Processo ativo
0010736-06.2002.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0010736-06.2002.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: cadastrado. Fls. 80: Defiro praz *** cadastrado. Fls. 80: Defiro prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
requerente. Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos
termos em que foi exarada. Dê-se ciência à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: BIANCA FERREIRA PAPIN TEBALDI (OAB
207655/SP), JOSÉ EXPEDITO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 222902/SP)
Processo 0010736-06.2002.8.26.0100 (000.02.010736-6) - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Inventário - Inventário e Partilha - MARIA LUCIA MATHEUS
BAPTISTUCCI e outros - SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO - - OFÉLIA DALLAVECCHIA - Leonice Pucciarelli
Barbieratto - - Regina Maura Gadini Scordamaglio e outros - Marilia Bueno Pinheiro Franco - Vistos. Autos arquivados.
Providencie o interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento (1,212 UFESPs). Intime-se. - ADV: MARILIA BUENO
PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP), MARCELO TEIXEIRA
CHIARIONI (OAB 207557/SP), JÚLIO CÉSAR SCORDAMAGLIO (OAB 100550/SP), ORLANDO OLIVATTO JUNIOR (OAB
259933/SP), JULIANA BETTONI MENEZES DO NASCIMENTO (OAB 298333/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP),
MARCELO MARQUES MACEDO (OAB 120012/SP)
Processo 0012079-22.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aurea de Alencar Luna Speratti - Renato
Luiz Luna Speratti e outros - Sergio Paulo Livovschi - - Condominio Edifico Homem de Melo - - Condominio Edificio Ilhas
Seychelles - Vistos. Fls. 834/5: manifeste-se o inventariante adequando as primeiras declarações, se o caso. Fls. 838/844:
anote-se a atualização do débito, devendo o inventariante juntar cópia da presente decisão aos autos de fls. 838. Fls. 845: ciente
da renúncia. Excluam-se os patronos renunciantes do cadastro. Intime-se. - ADV: SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/
SP), MANOEL JOSÉ DE ASSUNÇÃO (OAB 217508/SP), RENATO ZENKER (OAB 196916/SP), SERGIO PAULO LIVOVSCHI
(OAB 155504/SP), EDEMILSON ANTONIO GOBATO (OAB 247640/SP), HELIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 53019/SP)
Processo 0017351-40.2024.8.26.0100 (processo principal 1050885-26.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - F.C.B. - A.C.G.R. - Vistos. Fls. 78: Advogado cadastrado. Fls. 80: Defiro prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV:
EDUARDO CASSIO CINELLI (OAB 66792/SP), MARCELO FELIPE NELLI SOARES (OAB 180968/SP)
Processo 0017605-77.2005.8.26.0100 (000.05.017605-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - VANIA MARGARIDA
MARIA TOPORCOV BARREIROS - Solange Souza Toporcov - Emerson Santiago Toporcov - VALDIR TOPORCOV - - JOSE
AFONSO FERREIRA - Vistos. Aguarde-se por 60 dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANO RAFAEL ABUD (OAB 238817/SP), DÉBORA
AUGUSTO FERREIRA (OAB 180561/SP), LUIZ HENRIQUE CRUZ AZEVEDO (OAB 315367/SP), VALDIR TOPORCOV (OAB
29722/SP), TIAGO TAKAO KOHARA (OAB 314453/SP), FERNANDA SALVADOR VEIGA (OAB 237817/SP), ANTONIO JORGE
FERNANDES (OAB 264141/SP), JOSE AFONSO FERREIRA (OAB 26068/SP), ANTONIO JORGE FERNANDES (OAB 264141/
SP)
Processo 0020988-62.2025.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - D.S.S. - A.P.R. - A.P.R. - - D.S.S. -
Vistos. Fls. 94: Nomeio a psicóloga indicada, Albina Sonia Ribeiro Maciel, para a realização da perícia psicológica determinada.
Quesitos e assistentes técnicos em 15 dias. Oficie-se encaminhando ao Juízo Deprecante, a indicação da psicóloga - fls. 94
e a informação da Assistente Social - fls. 95, por e-mail. Servirá a presente de ofício. Intime-se. - ADV: ORLANDO ALVES DE
MATOS (OAB 231661/SP), ORLANDO ALVES DE MATOS (OAB 231661/SP), PAULO GUIMARAES COLELA DA SILVA JUNIOR
(OAB 248282/SP), PAULO GUIMARAES COLELA DA SILVA JUNIOR (OAB 248282/SP)
Processo 0025743-71.2021.8.26.0100 (processo principal 1099033-49.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - M.C.G.R. - C.R.A.M.G.R. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, em 15
dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: LEANDRO RODRIGO MENEZES PINHEIRO TAVARES (OAB 159691/RJ),
MARIA BETANIA DA COSTA (OAB 434590/SP), BENTO DE BARROS NETO (OAB 147153/SP)
Processo 0029992-60.2024.8.26.0100 (processo principal 1011015-37.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Fixação - F.S.F. - M.S.N.O.A. - Vistos. Aguarde-se manifestação em arquivo. Intime-se. - ADV: RITA DE CÁSSIA GONÇALVES
(OAB 449196/SP), NATHALIA ALANA PALANGE (OAB 457419/SP), PAULA NATALEN FARIAS DE MORAES MULLER (OAB
296090/SP)
Processo 0030475-81.2010.8.26.0100 (100.10.030475-2) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - RUTH D’ANGELO -
Marisa Iódice Cepeda - Orlando Ramos Capeda - - Aldo D’angelo - - Claudio Luis D angelo - Fls.2128: à parte autora, cota do
Ministério Público. - ADV: IZIDORIO PAULO SILVA (OAB 95613/SP), MARCELO MOSSI (OAB 248761/SP), CINARA MENDES
PEREIRA (OAB 192724/SP), JOÃO GERALDO MENDES (OAB 182594/SP), ADRIANA PIRES VIEIRA (OAB 179207/SP),
ADRIANA PIRES VIEIRA (OAB 179207/SP)
Processo 0035439-20.2010.8.26.0100 (100.10.035439-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Rumico Matsui Ishiy - KATIA
APARECIDA ARAÚJO ISHIY - Vistos. Aguarde-se por 30 dias manifestação da FESP. Intime-se. - ADV: OSCAR SILVÉRIO DE
SOUZA (OAB 16067/PR), JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB 76018/MG)
Processo 0040072-06.2012.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Nilce de Oliveira Mello - - Silvana Braz Melo
Gomes Correa e outro - Ophélia Mello Carramenha - Vistos. Nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV:
MARCIO BOVE (OAB 140249/SP), MARCIO BOVE (OAB 140249/SP), MARCIO BOVE (OAB 140249/SP), MARIA CECILIA
BARBANTE FRANZE (OAB 115539/SP)
Processo 0041200-12.2022.8.26.0100 (processo principal 1072831-59.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inventário e Partilha - Valter Menegatti - - Mirian Menegatti Nogueira da Silva - Elizabeth Duarte Menegatti - MLE expedido,
devendo-se aguardar a transferência bancária - ADV: TANIA LEITE MOTTA (OAB 135970/SP), TANIA LEITE MOTTA (OAB
135970/SP), MARIO AUGUSTO BARDÍ (OAB 215871/SP), CARLOS JONES PEREIRA (OAB 112001/SP), CARLOS JONES
PEREIRA (OAB 112001/SP)
Processo 0049389-76.2022.8.26.0100 (processo principal 0087076-29.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Fixação - A.L.S.F. - Vistos. Intime-se o executado para pagamento do débito apurado a fl. 289. Encaminhe a z. serventia o ofício
ao endereço eletrônico indicado. Intime-se. - ADV: ALCIDES QUEIROZ PIRES (OAB 287937/SP)
Processo 0053107-47.2023.8.26.0100 (processo principal 0078921-91.2005.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Casamento - M.L.M.B.G. - O.Q.G. - Vistos. Ciência do recolhimento. Processo já julgado
extinto. Arquivem-se oportunamente, dando-se baixa. Intime-se. - ADV: TAISA MELONI LOPES (OAB 467332/SP), NADIA
INTAKLI GIFFONI (OAB 101113/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP)
Processo 0053601-92.2012.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - SERGIO ZAJAC ZISKIND e outro
- ESTELA ZAJAC ZISKIND - Vistos. Ao Partidor. Intime-se. - ADV: DAPHINE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 227445/SP),
DAPHINE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 227445/SP), MÁRIO RAFAEL RICCA (OAB 189135/SP)
Processo 0055818-88.2024.8.26.0100 (processo principal 1006608-32.2021.8.26.0011) - Habilitação de Crédito - Inventário
e Partilha - C.S.S. - M.R.C.A.M. - Vistos. Rejeito os embargos de declaração opostos, pois não há erro material. A decisão
embargada em nenhum momento consignou que o recurso havia transitado em julgado. Correta a determinação de cumprimento
do v. acórdão, pois embargos de declaração em regra não possuem efeito modificativo e recursos aos tribunais superiores
carecem de efeito suspensivo. Em havendo modificação da determinação da Segunda Instância, este juízo será informado e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
requerente. Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos
termos em que foi exarada. Dê-se ciência à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: BIANCA FERREIRA PAPIN TEBALDI (OAB
207655/SP), JOSÉ EXPEDITO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 222902/SP)
Processo 0010736-06.2002.8.26.0100 (000.02.010736-6) - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Inventário - Inventário e Partilha - MARIA LUCIA MATHEUS
BAPTISTUCCI e outros - SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO - - OFÉLIA DALLAVECCHIA - Leonice Pucciarelli
Barbieratto - - Regina Maura Gadini Scordamaglio e outros - Marilia Bueno Pinheiro Franco - Vistos. Autos arquivados.
Providencie o interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento (1,212 UFESPs). Intime-se. - ADV: MARILIA BUENO
PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP), MARCELO TEIXEIRA
CHIARIONI (OAB 207557/SP), JÚLIO CÉSAR SCORDAMAGLIO (OAB 100550/SP), ORLANDO OLIVATTO JUNIOR (OAB
259933/SP), JULIANA BETTONI MENEZES DO NASCIMENTO (OAB 298333/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP),
MARCELO MARQUES MACEDO (OAB 120012/SP)
Processo 0012079-22.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aurea de Alencar Luna Speratti - Renato
Luiz Luna Speratti e outros - Sergio Paulo Livovschi - - Condominio Edifico Homem de Melo - - Condominio Edificio Ilhas
Seychelles - Vistos. Fls. 834/5: manifeste-se o inventariante adequando as primeiras declarações, se o caso. Fls. 838/844:
anote-se a atualização do débito, devendo o inventariante juntar cópia da presente decisão aos autos de fls. 838. Fls. 845: ciente
da renúncia. Excluam-se os patronos renunciantes do cadastro. Intime-se. - ADV: SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/
SP), MANOEL JOSÉ DE ASSUNÇÃO (OAB 217508/SP), RENATO ZENKER (OAB 196916/SP), SERGIO PAULO LIVOVSCHI
(OAB 155504/SP), EDEMILSON ANTONIO GOBATO (OAB 247640/SP), HELIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 53019/SP)
Processo 0017351-40.2024.8.26.0100 (processo principal 1050885-26.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - F.C.B. - A.C.G.R. - Vistos. Fls. 78: Advogado cadastrado. Fls. 80: Defiro prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV:
EDUARDO CASSIO CINELLI (OAB 66792/SP), MARCELO FELIPE NELLI SOARES (OAB 180968/SP)
Processo 0017605-77.2005.8.26.0100 (000.05.017605-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - VANIA MARGARIDA
MARIA TOPORCOV BARREIROS - Solange Souza Toporcov - Emerson Santiago Toporcov - VALDIR TOPORCOV - - JOSE
AFONSO FERREIRA - Vistos. Aguarde-se por 60 dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANO RAFAEL ABUD (OAB 238817/SP), DÉBORA
AUGUSTO FERREIRA (OAB 180561/SP), LUIZ HENRIQUE CRUZ AZEVEDO (OAB 315367/SP), VALDIR TOPORCOV (OAB
29722/SP), TIAGO TAKAO KOHARA (OAB 314453/SP), FERNANDA SALVADOR VEIGA (OAB 237817/SP), ANTONIO JORGE
FERNANDES (OAB 264141/SP), JOSE AFONSO FERREIRA (OAB 26068/SP), ANTONIO JORGE FERNANDES (OAB 264141/
SP)
Processo 0020988-62.2025.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - D.S.S. - A.P.R. - A.P.R. - - D.S.S. -
Vistos. Fls. 94: Nomeio a psicóloga indicada, Albina Sonia Ribeiro Maciel, para a realização da perícia psicológica determinada.
Quesitos e assistentes técnicos em 15 dias. Oficie-se encaminhando ao Juízo Deprecante, a indicação da psicóloga - fls. 94
e a informação da Assistente Social - fls. 95, por e-mail. Servirá a presente de ofício. Intime-se. - ADV: ORLANDO ALVES DE
MATOS (OAB 231661/SP), ORLANDO ALVES DE MATOS (OAB 231661/SP), PAULO GUIMARAES COLELA DA SILVA JUNIOR
(OAB 248282/SP), PAULO GUIMARAES COLELA DA SILVA JUNIOR (OAB 248282/SP)
Processo 0025743-71.2021.8.26.0100 (processo principal 1099033-49.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - M.C.G.R. - C.R.A.M.G.R. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, em 15
dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: LEANDRO RODRIGO MENEZES PINHEIRO TAVARES (OAB 159691/RJ),
MARIA BETANIA DA COSTA (OAB 434590/SP), BENTO DE BARROS NETO (OAB 147153/SP)
Processo 0029992-60.2024.8.26.0100 (processo principal 1011015-37.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Fixação - F.S.F. - M.S.N.O.A. - Vistos. Aguarde-se manifestação em arquivo. Intime-se. - ADV: RITA DE CÁSSIA GONÇALVES
(OAB 449196/SP), NATHALIA ALANA PALANGE (OAB 457419/SP), PAULA NATALEN FARIAS DE MORAES MULLER (OAB
296090/SP)
Processo 0030475-81.2010.8.26.0100 (100.10.030475-2) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - RUTH D’ANGELO -
Marisa Iódice Cepeda - Orlando Ramos Capeda - - Aldo D’angelo - - Claudio Luis D angelo - Fls.2128: à parte autora, cota do
Ministério Público. - ADV: IZIDORIO PAULO SILVA (OAB 95613/SP), MARCELO MOSSI (OAB 248761/SP), CINARA MENDES
PEREIRA (OAB 192724/SP), JOÃO GERALDO MENDES (OAB 182594/SP), ADRIANA PIRES VIEIRA (OAB 179207/SP),
ADRIANA PIRES VIEIRA (OAB 179207/SP)
Processo 0035439-20.2010.8.26.0100 (100.10.035439-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Rumico Matsui Ishiy - KATIA
APARECIDA ARAÚJO ISHIY - Vistos. Aguarde-se por 30 dias manifestação da FESP. Intime-se. - ADV: OSCAR SILVÉRIO DE
SOUZA (OAB 16067/PR), JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB 76018/MG)
Processo 0040072-06.2012.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Nilce de Oliveira Mello - - Silvana Braz Melo
Gomes Correa e outro - Ophélia Mello Carramenha - Vistos. Nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV:
MARCIO BOVE (OAB 140249/SP), MARCIO BOVE (OAB 140249/SP), MARCIO BOVE (OAB 140249/SP), MARIA CECILIA
BARBANTE FRANZE (OAB 115539/SP)
Processo 0041200-12.2022.8.26.0100 (processo principal 1072831-59.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inventário e Partilha - Valter Menegatti - - Mirian Menegatti Nogueira da Silva - Elizabeth Duarte Menegatti - MLE expedido,
devendo-se aguardar a transferência bancária - ADV: TANIA LEITE MOTTA (OAB 135970/SP), TANIA LEITE MOTTA (OAB
135970/SP), MARIO AUGUSTO BARDÍ (OAB 215871/SP), CARLOS JONES PEREIRA (OAB 112001/SP), CARLOS JONES
PEREIRA (OAB 112001/SP)
Processo 0049389-76.2022.8.26.0100 (processo principal 0087076-29.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Fixação - A.L.S.F. - Vistos. Intime-se o executado para pagamento do débito apurado a fl. 289. Encaminhe a z. serventia o ofício
ao endereço eletrônico indicado. Intime-se. - ADV: ALCIDES QUEIROZ PIRES (OAB 287937/SP)
Processo 0053107-47.2023.8.26.0100 (processo principal 0078921-91.2005.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Casamento - M.L.M.B.G. - O.Q.G. - Vistos. Ciência do recolhimento. Processo já julgado
extinto. Arquivem-se oportunamente, dando-se baixa. Intime-se. - ADV: TAISA MELONI LOPES (OAB 467332/SP), NADIA
INTAKLI GIFFONI (OAB 101113/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP)
Processo 0053601-92.2012.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - SERGIO ZAJAC ZISKIND e outro
- ESTELA ZAJAC ZISKIND - Vistos. Ao Partidor. Intime-se. - ADV: DAPHINE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 227445/SP),
DAPHINE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 227445/SP), MÁRIO RAFAEL RICCA (OAB 189135/SP)
Processo 0055818-88.2024.8.26.0100 (processo principal 1006608-32.2021.8.26.0011) - Habilitação de Crédito - Inventário
e Partilha - C.S.S. - M.R.C.A.M. - Vistos. Rejeito os embargos de declaração opostos, pois não há erro material. A decisão
embargada em nenhum momento consignou que o recurso havia transitado em julgado. Correta a determinação de cumprimento
do v. acórdão, pois embargos de declaração em regra não possuem efeito modificativo e recursos aos tribunais superiores
carecem de efeito suspensivo. Em havendo modificação da determinação da Segunda Instância, este juízo será informado e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º