Processo ativo
C. O. C. (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Beatriz Silva Urel (OAB: 422691/SP); Advogada: Bruna
Serviços Hospitalares; Apelante: A. H. S. C.
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Identificação
Nº Processo: 1004581-45.2023.8.26.0322
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: A. H. S. C.
Partes e Advogados
Apelado: C. O. C. (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Bea *** C. O. C. (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Beatriz Silva Urel (OAB: 422691/SP); Advogada: Bruna
Advogados e OAB
Advogado: Danilo Gustavo Pereira (OAB: 225223/SP); Apelante: *** Danilo Gustavo Pereira (OAB: 225223/SP); Apelante: J. C. de O.; Advogada: Viviane Viana Sampaio (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. M 29/11/2024
1004581-45.2023.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004581-45.2023.8.26.0322; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: A. H. S. C.
de L.; Advogado: Danilo Gustavo Pereira (OAB: 225223/SP); Apelante: J. C. de O.; Advogada: Viviane Viana Sampaio (OAB:
319108/SP); Apelado: C. O. C. (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Beatriz Silva Urel (OAB: 422691/SP); Advogada: Bruna
Carolina Gonçalves Barbosa (OAB: 399949/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/12/2024
1026299-15.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1026299-15.2023.8.26.0576; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Douglas Eduardo
Longo de Souza; Advogado: Rayan Issa (OAB: 381726/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Funfarme - Fundação Faculdade
Regional de Medicina de São José do Rio Preto (Hospital de Base de São José do Rio Preto); Advogado: Luiz Roberto Loraschi
(OAB: 196507/SP); Advogada: Debora Cristina Alves Ueda (OAB: 347475/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/12/2024
1019808-08.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1019808-08.2023.8.26.0506; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Izabella
Conti Mariano (Justiça Gratuita); Advogada: Amanda Santos da Silva (OAB: 469054/SP); Apelado: Graciele Aparecida Silva
Serviçõs de Estética Avançada Bussines Academy; Advogado: Flavio Leal (OAB: 107845/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/12/2024
1000963-73.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000963-73.2024.8.26.0220; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Município de Guaratinguetá; Advogada: Adriana Montenegro Viviani Guimaraes Maia (OAB: 127487/SP) (Procurador); Apelante:
EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelada:
Silvana Maria de Oliveira Prado; Advogado: Caio Vinicius Alvim de Oliveira (OAB: 455365/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/12/2024
1081234-75.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1081234-75.2023.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Pablo Lima de Mendonça
e outro; Advogado: Luiz Fernando Neiva Carneiro Torres (OAB: 235149/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/01/2025
1002046-40.2023.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002046-40.2023.8.26.0615; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Odontocompany Franchising
Ltda. e outro; Advogada: Mariana Gonçalves de Souza (OAB: 334643/SP); Apelada: Creonice Trindade; Advogada: Mariana
Braga E Silva (OAB: 412903/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. M 29/11/2024
1004581-45.2023.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004581-45.2023.8.26.0322; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: A. H. S. C.
de L.; Advogado: Danilo Gustavo Pereira (OAB: 225223/SP); Apelante: J. C. de O.; Advogada: Viviane Viana Sampaio (OAB:
319108/SP); Apelado: C. O. C. (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Beatriz Silva Urel (OAB: 422691/SP); Advogada: Bruna
Carolina Gonçalves Barbosa (OAB: 399949/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/12/2024
1026299-15.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1026299-15.2023.8.26.0576; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Douglas Eduardo
Longo de Souza; Advogado: Rayan Issa (OAB: 381726/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Funfarme - Fundação Faculdade
Regional de Medicina de São José do Rio Preto (Hospital de Base de São José do Rio Preto); Advogado: Luiz Roberto Loraschi
(OAB: 196507/SP); Advogada: Debora Cristina Alves Ueda (OAB: 347475/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/12/2024
1019808-08.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1019808-08.2023.8.26.0506; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Izabella
Conti Mariano (Justiça Gratuita); Advogada: Amanda Santos da Silva (OAB: 469054/SP); Apelado: Graciele Aparecida Silva
Serviçõs de Estética Avançada Bussines Academy; Advogado: Flavio Leal (OAB: 107845/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/12/2024
1000963-73.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000963-73.2024.8.26.0220; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Município de Guaratinguetá; Advogada: Adriana Montenegro Viviani Guimaraes Maia (OAB: 127487/SP) (Procurador); Apelante:
EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelada:
Silvana Maria de Oliveira Prado; Advogado: Caio Vinicius Alvim de Oliveira (OAB: 455365/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/12/2024
1081234-75.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1081234-75.2023.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Pablo Lima de Mendonça
e outro; Advogado: Luiz Fernando Neiva Carneiro Torres (OAB: 235149/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/01/2025
1002046-40.2023.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002046-40.2023.8.26.0615; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Odontocompany Franchising
Ltda. e outro; Advogada: Mariana Gonçalves de Souza (OAB: 334643/SP); Apelada: Creonice Trindade; Advogada: Mariana
Braga E Silva (OAB: 412903/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º