C. P. e outro; Advogada: Luciara Cagnoni Bertasso (OAB:

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1115383-97.2023.8.26.0100; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Cbr 054
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160/SP); Advogado: Ana Clar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Venancio
Pelisser (OAB: 390091/SP); Apelada: Tayline da Silva Correia; Advogado: Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB:
330657/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003036-84.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003036-84.2024.8.26.0101; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unimed
de Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Advogada: Thiemy
Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550/SP); Apelante: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das
Cooperativas Médicas; Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP); Apelada: Aline da Silva (Justiça Gratuita);
Advogada: Caroline Pietra Raymundo de Souza Barros (OAB: 513729/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009432-08.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1009432-08.2023.8.26.0006; Assunto: Exoneração; Apelante:
M. C. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Marco Antonio dos Santos Pinto (OAB: 288017/SP); Advogado: Anezio Donisete Lino
(OAB: 270846/SP); Apelada: N. A. S. (Assistência Judiciária); Advogada: Lurineia Lopes de Oliveira Alencar (OAB: 271959/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002281-93.2023.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação:
Divórcio Litigioso; Nº origem: 1002281-93.2023.8.26.0360; Assunto: Dissolução; Apelante: L. C. de L.; Advogada: Larissa
Firmino Trepador (OAB: 479108/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: C. P. e outro; Advogada: Luciara Cagnoni Bertasso (OAB:
178518/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1082917-02.2013.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1082917-02.2013.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Ausentes,
Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Fabiano Vergilio Gavino (OAB:
215760/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Ephraim de Campos Junior; Advogado: Ephraim de Campos Junior (OAB: 26225/
SP) (Causa própria); Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Advogado: Jose Manoel de Arruda
Alvim Netto (OAB: 12363/SP); Advogada: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim (OAB: 12426/SP); Interessada: Aricia Helena
Galvao Giribela (Herdeiro) e outros; Advogado: Alexandre Augusto Alves (OAB: 204020/SP); Advogado: Marcello Augusto
de Alencar Carneiro (OAB: 142417/SP); Advogado: Renato Luiz Fortuna (OAB: 196915/SP); Interessado: Filipe Silveira da
Cunha Filho (Testamenteiro(a)); Advogado: Antoin Abou Khalil (OAB: 130046/SP); Advogado: Henrique Gonçalves Vieira Pinto
(OAB: 376355/SP); Advogado: Luiz Carlos Waisman Fleitlich (OAB: 131761/SP); Advogado: Roberto da Silva Rocha (OAB:
114343/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003090-50.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003090-50.2024.8.26.0101; Assunto: Associação; Apelante: Roberto Moreira
(Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo Oliveira França (OAB: 312140/SP); Advogado: Ricardo Oliveira França (OAB: 352308/
SP); Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada:
Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogado: Daniel Gerber
(OAB: 47827/DF); Advogado: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 55302/DF); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/
RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001018-25.2024.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001018-25.2024.8.26.0543; Assunto: Fixação; Apelante: P. H. de P.
M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Alessandra Oyera Noronha de Souza (OAB: 268759/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelado: K. J. M. dos S.; Advogada: Carolina Menon (OAB: 485219/SP); Advogada: Maria Aparecida Lima Santos (OAB:
472952/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º