Processo ativo
1009605-48.2024.8.26.0248
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Identificação
Nº Processo: 1009605-48.2024.8.26.0248
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: cadastrar a petição e documentos que a instruem *** cadastrar a petição e documentos que a instruem com o tipo apropriado disponibilizado junto ao
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do CPC/2015. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/
SP)
Processo 1009605-48.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Antonio Alves de Souza -
Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC/2015, fica(m) o(a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )(s) apelado(a)
(s) intimado(a)(s) a apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação, no prazo de 15 dias. Observe-se que a correta
classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de
trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição e documentos que a instruem com o tipo apropriado disponibilizado junto ao
SAJ (Contrarrazões de apelação - código - 38024) Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as
cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, § 3º do CPC/2015, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo E.
Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012, do CPC/2015. Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS (OAB 77771/SP)
Processo 1009965-17.2023.8.26.0248 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Waldomir Alves de Castro - - Thiago
Henrique Alves de Castro - - Vanessa Magalhães de Castro - - Diogo Alves de Castro - - Jaqueline Priscila Alves de Castro
- - Thalita Alves de Castro - - Kelly Cristina Alves de Castro - Expedi carta de adjudicação que estará à disposição para
encaminhamento ao Cartório de Registro de Imóveis após conferência e assinatura pelo(a) M.M. Juiz(a). - ADV: LENORA THAIS
STEFFEN TODT PANZETTI (OAB 140322/SP), LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI (OAB 140322/SP), LENORA THAIS
STEFFEN TODT PANZETTI (OAB 140322/SP), LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI (OAB 140322/SP), LENORA THAIS
STEFFEN TODT PANZETTI (OAB 140322/SP), LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI (OAB 140322/SP), LENORA THAIS
STEFFEN TODT PANZETTI (OAB 140322/SP)
Processo 1012218-41.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Antônio Sacchetin
- Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): sob pena de preclusão, determino que as partes apontem, de maneira clara,
objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito controvertidas que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como
especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Advirto que, para a avaliação da pertinência da
prova, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, a parte deverá indicar as testemunhas que pretende ouvir e qual
ponto de fato controvertido tal meio de prova buscará elucidar. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão
interpretados como anuência ao julgamento antecipado, observando-se que serão indeferidos os requerimentos de diligências
inúteis ou meramente protelatórias. Após, conclusos. Prazo 05 (cinco) dias. Observo que a correta classificação do documento
quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado
cadastrar a petição com o tipo apropriado (38022 Indicação de Provas). - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB
353135/SP), RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA (OAB 225850/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/
SP)
Processo 1012656-04.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Gabriel Aparecido dos Santos
- Manifestem-se as partes em relação ao laudo pericial juntado, no prazo de 15 dias. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA
(OAB 403110/SP)
Processo 1012879-54.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Tokio Marine
Seguradora S/A - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar
endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se,
ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário
à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo
prazo. 3- Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1013473-34.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcelo Alvares
Ferreira - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal,
sobre a contestação/impugnação/embargos apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV:
JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), MARCELO ALVARES FERREIRA (OAB 421017/SP)
Processo 1013818-34.2023.8.26.0248 - Monitória - Pagamento - Primavera Comércio Atacadista e Varejista de Alimentos
Ltda - Manifeste-se o autor/exequente acerca da(s) pesquisa(s) eletrônica(s), juntada(s) aos autos, requerendo o que de direito.
- ADV: VALERIANO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 47092/SP)
Processo 1013987-84.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Willian Brotifixe - Banco Itaucard
S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal, sobre a contestação/impugnação/embargos apresentada, nos
termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP),
ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (OAB 327677/SP)
Processo 1014010-64.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mileide Batista da Silva - Azza
Telecom Serviços Em Telecomuniçoes Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): sob pena de preclusão, determino que as partes apontem,
de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito controvertidas que entendam pertinentes ao julgamento da
lide, bem como especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Advirto que, para a avaliação da
pertinência da prova, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, a parte deverá indicar as testemunhas que pretende
ouvir e qual ponto de fato controvertido tal meio de prova buscará elucidar. O silêncio ou o protesto genérico por produção de
provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, observando-se que serão indeferidos os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Após, conclusos. Prazo 05 (cinco) dias. Observo que a correta classificação
do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo
ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38022 Indicação de Provas). - ADV: DANIEL CALAZANS PALOMINO
TEIXEIRA (OAB 385575/SP), DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2025
Processo 1001044-35.2024.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Votorantim S.A. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar
endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se,
ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do CPC/2015. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/
SP)
Processo 1009605-48.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Antonio Alves de Souza -
Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC/2015, fica(m) o(a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )(s) apelado(a)
(s) intimado(a)(s) a apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação, no prazo de 15 dias. Observe-se que a correta
classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de
trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição e documentos que a instruem com o tipo apropriado disponibilizado junto ao
SAJ (Contrarrazões de apelação - código - 38024) Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as
cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, § 3º do CPC/2015, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo E.
Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012, do CPC/2015. Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS (OAB 77771/SP)
Processo 1009965-17.2023.8.26.0248 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Waldomir Alves de Castro - - Thiago
Henrique Alves de Castro - - Vanessa Magalhães de Castro - - Diogo Alves de Castro - - Jaqueline Priscila Alves de Castro
- - Thalita Alves de Castro - - Kelly Cristina Alves de Castro - Expedi carta de adjudicação que estará à disposição para
encaminhamento ao Cartório de Registro de Imóveis após conferência e assinatura pelo(a) M.M. Juiz(a). - ADV: LENORA THAIS
STEFFEN TODT PANZETTI (OAB 140322/SP), LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI (OAB 140322/SP), LENORA THAIS
STEFFEN TODT PANZETTI (OAB 140322/SP), LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI (OAB 140322/SP), LENORA THAIS
STEFFEN TODT PANZETTI (OAB 140322/SP), LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI (OAB 140322/SP), LENORA THAIS
STEFFEN TODT PANZETTI (OAB 140322/SP)
Processo 1012218-41.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Antônio Sacchetin
- Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): sob pena de preclusão, determino que as partes apontem, de maneira clara,
objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito controvertidas que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como
especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Advirto que, para a avaliação da pertinência da
prova, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, a parte deverá indicar as testemunhas que pretende ouvir e qual
ponto de fato controvertido tal meio de prova buscará elucidar. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão
interpretados como anuência ao julgamento antecipado, observando-se que serão indeferidos os requerimentos de diligências
inúteis ou meramente protelatórias. Após, conclusos. Prazo 05 (cinco) dias. Observo que a correta classificação do documento
quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado
cadastrar a petição com o tipo apropriado (38022 Indicação de Provas). - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB
353135/SP), RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA (OAB 225850/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/
SP)
Processo 1012656-04.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Gabriel Aparecido dos Santos
- Manifestem-se as partes em relação ao laudo pericial juntado, no prazo de 15 dias. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA
(OAB 403110/SP)
Processo 1012879-54.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Tokio Marine
Seguradora S/A - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar
endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se,
ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário
à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo
prazo. 3- Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1013473-34.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcelo Alvares
Ferreira - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal,
sobre a contestação/impugnação/embargos apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV:
JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), MARCELO ALVARES FERREIRA (OAB 421017/SP)
Processo 1013818-34.2023.8.26.0248 - Monitória - Pagamento - Primavera Comércio Atacadista e Varejista de Alimentos
Ltda - Manifeste-se o autor/exequente acerca da(s) pesquisa(s) eletrônica(s), juntada(s) aos autos, requerendo o que de direito.
- ADV: VALERIANO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 47092/SP)
Processo 1013987-84.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Willian Brotifixe - Banco Itaucard
S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal, sobre a contestação/impugnação/embargos apresentada, nos
termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP),
ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (OAB 327677/SP)
Processo 1014010-64.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mileide Batista da Silva - Azza
Telecom Serviços Em Telecomuniçoes Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): sob pena de preclusão, determino que as partes apontem,
de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito controvertidas que entendam pertinentes ao julgamento da
lide, bem como especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Advirto que, para a avaliação da
pertinência da prova, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, a parte deverá indicar as testemunhas que pretende
ouvir e qual ponto de fato controvertido tal meio de prova buscará elucidar. O silêncio ou o protesto genérico por produção de
provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, observando-se que serão indeferidos os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Após, conclusos. Prazo 05 (cinco) dias. Observo que a correta classificação
do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo
ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38022 Indicação de Provas). - ADV: DANIEL CALAZANS PALOMINO
TEIXEIRA (OAB 385575/SP), DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2025
Processo 1001044-35.2024.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Votorantim S.A. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar
endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se,
ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º