Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
C.O.D.
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Identificação
Nº Processo: 1002753-53.2025.8.26.0642
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :1ª VARA
Partes e Advogados
Reqte: C.O.D.
Reqdo: L.A.C.S.
Autor(es): C.O.D., L.H.P.O., Reinaldo Pereira de Souza, Ministério Público do Estado de *** C.O.D., L.H.P.O., Reinaldo Pereira de Souza, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ethan Vincent Walter Hartling, R.S.R.P., Marcio Gonçalves Maciel
Réu(s): L.A.C.S., E.T.O., MUNICÍPIO DE UBATUBA, Fazenda Pública do *** L.A.C.S., E.T.O., MUNICÍPIO DE UBATUBA, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DELTA AIR LINES INC, Rogerio Frediani
Advogado(s): 384861, SP, Laudeci de Oliveira Carvalho, 279345, Marcelo Martins Ferreira, 448651, Rubens Martins Franco Júnior, 140055, Adriano Athala de Oliveira Shcaira *** 384861, SP, Laudeci de Oliveira Carvalho, 279345, Marcelo Martins Ferreira, 448651, Rubens Martins Franco Júnior, 140055, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 372364, Rafael Correa da Silva, 323971, Andre Luis Dias Soutelino, 191086, Thiago Penha de Carvalho Ferreira, 232074, RJ, Adriano Silva Cataldo da Fonseca
Advogados e OAB
Advogado: 384861/SP - Laudeci *** 384861/SP - Laudeci de Oliveira Carvalho
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : C.O.D.
ADVOGADO : 384861/SP - Laudeci de Oliveira Carvalho
REQDO : L.A.C.S.
VARA :1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE UBATUBA EM 12/07/2025
PROCESSO :1002753-53.2025.8.26.0642
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : L.H.P.O.
ADVOGADO : 279345/SP - Marcelo Martins Fe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rreira
REQDO : E.T.O.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002754-38.2025.8.26.0642
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
HERDEIRA : Mirlene Moreira dos Santos
ADVOGADO : 279345/SP - Marcelo Martins Ferreira
AUTHERANÇA : Fernando Custodio dos Santos
VARA :3ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE UBATUBA EM 13/07/2025
PROCESSO :1002755-23.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Reinaldo Pereira de Souza
ADVOGADO : 448651/SP - Rubens Martins Franco Júnior
REQDO : MUNICÍPIO DE UBATUBA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE UBATUBA EM 14/07/2025
PROCESSO :1002756-08.2025.8.26.0642
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira
EXECTDO : Marcelo Augusto Vieira Costa
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002757-90.2025.8.26.0642
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Sjcampos - Cressem
ADVOGADO : 372364/SP - Rafael Correa da Silva
EXECTDO : Helenyze Aparecida Quintino dos Santos
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1501155-07.2025.8.26.0642
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002758-75.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ethan Vincent Walter Hartling
ADVOGADO : 323971/SP - Andre Luis Dias Soutelino
REQDO : DELTA AIR LINES INC
VARA :3ª VARA
PROCESSO :0001354-06.2025.8.26.0642
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQTE : R.S.R.P.
ADVOGADO : 191086/SP - Thiago Penha de Carvalho Ferreira
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1002763-97.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marcio Gonçalves Maciel
ADVOGADO : 232074/RJ - Adriano Silva Cataldo da Fonseca
REQDO : Rogerio Frediani
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002764-82.2025.8.26.0642
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : C.O.D.
ADVOGADO : 384861/SP - Laudeci de Oliveira Carvalho
REQDO : L.A.C.S.
VARA :1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE UBATUBA EM 12/07/2025
PROCESSO :1002753-53.2025.8.26.0642
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : L.H.P.O.
ADVOGADO : 279345/SP - Marcelo Martins Fe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rreira
REQDO : E.T.O.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002754-38.2025.8.26.0642
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
HERDEIRA : Mirlene Moreira dos Santos
ADVOGADO : 279345/SP - Marcelo Martins Ferreira
AUTHERANÇA : Fernando Custodio dos Santos
VARA :3ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE UBATUBA EM 13/07/2025
PROCESSO :1002755-23.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Reinaldo Pereira de Souza
ADVOGADO : 448651/SP - Rubens Martins Franco Júnior
REQDO : MUNICÍPIO DE UBATUBA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE UBATUBA EM 14/07/2025
PROCESSO :1002756-08.2025.8.26.0642
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira
EXECTDO : Marcelo Augusto Vieira Costa
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002757-90.2025.8.26.0642
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Sjcampos - Cressem
ADVOGADO : 372364/SP - Rafael Correa da Silva
EXECTDO : Helenyze Aparecida Quintino dos Santos
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1501155-07.2025.8.26.0642
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002758-75.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ethan Vincent Walter Hartling
ADVOGADO : 323971/SP - Andre Luis Dias Soutelino
REQDO : DELTA AIR LINES INC
VARA :3ª VARA
PROCESSO :0001354-06.2025.8.26.0642
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQTE : R.S.R.P.
ADVOGADO : 191086/SP - Thiago Penha de Carvalho Ferreira
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1002763-97.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marcio Gonçalves Maciel
ADVOGADO : 232074/RJ - Adriano Silva Cataldo da Fonseca
REQDO : Rogerio Frediani
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002764-82.2025.8.26.0642
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º