Processo ativo
caderno 1
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
caderno 1
ADMINISTRATIVO
Presidente:
Fernando Antonio Torres Garcia
SPr - Secretaria da Presidência
COMUNICADO CONJUNTO Nº 200/2025
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, em decorrência da
assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 552/2024 com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal
de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, conforme
cronograma divulgado no https://www.tjsp.jus.br ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /eproc/CronogramaImplantacao, COMUNICAM que, a partir de 31 de março de
2025, no Juizado Especial Cível do Foro Regional XV - Butantã e no Juizado Especial Cível do Foro Regional VIII – Tatuapé,
novos processos em fase de conhecimento e de execução de título extrajudicial deverão ser distribuídos exclusivamente pelo
sistema eletrônico eproc. Eventuais recursos contra decisões proferidas nesses novos processos deverão ser interpostos na
mesma plataforma. Os incidentes de cumprimento de sentença de processos que tramitaram no SAJ, por ora, continuarão sendo
cadastrados no portal E-SAJ.
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Cerimonial e Relações Públicas - SPr 4
COORDENADORIA DE CERIMONIAL
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia,
tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Defensores
Públicos, Advogados e Funcionários para a Solenidade Virtual de Instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania da Comarca de Urupês, a realizar-se no dia 27 de março de 2025 (quinta-feira), às 11 horas. O evento será
transmitido ao vivo pelo site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br).
COORDENADORIA DE CERIMONIAL
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia,
tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Defensores
Públicos, Advogados e Funcionários para a Solenidade de Instalação da Vara Regional das Garantias da 9ª Região
Administrativa Judiciária, da 9ª Vara Cível e Unidade de Processamento Judicial Cível, da 4ª Vara da Família e das
Sucessões e Unidade de Processamento Judicial da Família e das Sucessões e da Unidade de Processamento Judicial
Criminal da Comarca de São José dos Campos, a realizar-se no dia 4 de abril de 2025 (sexta-feira), às 11 horas, na
Avenida Salmão, 678 (Salão do Júri) – Parque Residencial Aquarius – São José dos Campos/SP.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADMINISTRATIVO
Presidente:
Fernando Antonio Torres Garcia
SPr - Secretaria da Presidência
COMUNICADO CONJUNTO Nº 200/2025
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, em decorrência da
assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 552/2024 com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal
de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, conforme
cronograma divulgado no https://www.tjsp.jus.br ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /eproc/CronogramaImplantacao, COMUNICAM que, a partir de 31 de março de
2025, no Juizado Especial Cível do Foro Regional XV - Butantã e no Juizado Especial Cível do Foro Regional VIII – Tatuapé,
novos processos em fase de conhecimento e de execução de título extrajudicial deverão ser distribuídos exclusivamente pelo
sistema eletrônico eproc. Eventuais recursos contra decisões proferidas nesses novos processos deverão ser interpostos na
mesma plataforma. Os incidentes de cumprimento de sentença de processos que tramitaram no SAJ, por ora, continuarão sendo
cadastrados no portal E-SAJ.
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Cerimonial e Relações Públicas - SPr 4
COORDENADORIA DE CERIMONIAL
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia,
tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Defensores
Públicos, Advogados e Funcionários para a Solenidade Virtual de Instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania da Comarca de Urupês, a realizar-se no dia 27 de março de 2025 (quinta-feira), às 11 horas. O evento será
transmitido ao vivo pelo site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br).
COORDENADORIA DE CERIMONIAL
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia,
tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Defensores
Públicos, Advogados e Funcionários para a Solenidade de Instalação da Vara Regional das Garantias da 9ª Região
Administrativa Judiciária, da 9ª Vara Cível e Unidade de Processamento Judicial Cível, da 4ª Vara da Família e das
Sucessões e Unidade de Processamento Judicial da Família e das Sucessões e da Unidade de Processamento Judicial
Criminal da Comarca de São José dos Campos, a realizar-se no dia 4 de abril de 2025 (sexta-feira), às 11 horas, na
Avenida Salmão, 678 (Salão do Júri) – Parque Residencial Aquarius – São José dos Campos/SP.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º