Fica revogada parcialmente, a partir de 12 de março de 2025, a Portaria Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o Conselho Diretor da
TJMT/PRES n. 1429, de 04 de dezembro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra Revista Interface Direito e Sociedade no biênio 2025/2026:
em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM Editora-chefe
NOGUEIRA Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira
Vice-Diretora da ESMAGIS - MT
Editor-Científico
Portaria da Presidência
Prof. Dr. Antônio Veloso Peleja Junior
Coordenador das Atividades Pedagógicas da Escola Superior da Magistratura
de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto; e
Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato
Disponibilizado 12/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11905 2
Câmara Criminal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Conselho da Magistratura
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0013893-07.2025.8.11.0000,
Atos do Presidente RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador H élio Nishiyama, membro da Quarta
Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Terceira Câmara
ATOTJMT/CM N. 398 DE 11 DE MARÇO 2025. Crimin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al , a ser realizada em Plenário Virtual, nos dia s 12 a 14.03.2025, 8h,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO em razão de impedimento do juiz de Direito Francisco Alexandre Ferreira
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Mendes Neto para julgamento processo HC 1003116-43.2025.8.11.0000.
com a decisão proferida nos autos de Aposentadoria de Servidor n. 35/2024 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(CIA 0074584-21.2024.8.11.0000), (assinado digitalmente)
RESOLVE: Retificar o Ato n. 386/2025, de 07 de março de 2025, Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
disponibilizado do D.J.E. n. 11904, em 11/03/2025, para fazer constar que
concede ao Senhor EMILSON PIRES DE SOUZA, portador do RG n.
0135286-5 SESP/MT e CPF n.027.599.421-04, Matrícula 7830, Oficial de
PORTARIA TJMT/PRES N. 398 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Justiça - PTJ, da Comarca de Cáceres, Classe “C“, Nível XI, enquadrada pela
Convoca o Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza para compor
Lei n. 8.709, de 18.09.2007, revogada pela Lei n.º 8.814, de 15.01.2008;
quórum na Primeira Câmara Criminal.
aposentadoria voluntária com proventos proporcionais, nos termos do artigo
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
40, § 1º, III, “b“ da CRFB/88 (Redação dada pela Emenda Constitucional n.º
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
20/98).
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0013882-75.2025.8.11.0000,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Convocar o Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza, membro
da Segunda Câmara Criminal , para compor quórum na sessão da Primeira
Corregedoria-Geral da Justiça
Câmara Criminal , a ser realizada por Videoconferência, no dia 11.03.2025, às
14h e em Plenário Virtual, nos dia s 11 a 14.03.2025, às 9h, em razão de
Departamento do Foro Extrajudicial - DFE impedimento do Desembargador Orlando de Almeida Perri, para julgamento
dos seguintes processos:
I - 1035899-25.2024.8.11.0000 (Videoconferência);
Edital Intimação II - 0028955-39.2017.8.11.0042 (Videoconferência);
III - 0002670-53.2010.8.11.0042 (Videoconferência);
IV - 0005326-46.2011.8.11.0042 (Videoconferência);
EDITAL DE INTIMAÇÃO
V - 1019554-86.2023.8.11.0042 (Plenário Virtual) ;
23/2025-DFE/CGJ
VI - 0033548-43.2019.8.11.0042 (Plenário Virtual);
DEPARTAMENTO DO FORO EXTRAJUDICIAL DA CORREGEDORIA
VII - 0007699-92.2019.8.11.0002 (Plenário Virtual);
GERAL DA JUSTIÇA
VIII - 0003882-65.2017.8.11.0042 (Plenário Virtual);
CONSULTA - CIA: 0010127-43.2025.8.11.0000
XV - 1006710-70.2024.8.11.0042 (Plenário Virtual);
CARTÓRIO OFERECIDO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE
X - 1035215-03.2024.8.11.0000 (Plenário Virtual).
RONDONÓPOLIS ATRIBUIÇÃO DO CARTÓRIO: REGISTROS DE IMÓVEIS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ASSUNTO: Trata-se de consulta aos delegatários para manifestarem
(assinado digitalmente)
interesse em assumir a referida serventia no prazo de 24 (vinte e quatro)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
horas, nos termos do art. 70 do Provimento n 176/2024-CNJ, em razão de
que não houve delegatários interessados em exercerem a interinidade nos
termos do art. 69 do referido Provimento. PORTARIA TJMT/PRES N. 401 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
DECISÃO: “(...) Fica, ainda, autorizado o Departamento do Foro Extrajudicial O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
a iniciar consulta, por meio de edital, aos delegatários titulares deste Estado, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
para que manifestem, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, interesse em com a decisão proferida no processo CIA n.0013805-66.2025.8.11.0000,
assumir a interinidade, com a devida apresentação de planejamento RESOLVE: Art. 1º Permutar o Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia
estratégico para o exercício da função em regime de cumulação. ”(...). Ribeiro, membro do Gabinete 3 da Terceira Câmara de Direito Público e
Cumpra-se, expedindo o necessário, com as cautelas de estilo. Cuiabá(MT), Coletivo, das Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e
data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Desembargador JOSÉ Coletivo e da Seção de Direito Público e Coletivo, com o Desembargador
LUIZ LEITE LINDOTE Corregedor-Geral da Justiça. Márcio Vidal, membro do Gabinete 1 da Quinta Câmara de Direito Privado, da
Cuiabá, 11de março de 2025. Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado e da Seção
NILCEMEIRE DOS SANTOS VILELA de Direito Privado, com efeitos a partir de 24 de março de 2025. Art. 2º Esta
Diretora do Foro Extrajudicial-DFE Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Ordem de Serviço n. 01/2019-CGJ Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Coordenadoria de Magistrados Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS/MT
Portaria Portaria
PORTARIA TJMT/PRES N. 403 DE 11 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 003/2025 – ESMAGIS-MT
Designa magistrado para, cumulativamente jurisdicionar na 1ª Vara Criminal Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 002/2025-ESMAGIS-MT e a
da Comarca de Várzea Grande e Revoga parcialmente a Portaria designação dos membros do Conselho Diretor, do Conselho Editorial e
TJMT/PRES n. 1429 de 04 de dezembro de 2024. Parecerista da Revista Interface Direito e Sociedade para o biênio 2025/2026.
OPRESIDENTEDOTRIBUNALDEJUSTIÇADOESTADODEMATO GROSSO, O DIRETOR-GERAL da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a Desembargador João Antônio Neto, no uso das atribuições regimentais
decisão proferida no expediente CIA n.0012327-23.2025.8.11.0000, conferidas pela Resolução TJ/OE nº 19 de 26 de agosto de 2021:
RESOLVE, adreferendumdo Conselho da Magistratura: Art. 1º Designar o RESOLVE:
Juiz de Direito Ângelo Judai Junior, titular da Vara Especializada em Direito Art. 1º Revogar a Portaria n. 002-ESMAGIS-MT, de 12 de fevereiro de 2025,
Bancário da Comarca de Várzea Grande, para, cumulativamente, jurisdicionar disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico n. 11890 em 14 de fevereiro de
na 1ª VaraCriminal da mesma Comarca, a partir de 12 de março 2025. Art. 2º 2025.
Fica revogada parcialmente, a partir de 12 de março de 2025, a Portaria Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o Conselho Diretor da
TJMT/PRES n. 1429, de 04 de dezembro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra Revista Interface Direito e Sociedade no biênio 2025/2026:
em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM Editora-chefe
NOGUEIRA Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira
Vice-Diretora da ESMAGIS - MT
Editor-Científico
Portaria da Presidência
Prof. Dr. Antônio Veloso Peleja Junior
Coordenador das Atividades Pedagógicas da Escola Superior da Magistratura
de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto; e
Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato
Disponibilizado 12/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11905 2