Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 0012058-13.2025.8.26.0114
Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Lucas Henrique Trevizan
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : CRISTIAN FABRICIO PACHECO OLIMPIO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0012058-13.2025.8.26.0114
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : C.S.C.
RECLAMADO : E.O.S.
VARA :CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :1020988- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 03.2025.8.26.0114
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Farmácias Maia Ltda
ADVOGADO : 221886/SP - Rodrigo de Paula Souza
IMPTDO : Coordenador da Vigilância Sanitária de Campinas/sp
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1020990-70.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Lucas Henrique Trevizan
ADVOGADO : 467849/SP - Lucas Henrique Trevizan
REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020992-40.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Valdecir Aparecido Sassi
ADVOGADO : 396680/SP - Carlos Rodrigues da Silva Junior
REQDO : Cooperativa de Crédito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu
VARA :12ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020993-25.2025.8.26.0114
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : S.R.D.
ADVOGADO : 159154/SP - Regina Célia Balzan Marcuschi
REQDO : L.C.S.J.
VARA :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :0012077-19.2025.8.26.0114
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : R.V.C.
RECLAMADO : P.F.B.T.
VARA :CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :1020995-92.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Annelene Franzin Pastor Stripecke
ADVOGADO : 377798/SP - Isabella Bishop Perseguim
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1020996-77.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ilza Garcia Albergaria Pereira
ADVOGADO : 440481/SP - Marcela Santos do Bonfim
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1020997-62.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fernando Zambon Atvars
ADVOGADO : 242994/SP - Fernando Zambon Atvars
REQDA : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020998-47.2025.8.26.0114
CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
REQTE : Reginaldo Meleiro Sousa Ramos
ADVOGADO : 478585/SP - Luana de Osti Fernandes
REQDA : Barbara Ciccone Miguel
VARA :12ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020999-32.2025.8.26.0114
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : CRISTIAN FABRICIO PACHECO OLIMPIO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0012058-13.2025.8.26.0114
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : C.S.C.
RECLAMADO : E.O.S.
VARA :CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :1020988- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 03.2025.8.26.0114
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Farmácias Maia Ltda
ADVOGADO : 221886/SP - Rodrigo de Paula Souza
IMPTDO : Coordenador da Vigilância Sanitária de Campinas/sp
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1020990-70.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Lucas Henrique Trevizan
ADVOGADO : 467849/SP - Lucas Henrique Trevizan
REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020992-40.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Valdecir Aparecido Sassi
ADVOGADO : 396680/SP - Carlos Rodrigues da Silva Junior
REQDO : Cooperativa de Crédito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu
VARA :12ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020993-25.2025.8.26.0114
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : S.R.D.
ADVOGADO : 159154/SP - Regina Célia Balzan Marcuschi
REQDO : L.C.S.J.
VARA :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :0012077-19.2025.8.26.0114
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : R.V.C.
RECLAMADO : P.F.B.T.
VARA :CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :1020995-92.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Annelene Franzin Pastor Stripecke
ADVOGADO : 377798/SP - Isabella Bishop Perseguim
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1020996-77.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ilza Garcia Albergaria Pereira
ADVOGADO : 440481/SP - Marcela Santos do Bonfim
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1020997-62.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fernando Zambon Atvars
ADVOGADO : 242994/SP - Fernando Zambon Atvars
REQDA : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020998-47.2025.8.26.0114
CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
REQTE : Reginaldo Meleiro Sousa Ramos
ADVOGADO : 478585/SP - Luana de Osti Fernandes
REQDA : Barbara Ciccone Miguel
VARA :12ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020999-32.2025.8.26.0114
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º