Processo ativo
C. P. R.; Advogado: Acacio Aparecido Bento (OAB: 121558/SP)
Estupro de vulnerável; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1502831-64.2019.8.26.0362
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: C. P. R.; Advogado: Acacio Apa *** C. P. R.; Advogado: Acacio Aparecido Bento (OAB: 121558/SP)
Advogados e OAB
Advogado: Acacio Aparecido Ben *** Acacio Aparecido Bento (OAB: 121558/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502831-64.2019.8.26.0362; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelado: C. P. R.; Advogado: Acacio Aparecido Bento (OAB: 121558/SP)
1501071-49.2022.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501071-49.2022.8.26.0306; Assunto: Ameaça; Apelante: Ademir Pereira
Neris; Advogado: Beatriz Gonçalves Barbosa (OAB: 422286/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1503769-10.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503769-10.2024.8.26.0548; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Alan
Gabriel Batista Gomes; Advogado: Fernando Martins Figueiredo (OAB: 464824/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500968-36.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500968-36.2024.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Kelvin Francisco de Souza Vilarim; Advogada: Solange Sueli Pinheiro (OAB: 218357/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500502-74.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500502-74.2024.8.26.0404; Assunto: Furto; Apelante: David Rincon Merchan;
Advogada: Elza Costa da Silva Sousa (OAB: 280852/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502229-15.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502229-15.2024.8.26.0066; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
A. S. S. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Gilmar Loretto Marino
Junior (OAB: GLMJ/DP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504001-22.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504001-22.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Leandro da Silva Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500499-03.2022.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500499-03.2022.8.26.0627; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ROMÃO RODRIGUES XAVIER; Advogado: Luiz Claúdio Ubida de Souza (OAB: 208671/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503881-76.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503881-76.2024.8.26.0548; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Fabiano Gomes Mascilon; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Tatiana Elisa
Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1522829-15.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522829-15.2021.8.26.0114; Assunto: Leve; Apelante: Wesley Fernando
Miniussi; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet
(OAB: 205232/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500160-89.2021.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500160-89.2021.8.26.0300; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: PABLO HENRIQUE TEIXEIRA SAMPAIO; Advogado: Gustavo Fregonesi Dutra Garcia (OAB: 178591/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500882-44.2022.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Anexo Violência
Doméstica Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500882-44.2022.8.26.0024;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. A. B. de Q.; Advogado: Vanderlei Aguiar Leao (OAB: 365301/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500393-33.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500393-33.2019.8.26.0114; Assunto: Gravíssima; Apelante: BRUNO
SILVA PEREIRA; Advogada: Giulia Bianco Saragiotto da Costa (OAB: 380290/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502831-64.2019.8.26.0362; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelado: C. P. R.; Advogado: Acacio Aparecido Bento (OAB: 121558/SP)
1501071-49.2022.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501071-49.2022.8.26.0306; Assunto: Ameaça; Apelante: Ademir Pereira
Neris; Advogado: Beatriz Gonçalves Barbosa (OAB: 422286/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1503769-10.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503769-10.2024.8.26.0548; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Alan
Gabriel Batista Gomes; Advogado: Fernando Martins Figueiredo (OAB: 464824/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500968-36.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500968-36.2024.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Kelvin Francisco de Souza Vilarim; Advogada: Solange Sueli Pinheiro (OAB: 218357/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500502-74.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500502-74.2024.8.26.0404; Assunto: Furto; Apelante: David Rincon Merchan;
Advogada: Elza Costa da Silva Sousa (OAB: 280852/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502229-15.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502229-15.2024.8.26.0066; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
A. S. S. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Gilmar Loretto Marino
Junior (OAB: GLMJ/DP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504001-22.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504001-22.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Leandro da Silva Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500499-03.2022.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500499-03.2022.8.26.0627; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ROMÃO RODRIGUES XAVIER; Advogado: Luiz Claúdio Ubida de Souza (OAB: 208671/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503881-76.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503881-76.2024.8.26.0548; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Fabiano Gomes Mascilon; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Tatiana Elisa
Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1522829-15.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522829-15.2021.8.26.0114; Assunto: Leve; Apelante: Wesley Fernando
Miniussi; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet
(OAB: 205232/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500160-89.2021.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500160-89.2021.8.26.0300; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: PABLO HENRIQUE TEIXEIRA SAMPAIO; Advogado: Gustavo Fregonesi Dutra Garcia (OAB: 178591/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500882-44.2022.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Anexo Violência
Doméstica Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500882-44.2022.8.26.0024;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. A. B. de Q.; Advogado: Vanderlei Aguiar Leao (OAB: 365301/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500393-33.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500393-33.2019.8.26.0114; Assunto: Gravíssima; Apelante: BRUNO
SILVA PEREIRA; Advogada: Giulia Bianco Saragiotto da Costa (OAB: 380290/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º