0002138-57.2025.8.26.0100

caderno 3
JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
- CAPITAL - PARTE I
Presidente:
Fernando Antonio Torres Garcia

Fóruns Centrais
Fórum João Mendes Júnior
6ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0372/2025
Processo 0002138-57.2025.8.26.0100 (processo principal 1050885-26.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - A.C.G.R. - F.C.B. - Processo arquivado, necessário o recolhimento da taxa para des ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arquivamento -
1,212 UFESP’s. - ADV: MARCELO FELIPE NELLI SOARES (OAB 180968/SP), EDUARDO CASSIO CINELLI (OAB 66792/SP)
Processo 0005821-30.2010.8.26.0100 (100.10.005821-2) - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E
DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.B.S.R. e outro - W.R.J. - Vistos.
Comprove a exequente a juntada da autorização do juízo da interdição, caso já proferida. Intime-se. - ADV: FLÁVIO ALVES
MACEDO (OAB 218431/SP), ELZA MARIA CHAVES DE LARA (OAB 68198/SP), ELZA MARIA CHAVES DE LARA (OAB 68198/
SP), ANDERSON ROBERTO DA SILVA LEBEDEFF (OAB 287384/SP), LILIAN CRISTINA SIMÕES (OAB 101726/SP), LILIAN
CRISTINA SIMÕES (OAB 101726/SP)
Processo 0010016-33.2025.8.26.0100 (processo principal 1168912-94.2024.8.26.0100) - Remoção de Inventariante -
Sucessões - Elisabete Pompeu - - Rosebel Pompeu - - Ellen Marli Pompeu - - Missias Pompeo - Ricardo Soares Lacerda - Ante o
exposto, julgo IMPROCEDENTE o incidente de remoção de inventariante, mantendo o inventariante no munus e julgando extinto,
em consequência. O pedido de revisão da verba honorária do inventariante, bem como o pedido de suspensão dos juros de mora
e atualização monetária, também são improcedentes, por não serem objeto da ação de remoção de inventariante. Sem custas
nem condenação em verbas de sucumbência, por se tratar de mero incidente deduzido nos autos do inventário. Após, trânsito
em julgado, arquivem-se os autos, certificando-se nos autos principais. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: LUIZ
ALBERTO BORGES (OAB 406062/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA LEMOS DE SOUZA (OAB 408406/SP), PAULO ROBERTO
PEREIRA LEMOS DE SOUZA (OAB 408406/SP), LUIZ ALBERTO BORGES (OAB 406062/SP), LUIZ ALBERTO BORGES (OAB
406062/SP), LUIZ ALBERTO BORGES (OAB 406062/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA LEMOS DE SOUZA (OAB 408406/SP),
PAULO ROBERTO PEREIRA LEMOS DE SOUZA (OAB 408406/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP)
Processo 0010030-22.2022.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.S. - Vistos. Conheço dos
Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, inexiste omissão, contradição ou obscuridade na
sentença atacada, tendo em vista que foram apreciadas todas as questões controvertidas relevantes para o deslinde da causa,
ressaltando-se que a matéria apresentada nos embargos de declaração refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto
ao mérito da decisão e deverá ser veiculada através de recurso próprio. A sucumbência foi fixada considerando não somente
valores aritméticos, mas também o princípio da causalidade, ante a necessidade do ajuizamento da presente ação pela parte
requerente. Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos
termos em que foi exarada. Dê-se ciência à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: BIANCA FERREIRA PAPIN TEBALDI (OAB
207655/SP), JOSÉ EXPEDITO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 222902/SP)
Processo 0010736-06.2002.8.26.0100 (000.02.010736-6) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA LUCIA MATHEUS
BAPTISTUCCI e outros - SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO - - OFÉLIA DALLAVECCHIA - Leonice Pucciarelli
Barbieratto - - Regina Maura Gadini Scordamaglio e outros - Marilia Bueno Pinheiro Franco - Vistos. Autos arquivados.
Providencie o interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento (1,212 UFESPs). Intime-se. - ADV: MARILIA BUENO
PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP), MARCELO TEIXEIRA
CHIARIONI (OAB 207557/SP), JÚLIO CÉSAR SCORDAMAGLIO (OAB 100550/SP), ORLANDO OLIVATTO JUNIOR (OAB
259933/SP), JULIANA BETTONI MENEZES DO NASCIMENTO (OAB 298333/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP),
MARCELO MARQUES MACEDO (OAB 120012/SP)
Processo 0012079-22.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aurea de Alencar Luna Speratti - Renato
Luiz Luna Speratti e outros - Sergio Paulo Livovschi - - Condominio Edifico Homem de Melo - - Condominio Edificio Ilhas
Seychelles - Vistos. Fls. 834/5: manifeste-se o inventariante adequando as primeiras declarações, se o caso. Fls. 838/844:
anote-se a atualização do débito, devendo o inventariante juntar cópia da presente decisão aos autos de fls. 838. Fls. 845: ciente
da renúncia. Excluam-se os patronos renunciantes do cadastro. Intime-se. - ADV: SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/
SP), MANOEL JOSÉ DE ASSUNÇÃO (OAB 217508/SP), RENATO ZENKER (OAB 196916/SP), SERGIO PAULO LIVOVSCHI
(OAB 155504/SP), EDEMILSON ANTONIO GOBATO (OAB 247640/SP), HELIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 53019/SP)
Processo 0017351-40.2024.8.26.0100 (processo principal 1050885-26.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - F.C.B. - A.C.G.R. - Vistos. Fls. 78: Advogado cadastrado. Fls. 80: Defiro prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV:
EDUARDO CASSIO CINELLI (OAB 66792/SP), MARCELO FELIPE NELLI SOARES (OAB 180968/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º