Processo ativo
0002344-35.2025.5.10.8000
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Identificação
Nº Processo: 0002344-35.2025.5.10.8000
Classe: "C", Padrão 13, Área Administrativa, para exercer a função
Vara: do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4183/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2025
finalidade de Apoio à fiscalização da aplicação das provas objetivas e discursivas do concurso público para o provimento de vagas e a formação
de cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário deste Tribunal, na cidade de Palmas/TO, no dia 16/03/2025
(domingo)., referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Brasília/DF - Palmas/TO no período de 15/03/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 25 a 17/03/2025, totalizando 2,50 diária(s).
Processo nº 75/2025
- LYRTON SILVA, TÉCNICO JUDICIÁRIO do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com a finalidade de Pagamento de diária ao servidor
LYRTON SILVA, Código 103734-0, Agente de Polícia Judicial, para a condução do veículo oficial RENAULT DUSTER de placas PBE 1178, no
percurso Guaraí-TO/Palmas-TO/Guaraí-TO, a fim de que seja realizada manutenção preventiva agendada para o dia 14/03/2024 com retorno
previsto para a data de 15/03/2024., referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Guaraí/TO - Palmas/TO no período de 14/03/2025 a 15/03/2025, totalizando 1,50 diária(s).
Processo nº 65/2025
- RONY VIEIRA DA COSTA, TÉCNICO JUDICIÁRIO ASSISTENTE DE GABINETE do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com a
finalidade de Diárias para participação na Justiça Itinerante no período de 17/03/2025 a 21/03/2025, referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Araguaína/TO - Araguatins/TO no período de 17/03/2025 a 21/03/2025, totalizando 4,50 diária(s).
Processo nº 64/2025
- RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com a finalidade de
Audiência na Justiça Itinerante., referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Araguaína/TO - Araguatins/TO no período de 17/03/2025 a 21/03/2025, totalizando 4,50 diária(s).
Processo nº 63/2025
- KLESIO FRAGA OLIVEIRA, TÉCNICO JUDICIÁRIO DIRETOR DE SECRETARIA DE VARA do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região,
com a finalidade de Diárias para participação na Justiça Itinerante., referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Araguaína/TO - Araguatins/TO no período de 17/03/2025 a 21/03/2025, totalizando 4,50 diária(s).
COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
Portaria
Portaria Delegada
Portaria DIGER 59/2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência delegada pelo art. 4º, VI, da
Portaria da Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0002344-35.2025.5.10.8000, resolve:
DESIGNAR o servidor GUSTAVO DOS SANTOS VIANA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC-5, da 8ª Vara do Trabalho de Brasília, ficando, em consequência, dispensado da função
comissionada que exerce.
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL ALVES BELLINELLO, Diretor-Geral, em 14/03/2025, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
Portaria DIGER 55/2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência delegada pelo art. 4º, VI, da
Portaria da Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0001839-44.2025.5.10.8000, resolve:
I - DISPENSAR a servidora FLÁVIA SÁ RORIZ RIVERA, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, da função comissionada
de Assistente de Juiz Substituto, Código FC-5, do Gabinete do Juiz do Trabalho Substituto João Otávio Fidanza Frota.
II - DESIGNAR a servidora JULIA KOKAY DO VALE, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Assistente de Juiz Substituto, Código FC-5, do Gabinete do Juiz do Trabalho Substituto João Otávio Fidanza Frota, ficando, em
consequência, dispensada da função comissionada que exerce.
III- DESIGNAR o servidor VINÍCIUS SILVA DOMINGOS, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 9, Área Administrativa, para exercer a função
comissionada de Assistente, Código FC-4, da Secretaria de Precatórios, ficando, em consequência, dispensado da função comissionada que
exerce.
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL ALVES BELLINELLO, Diretor-Geral, em 06/03/2025, às 19:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
Portaria DIGER 58/2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência delegada pelo art. 4º, VI, da
Portaria da Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0002306-23.2025.5.10.8000, resolve:
DESIGNAR o servidor ANDRE PHELIPE SILVA CANDEIRA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Área Administrativa, para exercer a função
comissionada de Assistente de Secretaria, Código FC-4, na 15ª Vara do Trabalho de Brasília.
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL ALVES BELLINELLO, Diretor-Geral, em 12/03/2025, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226056
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2025
finalidade de Apoio à fiscalização da aplicação das provas objetivas e discursivas do concurso público para o provimento de vagas e a formação
de cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário deste Tribunal, na cidade de Palmas/TO, no dia 16/03/2025
(domingo)., referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Brasília/DF - Palmas/TO no período de 15/03/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 25 a 17/03/2025, totalizando 2,50 diária(s).
Processo nº 75/2025
- LYRTON SILVA, TÉCNICO JUDICIÁRIO do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com a finalidade de Pagamento de diária ao servidor
LYRTON SILVA, Código 103734-0, Agente de Polícia Judicial, para a condução do veículo oficial RENAULT DUSTER de placas PBE 1178, no
percurso Guaraí-TO/Palmas-TO/Guaraí-TO, a fim de que seja realizada manutenção preventiva agendada para o dia 14/03/2024 com retorno
previsto para a data de 15/03/2024., referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Guaraí/TO - Palmas/TO no período de 14/03/2025 a 15/03/2025, totalizando 1,50 diária(s).
Processo nº 65/2025
- RONY VIEIRA DA COSTA, TÉCNICO JUDICIÁRIO ASSISTENTE DE GABINETE do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com a
finalidade de Diárias para participação na Justiça Itinerante no período de 17/03/2025 a 21/03/2025, referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Araguaína/TO - Araguatins/TO no período de 17/03/2025 a 21/03/2025, totalizando 4,50 diária(s).
Processo nº 64/2025
- RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com a finalidade de
Audiência na Justiça Itinerante., referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Araguaína/TO - Araguatins/TO no período de 17/03/2025 a 21/03/2025, totalizando 4,50 diária(s).
Processo nº 63/2025
- KLESIO FRAGA OLIVEIRA, TÉCNICO JUDICIÁRIO DIRETOR DE SECRETARIA DE VARA do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região,
com a finalidade de Diárias para participação na Justiça Itinerante., referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Araguaína/TO - Araguatins/TO no período de 17/03/2025 a 21/03/2025, totalizando 4,50 diária(s).
COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
Portaria
Portaria Delegada
Portaria DIGER 59/2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência delegada pelo art. 4º, VI, da
Portaria da Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0002344-35.2025.5.10.8000, resolve:
DESIGNAR o servidor GUSTAVO DOS SANTOS VIANA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC-5, da 8ª Vara do Trabalho de Brasília, ficando, em consequência, dispensado da função
comissionada que exerce.
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL ALVES BELLINELLO, Diretor-Geral, em 14/03/2025, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
Portaria DIGER 55/2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência delegada pelo art. 4º, VI, da
Portaria da Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0001839-44.2025.5.10.8000, resolve:
I - DISPENSAR a servidora FLÁVIA SÁ RORIZ RIVERA, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, da função comissionada
de Assistente de Juiz Substituto, Código FC-5, do Gabinete do Juiz do Trabalho Substituto João Otávio Fidanza Frota.
II - DESIGNAR a servidora JULIA KOKAY DO VALE, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Assistente de Juiz Substituto, Código FC-5, do Gabinete do Juiz do Trabalho Substituto João Otávio Fidanza Frota, ficando, em
consequência, dispensada da função comissionada que exerce.
III- DESIGNAR o servidor VINÍCIUS SILVA DOMINGOS, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 9, Área Administrativa, para exercer a função
comissionada de Assistente, Código FC-4, da Secretaria de Precatórios, ficando, em consequência, dispensado da função comissionada que
exerce.
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL ALVES BELLINELLO, Diretor-Geral, em 06/03/2025, às 19:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
Portaria DIGER 58/2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência delegada pelo art. 4º, VI, da
Portaria da Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0002306-23.2025.5.10.8000, resolve:
DESIGNAR o servidor ANDRE PHELIPE SILVA CANDEIRA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Área Administrativa, para exercer a função
comissionada de Assistente de Secretaria, Código FC-4, na 15ª Vara do Trabalho de Brasília.
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL ALVES BELLINELLO, Diretor-Geral, em 12/03/2025, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226056