Processo ativo
0731613-88.2023.8.11.0040
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Identificação
Nº Processo: 0731613-88.2023.8.11.0040
Classe: C, Nível XI, matrícula n. 687, lotado na Secretaria do Tribunal de
Vara: Única, pelo prazo de 01 Art. 1º Designar Jovelina Pintos de Oliveira Ferreira, Técnica Judiciária-PTJ,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
retroativos a 02 de setembro de 2024. matrícula n. 2.874, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos
(documento assinado digitalmente) termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/CGP N. 247 DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em PORTARIA TJMT/PRES N. 1049 DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 13/2023
(CIA n. 0731613-88.2023.8.11.0040), A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora com a decisão proferida no CIA n. 0053262-42.2024.8.11.0000,
Ana Carolina Soares Fortes Barreto, matrícula n. 35.042, Técnica Judiciária, RESOLVE:
da Comarca de Cláudia, lotada na Secretaria da Vara Única, pelo prazo de 01 Art. 1º Designar Jovelina Pintos de Oliveira Ferreira, Técnica Judiciária-PTJ,
(um) ano. matrícula n. 3.994, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, da Divisão Patrimonial do
partir de 12 de setembro de 2024. Departamento de Material e Patrimônio da Coordenadoria Administrativa , no
(documento assinado digitalmente) período de 9 a 18 de setembro de 2024, durante o afastamento da titular
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Márcia Cristina de Menezes Butakka, matrícula n. 6.140, em usufruto de férias
referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
845/2022.
PORTARIA TJMT/CGP N. 248 DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
(assinado digitalmente)
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 59/2022
(CIA n.0018311-90.2022.8.11.0000),
RESOLVE: PORTARIA TJMT/PRES N. 1048 DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Emília Lima Barbosa, matrícula n. 36.178, Chefe de Divisão da Secretaria do A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Tribunal de Justiça, lotada no Departamento da Secretaria das Câmaras GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo da Coordenadoria Judiciária, com a decisão proferida no CIA n. 0053258-05.2024.8.11.0000,
pelo prazo de 01 (um) ano. RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 1º Designar Denis Aguiar da Cunha, Analista Judiciário-PTJ, matrícula n.
retroativos a 02 de setembro de 2024. 32.648, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
(documento assinado digitalmente) Administrativo 1 - PDA-FC, da Gestão de Inteligência de Negócio do
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância-Dapi, da
Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça , no período de 23 de agosto
a 21 de setembro de 2024, durante o afastamento do titular Roney de Oliveira
Santos, matrícula n. 7.305, em usufruto de licença-médica, nos termos da
PORTARIA TJMT/CGP N. 249 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024.
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
(assinado digitalmente)
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 52/2024
(CIA n.0049563-43.2024.8.11.0000),
RESOLVE: Decisão da Presidente
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho o servidor José Roberto Vieira
dos Santos, matrícula n. 23.727, Técnico Judiciário da Comarca de Cáceres,
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 43/2024
lotado na Secretaria da 2ª Vara Criminal, pelo prazo de 01 (um) ano.
Solicitante: JOADIR GERSON DE CAMPOS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIA. 0037378-70.2024.8.11.0000
(documento assinado digitalmente)
[...]
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
concedo ao servidor Joadir Gerson de Campos, Auxiliar Judiciário - PTJ,
Classe C, Nível XI, matrícula n. 687, lotado na Secretaria do Tribunal de
Justiça, abono de permanência, com efeitos retroativos a 22.6.2024, devendo
PORTARIA TJMT/CGP N. 250 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024. o benefício ser incluído na sua folha de pagamento.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em pagamento do valor constante da Informação n. 1003/2024-DPP, andamento
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 51/2024 n. 20.
(CIA n. 0740072-65.2024.8.11.0001), À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
RESOLVE: inclusive a publicação do dispositivo desta decisão.
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho o servidor Henrique Elias Após, arquive-se.
Pedroso de Barros Albuquerque, matrícula n. 40.892, Analista Judiciário da Cuiabá, 5 de setembro de 2024
Comarca de Cuiabá, lotado na Secretaria das Turmas Recursais do Sistema (assinado digitalmente)
de Juizados Especiais, pelo prazo de 01 (um) ano. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente do Tribunal de Justiça.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO 102/2024
Portaria da Presidência
CIA 0049244-75.2024.8.11.0000
Solicitante: Stela Maris Figueiredo Ammouri
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
servidora Stela Maris Figueiredo Ammouri, Analista Judiciária, matrícula n.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1047 DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
6.251, do Tribunal de Justiça, concernente ao período de 6.6.2014 a 6.6.2019,
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
remuneração mensal percebida.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Publique-se o dispositivo desta decisão.
com a decisão proferida no CIA n. 0053254-65.2024.8.11.0000,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
RESOLVE:
Cuiabá, 2 de setembro de 2024.
Art. 1º Designar Thiago dos Santos Taques, matrícula n. 28 .049, para (assinado digitalmente)
exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Diretor de Departamento - Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PDA-CNE-II, do Departamento da Folha de Pagamento de Magistrados da Presidente do Tribunal de Justiça
Coordenadoria de Magistrados, no período de 23 de setembro a 2 de outubro
de 2024, durante o afastamento da titular Sandra Cristina de Amorim,
Disponibilizado 9/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11783 4
(documento assinado digitalmente) termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/CGP N. 247 DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em PORTARIA TJMT/PRES N. 1049 DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 13/2023
(CIA n. 0731613-88.2023.8.11.0040), A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora com a decisão proferida no CIA n. 0053262-42.2024.8.11.0000,
Ana Carolina Soares Fortes Barreto, matrícula n. 35.042, Técnica Judiciária, RESOLVE:
da Comarca de Cláudia, lotada na Secretaria da Vara Única, pelo prazo de 01 Art. 1º Designar Jovelina Pintos de Oliveira Ferreira, Técnica Judiciária-PTJ,
(um) ano. matrícula n. 3.994, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, da Divisão Patrimonial do
partir de 12 de setembro de 2024. Departamento de Material e Patrimônio da Coordenadoria Administrativa , no
(documento assinado digitalmente) período de 9 a 18 de setembro de 2024, durante o afastamento da titular
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Márcia Cristina de Menezes Butakka, matrícula n. 6.140, em usufruto de férias
referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
845/2022.
PORTARIA TJMT/CGP N. 248 DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
(assinado digitalmente)
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 59/2022
(CIA n.0018311-90.2022.8.11.0000),
RESOLVE: PORTARIA TJMT/PRES N. 1048 DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Emília Lima Barbosa, matrícula n. 36.178, Chefe de Divisão da Secretaria do A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Tribunal de Justiça, lotada no Departamento da Secretaria das Câmaras GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo da Coordenadoria Judiciária, com a decisão proferida no CIA n. 0053258-05.2024.8.11.0000,
pelo prazo de 01 (um) ano. RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 1º Designar Denis Aguiar da Cunha, Analista Judiciário-PTJ, matrícula n.
retroativos a 02 de setembro de 2024. 32.648, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
(documento assinado digitalmente) Administrativo 1 - PDA-FC, da Gestão de Inteligência de Negócio do
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância-Dapi, da
Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça , no período de 23 de agosto
a 21 de setembro de 2024, durante o afastamento do titular Roney de Oliveira
Santos, matrícula n. 7.305, em usufruto de licença-médica, nos termos da
PORTARIA TJMT/CGP N. 249 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024.
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
(assinado digitalmente)
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 52/2024
(CIA n.0049563-43.2024.8.11.0000),
RESOLVE: Decisão da Presidente
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho o servidor José Roberto Vieira
dos Santos, matrícula n. 23.727, Técnico Judiciário da Comarca de Cáceres,
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 43/2024
lotado na Secretaria da 2ª Vara Criminal, pelo prazo de 01 (um) ano.
Solicitante: JOADIR GERSON DE CAMPOS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIA. 0037378-70.2024.8.11.0000
(documento assinado digitalmente)
[...]
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
concedo ao servidor Joadir Gerson de Campos, Auxiliar Judiciário - PTJ,
Classe C, Nível XI, matrícula n. 687, lotado na Secretaria do Tribunal de
Justiça, abono de permanência, com efeitos retroativos a 22.6.2024, devendo
PORTARIA TJMT/CGP N. 250 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024. o benefício ser incluído na sua folha de pagamento.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em pagamento do valor constante da Informação n. 1003/2024-DPP, andamento
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 51/2024 n. 20.
(CIA n. 0740072-65.2024.8.11.0001), À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
RESOLVE: inclusive a publicação do dispositivo desta decisão.
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho o servidor Henrique Elias Após, arquive-se.
Pedroso de Barros Albuquerque, matrícula n. 40.892, Analista Judiciário da Cuiabá, 5 de setembro de 2024
Comarca de Cuiabá, lotado na Secretaria das Turmas Recursais do Sistema (assinado digitalmente)
de Juizados Especiais, pelo prazo de 01 (um) ano. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente do Tribunal de Justiça.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO 102/2024
Portaria da Presidência
CIA 0049244-75.2024.8.11.0000
Solicitante: Stela Maris Figueiredo Ammouri
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
servidora Stela Maris Figueiredo Ammouri, Analista Judiciária, matrícula n.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1047 DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
6.251, do Tribunal de Justiça, concernente ao período de 6.6.2014 a 6.6.2019,
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
remuneração mensal percebida.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Publique-se o dispositivo desta decisão.
com a decisão proferida no CIA n. 0053254-65.2024.8.11.0000,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
RESOLVE:
Cuiabá, 2 de setembro de 2024.
Art. 1º Designar Thiago dos Santos Taques, matrícula n. 28 .049, para (assinado digitalmente)
exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Diretor de Departamento - Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PDA-CNE-II, do Departamento da Folha de Pagamento de Magistrados da Presidente do Tribunal de Justiça
Coordenadoria de Magistrados, no período de 23 de setembro a 2 de outubro
de 2024, durante o afastamento da titular Sandra Cristina de Amorim,
Disponibilizado 9/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11783 4