Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
C. R. A.; Advogado: Ademaro Moreira Alves (OAB: 436728/SP); Réu: M. J. S.
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Identificação
Nº Processo: 2214862-84.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000148-
Partes e Advogados
Autor: C. R. A.; Advogado: Ademaro Moreira A *** C. R. A.; Advogado: Ademaro Moreira Alves (OAB: 436728/SP); Réu: M. J. S.
Advogado(s): Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB: 231351, SP), Advogado: Ramiro Carlos Neres Paixao (OAB: 366613, Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377, *** Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB: 231351, SP), Advogado: Ramiro Carlos Neres Paixao (OAB: 366613, Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377, Agravado: Marcos Siqueira Cavalcante, Advogado: Robeilton Oliveira, Agravada: Janete Schultz Chiovitto, Advogado: Robeilton Oliveira Araújo
Advogados e OAB
Advogado: Wander Zerbinati (OAB: 19117 *** Wander Zerbinati (OAB: 191176/SP); Agravado: H. de L. G.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2214862-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de Franco da Roc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ha; 1ª. Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000148-
96.2023.8.26.0198; Alimentos; Agravante: M. R. A. G.; Advogado: Wander Zerbinati (OAB: 191176/SP); Agravado: H. de L. G.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB: 231351/SP); Advogado: Ramiro Carlos Neres
Paixao (OAB: 366613/SP); Agravada: L. A. de L. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB:
231351/SP); Advogado: Ramiro Carlos Neres Paixao (OAB: 366613/SP); Agravada: L. A. de L. G. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB: 231351/SP); Advogado: Ramiro Carlos Neres Paixao (OAB: 366613/SP);
Agravado: V. A. de L. G.; Advogada: Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB: 231351/SP); Advogado: Ramiro Carlos Neres
Paixao (OAB: 366613/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2215058-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS;
Foro de Piracicaba; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001576-96.2024.8.26.0451; Compra e Venda; Agravante: Monica
Regina Buarque E Silva; Advogado: Eduardo Cristian Brandão (OAB: 167982/SP); Advogada: Erika Fernanda Brandão de Castro
(OAB: 243451/SP); Advogado: Adalberto Mariano Franco (OAB: 441458/SP); Agravante: Sônia Rosiris Rodrigues; Advogado:
Eduardo Cristian Brandão (OAB: 167982/SP); Advogada: Erika Fernanda Brandão de Castro (OAB: 243451/SP); Advogado:
Adalberto Mariano Franco (OAB: 441458/SP); Agravante: Brandão e Brandão Sociedade de Advogados; Advogado: Eduardo
Cristian Brandão (OAB: 167982/SP); Advogada: Erika Fernanda Brandão de Castro (OAB: 243451/SP); Advogado: Adalberto
Mariano Franco (OAB: 441458/SP); Agravada: Janete Schultz Chiovitto; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/
SP); Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/SP); Agravado: Roseli Schultz Chiovitti Cavalcante; Advogado: Robeilton
Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/SP); Agravado: Sueli Schultz Chiovitti
Alexandre; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/SP);
Agravada: Ivani Schultz Chiovitti Souza; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira
Franco (OAB: 368377/SP); Agravado: Davi Leopoldo Schultz Chiovitti; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP);
Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/SP); Agravado: Marcos Siqueira Cavalcante; Advogado: Robeilton Oliveira
Araújo (OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/SP); Agravado: Rui Barbosa de Moraes; Advogado:
Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/SP); Agravado: Roseli Schultz
Chiovitti Cavalcante; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/
SP); Agravado: André Luiz Alexandre; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira
Franco (OAB: 368377/SP); Agravado: Sueli Schultz Chiovitti Alexandre; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP);
Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/SP); Agravada: Janete Schultz Chiovitto; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo
(OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/SP); Agravada: Ivani Schultz Chiovitti Souza; Advogado:
Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/SP); Agravado: Davi Leopoldo
Schultz Chiovitti; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/
SP); Agravado: Sandra Alves Chiovitti; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira
Franco (OAB: 368377/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Ação Rescisória 2
Agravo de Instrumento 450
Habeas Corpus Cível 8
Mandado de Segurança Cível 1
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 5
Reclamação 1
Tutela Cautelar Antecedente 1
Total 468
2216243-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro de São Carlos; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos;
1009655-90.2024.8.26.0566; Alimentos; Autor: C. R. A.; Advogado: Ademaro Moreira Alves (OAB: 436728/SP); Réu: M. J. S.
(Representando Menor(es)); Réu: V. A. A. (Menor(es) representado(s)); Réu: G. H. A.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216448-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro
Regional de Itaquera; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1031877-85.2021.8.26.0007; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Gleice Silva de Almeida; Advogada: Príscila Denize do Nascimento Carneiro Ferreira (OAB: 432508/SP); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2214862-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de Franco da Roc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ha; 1ª. Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000148-
96.2023.8.26.0198; Alimentos; Agravante: M. R. A. G.; Advogado: Wander Zerbinati (OAB: 191176/SP); Agravado: H. de L. G.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB: 231351/SP); Advogado: Ramiro Carlos Neres
Paixao (OAB: 366613/SP); Agravada: L. A. de L. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB:
231351/SP); Advogado: Ramiro Carlos Neres Paixao (OAB: 366613/SP); Agravada: L. A. de L. G. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB: 231351/SP); Advogado: Ramiro Carlos Neres Paixao (OAB: 366613/SP);
Agravado: V. A. de L. G.; Advogada: Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB: 231351/SP); Advogado: Ramiro Carlos Neres
Paixao (OAB: 366613/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2215058-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS;
Foro de Piracicaba; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001576-96.2024.8.26.0451; Compra e Venda; Agravante: Monica
Regina Buarque E Silva; Advogado: Eduardo Cristian Brandão (OAB: 167982/SP); Advogada: Erika Fernanda Brandão de Castro
(OAB: 243451/SP); Advogado: Adalberto Mariano Franco (OAB: 441458/SP); Agravante: Sônia Rosiris Rodrigues; Advogado:
Eduardo Cristian Brandão (OAB: 167982/SP); Advogada: Erika Fernanda Brandão de Castro (OAB: 243451/SP); Advogado:
Adalberto Mariano Franco (OAB: 441458/SP); Agravante: Brandão e Brandão Sociedade de Advogados; Advogado: Eduardo
Cristian Brandão (OAB: 167982/SP); Advogada: Erika Fernanda Brandão de Castro (OAB: 243451/SP); Advogado: Adalberto
Mariano Franco (OAB: 441458/SP); Agravada: Janete Schultz Chiovitto; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/
SP); Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/SP); Agravado: Roseli Schultz Chiovitti Cavalcante; Advogado: Robeilton
Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/SP); Agravado: Sueli Schultz Chiovitti
Alexandre; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/SP);
Agravada: Ivani Schultz Chiovitti Souza; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira
Franco (OAB: 368377/SP); Agravado: Davi Leopoldo Schultz Chiovitti; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP);
Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/SP); Agravado: Marcos Siqueira Cavalcante; Advogado: Robeilton Oliveira
Araújo (OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/SP); Agravado: Rui Barbosa de Moraes; Advogado:
Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/SP); Agravado: Roseli Schultz
Chiovitti Cavalcante; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/
SP); Agravado: André Luiz Alexandre; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira
Franco (OAB: 368377/SP); Agravado: Sueli Schultz Chiovitti Alexandre; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP);
Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/SP); Agravada: Janete Schultz Chiovitto; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo
(OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/SP); Agravada: Ivani Schultz Chiovitti Souza; Advogado:
Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/SP); Agravado: Davi Leopoldo
Schultz Chiovitti; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/
SP); Agravado: Sandra Alves Chiovitti; Advogado: Robeilton Oliveira Araújo (OAB: 288417/SP); Advogado: Samuel Siqueira
Franco (OAB: 368377/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Ação Rescisória 2
Agravo de Instrumento 450
Habeas Corpus Cível 8
Mandado de Segurança Cível 1
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 5
Reclamação 1
Tutela Cautelar Antecedente 1
Total 468
2216243-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro de São Carlos; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos;
1009655-90.2024.8.26.0566; Alimentos; Autor: C. R. A.; Advogado: Ademaro Moreira Alves (OAB: 436728/SP); Réu: M. J. S.
(Representando Menor(es)); Réu: V. A. A. (Menor(es) representado(s)); Réu: G. H. A.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216448-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro
Regional de Itaquera; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1031877-85.2021.8.26.0007; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Gleice Silva de Almeida; Advogada: Príscila Denize do Nascimento Carneiro Ferreira (OAB: 432508/SP); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º