1007813-93.2023.8.26.0248

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do CPC/2015. - ADV: MARTHA DE OLIVEIRA SATO (OAB 61054/PR)
Processo 1007813-93.2023.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Expedi mandado(s) para busca
e apre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ensão e citação do requerido, devendo a parte autora entrar em contato com o Oficial de Justiça para acompanhar a
diligência. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GÓES (OAB 33416/SC), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/
SC)
Processo 1007898-45.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Prados - Vistos.
Vista ao Ministério Público. Após, conclusos para a prolação da sentença. Intime-se. - ADV: DEBORA HELOISA COSTA (OAB
215882/MG)
Processo 1008139-53.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Pro Indiviso Polo
Indaiatuba - D.B.S.J. - - R.F.S. - Vistos. Fls 549/551: manifeste-se o credor. Prazo: 05 dias Int. - ADV: MILTON EDUARDO
COLEN (OAB 291918/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), GESSY DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 62556/MG),
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP), JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 381331/SP), GESSY DE
ALMEIDA PEREIRA (OAB 62556/MG)
Processo 1008324-57.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Para apreciação do pedido retro, providencie o exequente juntada de cálculo atualizado do débito, bem
como providencie o recolhimento do valor de 01 UFESP* para cada CPF/CNPJ e para cada sistema a ser pesquisado, nos
termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, a ser recolhido na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (FEDT), código
434-1. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1008808-72.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Maria Janicleide Santos - Vistos.
Conforme se extrai da certidão de p. 195, embora tenha sido devidamente intimada para comprovar o recolhimento da custas
iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, a autora manteve-se inerte, demonstrando que não possui mais interesse
em prosseguir com a demanda. Pelo exposto, com fundamento no artigo 290 do CPC, não tendo sido comprovado o pagamento
das custas iniciais pela parte autora, determino o cancelamento da distribuição. Nos termos do artigo 2º, XIV, da Lei 11608/2003,
regulamentada pelo Provimento CSM Nº 2.739/2024, condeno a autora no recolhimento das despesas processuais pelo
cancelamento da distribuição, no importe de 5 UFESPs = R$176,80, a serem recolhidas em favor do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal - FEDTJ - Código 224-0, sob pena de inscrição em dívida ativa. Prazo 15 dias. Transitada em julgado, se em termos,
certifique-se e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO (OAB 17231/PB)
Processo 1008912-64.2024.8.26.0248 (apensado ao processo 1006195-79.2024.8.26.0248) - Embargos à Execução -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Globalfer Silva Ferragem Armada Ltda - Banco Santander (Brasil) S/A -
Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC/2015, fica(m) o(a)(s) apelado(a)(s) intimado(a)(s) a apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) de apelação, no prazo de 15 dias. Observe-se que a correta classificação do documento quando do peticionamento
eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição e
documentos que a instruem com o tipo apropriado disponibilizado junto ao SAJ (Contrarrazões de apelação - código - 38024)
Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, § 3º
do CPC/2015, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo E. Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que
dispõe o artigo 1.012, do CPC/2015. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será
remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RODRIGO
MARINHO DE MAGALHÃES (OAB 229626/SP)
Processo 1009034-48.2022.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço
suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda,
as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à
realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo
prazo. 3- Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.
4- Certificado o decurso do prazo sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. §
1º, do CPC/2015. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1009053-83.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Aline Fernanda Estevam - Companhia
Piratininga de Força e Luz - CPFL - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC/2015, fica(m) o(a)(s) apelado(a)(s) intimado(a)(s)
a apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação, no prazo de 15 dias. Observe-se que a correta classificação do
documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao
advogado cadastrar a petição e documentos que a instruem com o tipo apropriado disponibilizado junto ao SAJ (Contrarrazões
de apelação - código - 38024) Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.
Nos termos do artigo 1.010, § 3º do CPC/2015, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo E. Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012, do CPC/2015. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões,
com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ALINE CRISTINA
PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), ANDERSON ANTONIO CAETANO (OAB 382449/SP)
Processo 1009147-02.2022.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Osiméri Freitas Patellini - Rafaela Freitas Patellini
- - Talita Cristina Almeida Patellini - Providencie a herdeira Talita a juntada do formulário do MLE conforme determinado a pag
295. - ADV: LUCIA BENITO DE MORAES MESTI (OAB 272530/SP), LUCIA BENITO DE MORAES MESTI (OAB 272530/SP),
POLLYANNA SOUZA SANTOS MACENA (OAB 27502/O/MT)
Processo 1009247-83.2024.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - R G M Admin de Bens Proprios Ltda - Level Comércio e Distribuição de Alimentos Eireli - Certifico e dou fé que,
nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
sob pena de preclusão, determino que as partes apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito
controvertidas que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especifiquem as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência. Advirto que, para a avaliação da pertinência da prova, caso seja requerida a produção de prova
testemunhal, a parte deverá indicar as testemunhas que pretende ouvir e qual ponto de fato controvertido tal meio de prova
buscará elucidar. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado, observando-se que serão indeferidos os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Após,
conclusos. Prazo 05 (cinco) dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico
confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado
(38022 Indicação de Provas). - ADV: MARCELO CARLOS PARLUTO (OAB 153732/SP), IVONE DE JESUS BENEDETTI (OAB
70161/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º