0000123-87.2024.5.14.0051

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
0000123-87.2024.5.14.0051;
CONSIDERANDO o teor da MANIFESTAÇÃO nº 011/2025/TRT14/SJ1 (doc. 5 dos autos);
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido nos autos em 19/5/2025, doc. 6,
RESOLVE
DESIGNAR o servidor EDUARDO MORAIS DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, Diretor de Secretaria - CJ3
da Vara do Trabalho de Colorado do Oeste/RO, pertencente ao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para atuar como Oficial de Justiça
ad hoc na referida Vara do Trabalho, no cumprimento da diligência no Processo n.º 0000123- 87.2024.5.14.0051, no dia 22/05/2025, sem prejuízo
de suas funções na unidade de lotação.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
Portaria de Designação de Subs. Eventual
PORTARIA GP N.º 0635, DE 20 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Portaria GP n. 1057, de 3/6/2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 7/6/2016, que regulamentou o
instituto da substituição de servidor ocupante de cargo em comissão e função comissionada, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª
Região;
CONSIDERANDO o requerimento registrado no MEMORANDO Nº 007/2025/TRT14/GDOJB, doc. 1 do Proad 2712/2025, que indica o servidor
GABRIEL VICTOR ALEXANDRINO DA ROCHA VIEIRA como substituto eventual do Assessor-Chefe - CJ-03, do Gabinete do Desembargador
Osmar J. Barneze;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado nos autos do Proad 2712/2025 em 20/5/2025, doc. 2,
RESOLVE
DESIGNAR o servidor GABRIEL VICTOR ALEXANDRINO DA ROCHA VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2,
Assessor 1 - CJ-01, lotado no Gabinete do Desembargador Osmar João Barneze, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
como substituto eventual do(a) titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Osmar João Barneze, com
efeitos a partir da data da publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente, Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
Portaria de Part. Evento Externo
PORTARIA GP N.º 0641, DE 21 DE MAIO DE 2025.
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a realização de correição ordinária nas Varas do Trabalho de Buritis/RO e Machadinho do Oeste/RO, nos dias 3 e 5/6/2025,
respectivamente, conforme Edital de Correição Ordinária nº 003/2025, disponibilizado no DEJT em 29/4/2025;
CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO SCR N. 32/2025/TRT14, de 20/5/2025, juntado nos autos do Proad nº 1508/2025 (doc. 44);
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no feito, em 21/5/2025, doc. 45;
CONSIDERANDO que haverá pernoites e que será disponibilizado veículo oficial, pela Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística,
conforme Proposta de Concessão de Diárias nº 233/2025/Sigeo;
CONSIDERANDO que o deslocamento do servidor designado neste ato configura a hipótese prevista no art. 10, §2º, da Portaria GP n.º 0536, de
22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024, fazendo jus à diária correspondente a 80% (oitenta por cento) do valor da diária atribuída ao
magistrado que presidirá os trabalhos de correição,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR o servidor ILTON SEBASTIÃO ALVES PEQUENO, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe C, Padrão 13, Chefe do
Núcleo de Acompanhamento das Correições Regionais – FC-6, da Secretaria da Corregedoria Regional, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, para acompanhar o Desembargador CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO, Vice-Presidente e Corregedor do TRT da 14ª
Região, prestando auxílio nos trabalhos de correição ordinária, de forma presencial, nas Varas do Trabalho de Buritis/RO e Machadinho do
Oeste/RO, nos dias 3 e 5/6/2025, respectivamente.
Art. 2º CONCEDER, em decorrência do deslocamento da Cidade de Porto Velho/RO às cidades de Buritis/RO e Machadinho do Oeste/RO, 4 e 1/2
(quatro e meia) diárias a 80% (oitenta por cento) do valor da diária percebida pelo magistrado que presidirá os trabalhos de correição,
considerando como trânsito os dias 2, 4 e 6/6/2025, observando-se o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de
28/10/2024.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
Vice-Presidente e Corregedor do TRT da 14ª Região
Portaria de Participação em Correição
PORTARIA GP N.º 0642, DE 21 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a realização de correição ordinária nas Varas do Trabalho de Buritis/RO e Machadinho do Oeste/RO, nos dias 3 e 5/6/2025,
respectivamente, conforme Edital de Correição Ordinária nº 003/2025, disponibilizado no DEJT em 29/4/2025;
CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO SCR N. 32/2025/TRT14, de 20/5/2025, juntado nos autos do Proad nº 1508/2025 (doc. 44);
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no feito, em 21/5/2025, doc. 45;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227838