Processo ativo

C. S. A. E. e C. S. de

1001160-26.2023.8.26.0426
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001160-26.2023.8.26.0426; Indenização por Dano Moral;
Partes e Advogados
Apelado: C. S. A. E. *** C. S. A. E. e C. S. de
Apdo: C. A. N. D. (Rep *** C. A. N. D. (Representado(a) por
Apte: M. de P. P.; A *** M. de P. P.; Advogado: Pedro
Advogados e OAB
Advogado: Erik Davi de Andrade (OAB: 313998/SP); Ap *** Erik Davi de Andrade (OAB: 313998/SP); Apte/Apdo: C. A. N. D. (Representado(a) por
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001160-26.2023.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA;
Foro de Patrocínio Paulista; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001160-26.2023.8.26.0426; Indenizaç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão por Dano Moral;
Apte/Apda: B. J. da S. N.; Advogado: Erik Davi de Andrade (OAB: 313998/SP); Apte/Apdo: C. A. N. D. (Representado(a) por
sua Mãe); Advogado: Erik Davi de Andrade (OAB: 313998/SP); Apte/Apdo: B. J. da S. N. (Representando Menor(es)); Apelado:
C. S. de C.; Advogado: Jose Sergio Saraiva (OAB: 94907/SP); Advogada: Ellen Saraiva (OAB: 379067/SP); Advogada: Marcela
Silva Neves (OAB: 469532/SP); Advogada: Laleska Lopes Silva Goulart (OAB: 478193/SP); Apelado: C. S. A. E. e C. S. de
C.; Advogado: Jose Sergio Saraiva (OAB: 94907/SP); Advogada: Ellen Saraiva (OAB: 379067/SP); Advogada: Marcela Silva
Neves (OAB: 469532/SP); Advogada: Laleska Lopes Silva Goulart (OAB: 478193/SP); Apdo/Apte: M. de P. P.; Advogado: Pedro
Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001161-09.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de
Itu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001161-09.2024.8.26.0286; Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: E. de S.
P.; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP); Apdo/Apte: M. da E. T. de I.; Advogado: Giovanni Silva de Araujo
(OAB: 349848/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001245-29.2025.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro
de Tatuí; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001245-29.2025.8.26.0624; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis;
Apelante: Luiz Antonio Voss Campos; Advogado: Paulo Miranda Oliveira (OAB: 31388/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001366-81.2020.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de Capão Bonito; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001366-81.2020.8.26.0123; Indenização por Dano Moral; Apte/
Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Juberto Alves
dos Santos; Advogado: Carlos Eduardo Santos Nito (OAB: 297103/SP); Advogado: Rosana Maria do Carmo Nito Nunes (OAB:
239277/SP); Advogado: Erich Robert Almeida Syravatka (OAB: 424867/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001389-49.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001389-49.2023.8.26.0405; Adicional
de Insalubridade; Apelante: Município de Osasco; Advogada: Marli Soares de Freitas Basilio (OAB: 87584/SP) (Procurador);
Apelado: Alexandre Alves Ribeiro; Advogada: Sueli Aparecida Ferreira de Souza (OAB: 163344/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001392-33.2022.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU
AMADEI; Foro de Pereira Barreto; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001392-33.2022.8.26.0439; Moradia; Apte/
Apdo: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Leonardo Furquim de Faria
(OAB: 307731/SP); Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apda/Apte: Marta Maria Martins; Advogada: Luzia
Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001414-66.2019.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE
ALMEIDA; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001414-66.2019.8.26.0352; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Selma do Carmo Cruz (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868/SP); Apelado: Município
de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001418-47.2022.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Viradouro; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001418-47.2022.8.26.0660; Piso Salarial;
Apelante: Jose Alfredo Botião Pedro; Advogado: Edson Artoni Leme (OAB: 128863/SP); Apelado: Município de Terra Roxa;
Advogado: Gabriel Giovanni Bresqui (OAB: 274766/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001422-33.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 19:44
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