1008118-43.2024.8.26.0248

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
A.C.C.G. - - P.G.J. - - N.M.G.A.C. - 1- Especifiquem, as partes, as provas que, efetivamente, pretendem produzir, justificando-
as, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. 2- Observe-se que a correta classificação do documento quando do
peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gado cadastrar
a petição e documentos que a instruem com o tipo apropriado disponibilizado junto ao SAJ (Indicação de Provas = 38022). -
ADV: FRANCINY MARI CREDIE (OAB 365343/SP), VALDIR ARIONES PIMPINATI NETO (OAB 28145O/MT), GISELE ARAUJO
REFUNDINI SILVA (OAB 437356/SP), EMANUELA COSTA (OAB 432066/SP), GISELE ARAUJO REFUNDINI SILVA (OAB
437356/SP), CARLOS ALBERTO CAMPANATI (OAB 73874/SP), ANA PAULA WERNECK VIANA (OAB 133456/SP), WILLIAM
GABRIEL WACLAWOVSKY (OAB 373933/SP)
Processo 1008118-43.2024.8.26.0248 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
A.B.N. - - J.A.N. - Certifico mais que expedi a Carta de Sentença(termo de abertura e encerramento), devendo os requerentes
efetuarem a remessa eletrônica ao Cartório de Registro de Imóveis, conforme disposto no Provimento CG 14/2020. - ADV:
ANDERSON DA SILVA (OAB 419978/SP), RAQUEL FERREIRA ALVES (OAB 466894/SP)
Processo 1009059-90.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.R.D. - A.S.R. - A.S.R. - R.R.D. - Vistos.
1- Tendo em vista a certidão de fls. 418, deixo de receber a manifestação de fls. 419/424 por manifesta intempestividade.
2- Especifiquem as partes as provas que, efetivamente, pretendem produzir, justificando-as no prazo de 15 dias, sob pena
de preclusão. 3- Observe-se que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior
agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição e documentos que a instruem
com o tipo apropriado disponibilizado junto ao SAJ (Indicação de Provas = 38022). 4- Decorrido o prazo de 15 dias, sem
manifestação de qualquer das partes, CERTIFIQUE-SE, remetendo-se os autos ao Ministério Público para seu parecer. Intime-
se. - ADV: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP), ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP), PAULO
TAUNAY PEREZ (OAB 259739/SP), PAULO TAUNAY PEREZ (OAB 259739/SP)
Processo 1009114-41.2024.8.26.0248 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - B.F.P.S. - A.A.B.V. -
Vistos. 1- Fls. 88: Ao advogado nomeado, arbitro honorários nos termos previstos na tabela do convênio PGE/OAB. Expeça-se
certidão. 2- Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: THIAGO MANZANO (OAB 504089/SP),
AMANDA SOARES CINTRA (OAB 448896/SP)
Processo 1009476-43.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.S.M. - - U.S.C. - Comprove a autora a
distribuição da carta precatória expedida ou manifeste-se requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV:
KARINA CRISTINA GARCIA (OAB 490059/SP), KARINA CRISTINA GARCIA (OAB 490059/SP)
Processo 1010008-17.2024.8.26.0248 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - J.B.O. - -
L.S.O. - Vistos. 1- Fls. 33: Complemente-se a documentação apresentada, juntando-se todas as certidões requisitadas pelo
Ministério Público, às fls. 25. Para tanto, concedo o prazo de 30 dias. 2- Na inércia, intime-se pessoalmente a parte autora
para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3- Certificado o decurso do prazo, sem manifestação,
venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do CPC/2015. Int. - ADV: IZABEL PEREIRA DO
CARMO (OAB 346981/SP), IZABEL PEREIRA DO CARMO (OAB 346981/SP)
Processo 1010147-66.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.P.P.S. - - R.D.P.S. - - I.D.P. - Vistos.
Fls. 73/74: Homologo, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência da presente
ação, julgando-a extinta, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC/2015. A(o-a) defensor(a)
dativo(a), arbitro honorários nos termos previstos na tabela do convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão. Não havendo interesse
recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado, arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSÉ ALBERTO COPINI PUCCI
(OAB 435505/SP), JOSÉ ALBERTO COPINI PUCCI (OAB 435505/SP), JOSÉ ALBERTO COPINI PUCCI (OAB 435505/SP)
Processo 1010324-30.2024.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - R., registrado civilmente como R.J.S.P. - Expedi
carta de sentença digital que estará à disposição para encaminhamento ao Cartório de Registro de Imóveis após conferência e
assinatura pelo(a) M.M. Juiz(a). - ADV: JONAS ALVES MOREIRA (OAB 417945/SP)
Processo 1010449-95.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.A.R. - - K.C.M. - Vistos. 1- Defiro às
autoras os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Recebo a petição de fls. 53/55 como emenda à inicial para incluir K.C.De
M. no polo ativo da ação, efetuando o preenchimento de seus respectivos dados no cadastro de partes junto ao SAJ. Anote-
se o recebimento de emenda à inicial. 3- Visando a composição das partes, designo audiência de CONCILIAÇÃO para o dia
30/04/2025 às 15:00h, a se realizar, de forma presencial, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC,
situado na RUA EURICO PRIMO VENTURINI, S/N CEP: 13.343.000 - ENTRADA UNIMAX. 4- Cite-se a parte ré e intime-se para
comparecer à audiência de conciliação, com a advertência de que o prazo de contestação começará a fluir a partir da data da
audiência, se frustrada a conciliação. 5- Intime-se a parte autora da audiência, pela imprensa, na pessoa de seu respectivo
advogado, nomeado ou constituído. 6- Ficam as partes cientificadas de que, não sendo beneficiárias da assistência judiciária
gratuita, deverão pagar honorários ao(a) Conciliador(a), ora arbitrados em R$ 78,82, segundo os parâmetros contidos na Tabela
de Remuneração anexa à Resolução SOF n. 809/2019, cujo pagamento deverá ser comprovado nos autos, após a realização da
audiência, conforme previsto no parágrafo 2º da Portaria NUPEMEC Nº 001/2023. 7- Ficam as partes advertidas que neste Juízo
as audiências a serem realizadas no CEJUSC, em regra, serão presenciais, admitindo-se, excepcionalmente, audiências virtuais
quando uma das partes não seja comprovadamente domiciliada na Comarca. 8- Ficam as partes intimadas a comparecerem
na Oficina Parental, a ser realizada no dia 27/03/2025, das 13:00 às 16:00 horas, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania - CEJUSC, situado na Rua Eurico Primo Venturini, S/N, Cep: 13.343.000 - Entrada Unimax, Jardim Leonor, nesta
cidade, observando-se que a presença mostra-se obrigatória, pois a oficina visa elucidar questões às partes que irão melhor
atender aos interesses de seus filhos. 9- Resultando infrutífera a citação postal pelos motivos desconhecido, recusado, não
procurado e ausente, expeça-se mandado para tentativa de citação pessoal, independentemente de outro despacho judicial
nesse sentido, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO. 10- Defiro os benefícios do artigo
212, §§ 1º e 2º, do CPC/2015. Int. - ADV: BIANCA BRASILEIRO BARBI DE SOUZA (OAB 467598/SP), BIANCA BRASILEIRO
BARBI DE SOUZA (OAB 467598/SP)
Processo 1010614-45.2024.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.S.A. - D.L.W.B.A. - 1- Especifiquem, as partes, as
provas que, efetivamente, pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. 2- Observe-se que
a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo
de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição e documentos que a instruem com o tipo apropriado disponibilizado junto
ao SAJ (Indicação de Provas = 38022). - ADV: ADJAIR SANCHES COELHO (OAB 273415/SP), ELBA FERNANDA BICALHO
DOMINGOS VALENTE (OAB 346287/SP)
Processo 1010791-09.2024.8.26.0248 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
J.R.O. - C.D. - 1- Especifiquem, as partes, as provas que, efetivamente, pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15
dias, sob pena de preclusão. 2- Observe-se que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico
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