0006656-54.2025.5.10.8000

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Corregedor Regional
Portaria PRESI
Portaria da Presidência 93/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência para a prática de atos administrativos atribuída ao Desembargador Presidente do Tribunal, consoante art. 32
do Regimento Interno do Tribunal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Regional do Trabalho da 10ª Região, desempenhada parcialmente com o auxílio de servidores de seu
gabinete;
CONSIDERANDO a competência para a prática de atos administrativos atribuída ao Desembargador Vide-Presidente do Tribunal, nos termos
dos artigos 34 e 35 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, bem como a cumulação das funções de Corregedor
Regional, nos termos do parágrafo único do art. 11 desse mesmo normativo, desempenhadas parcialmente com o auxílio de servidores de seu
gabinete;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT n.º 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a
distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade do TRT da 10ª Região se adequar aos ditames da Resolução CNJ n.º 219/2016, que dispõe sobre a
distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá
outras providências; e
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI 0006656-54.2025.5.10.8000,
RESOLVE:
I – REMOVER, provisoriamente, a partir de 30/6/2025, os servidores abaixo indicados do Gabinete do Desembargador Ribamar Lima Junior
para o Gabinete da Presidência:
a) BRUNO LOPES BRITTO, servidor à disposição deste Tribunal;
b) CARLOS EDUARDO FERNANDES DA COSTA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa;
c) MARIA ANGELICA DA SILVA, servidor à disposição deste Tribunal; e
d) ADELMO LEAL BENEVIDES, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Área Judiciária.
II – REMOVER, provisoriamente, a partir de 30/6/2025, os servidores abaixo indicados do Gabinete do Desembargador José Leone Cordeiro
Leite para o Gabinete da Vice-Presidência:
a) IURI ADJUTO SALUSTIANO BOTELHO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa;
b) ALESSANDRA DE OLIVEIRA BEDIN, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 12, Área Judiciária;
c) FABIANE PARCA DOS SANTOS ARAUJO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa; e
d) MOACIR ANTONIO PREVEDELLO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa.
III - REMOVER, a contar de 30/6/2025, os servidores abaixo indicados da Divisão de Apoio ao Foro de Brasília para o Foro Trabalhista de
Brasília:
a) EMERSON ANTUNES RIBEIRO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos;
b) ANTONIO CARLOS BASTOS SENA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa;
c) MARINELLA MARTINHO ENOMOTO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa; e
d) EDUARDO ALKMIM CHAVARRY, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228981