Processo ativo
caderno 1
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Texto Completo do Processo
caderno 1
ADMINISTRATIVO
Presidente:
Fernando Antonio Torres Garcia
SGP - Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 10.565/2025
Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo.
O Desembargador FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 207/2015, que instituiu a Política de Atenção I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntegral à Saúde de Magistrados e
Servidores do Poder Judiciário, alterada pelas Resoluções CNJ nº 338/2020 e 403/2021;
CONSIDERANDO o decidido no Processo nº 28.530/2021 – SGP 1.3.2;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para compor o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, até 31 de dezembro de 2025, nos termos
do artigo 12 da Resolução CNJ nº 207/2015:
I – Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, Dr. Fernando Antônio Torres Garcia, que coordenará os trabalhos;
II – Dr. Rodrigo Nogueira, Juiz Assessor da Presidência – Gabinete Civil;
III – Dr. André Gustavo Cividanes Furlan e Dr. Wagner Roby Gidaro, Juízes Assessores da Presidência – Recursos
Humanos;
IV – Sra. Ana Cláudia de Oliveira Lopes, Secretária da Magistratura;
V – Sr. Henrique Rodrigo Galhardo, Secretário da Presidência;
VI – Sr. Fábio Makoto Tagliaferro Yokoyama, Secretário de Administração e Abastecimento;
VII – Sra. Vanessa Cristina Martiniano, Secretária de Gestão de Pessoas;
VIII – Sra. Suliene Calefe dos Santos Chiconelli, Secretária Judiciária;
IX – Sr. André Laursen Pavani, Secretário de Orçamento e Finanças;
X – Sra. Patrícia Tiuman de Souza Carvalho, Secretária da Primeira Instância;
XI – Sr. Marco Antonio Lopes Samaan, Secretário de Tecnologia da Informação;
XII – Sr. Fabiano Sousa Martins, Secretário de Governança de Sistemas;
XIII – Sra. Patrícia de Rosa Pucci Canavarro, Diretora de Apoio aos Servidores do Tribunal de Justiça – DAPS – SPr 2;
XIV – Sra. Daniele Perroni Kalil, Diretora da Saúde - SGP 5 e Sra. Paula de Sousa e Castro, Coordenadora de Assistência
e Promoção de Saúde - SGP 5.3, e
XV – Sr. Geraldo Francisco Martins de Carvalho Junior, representante da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo – ASSETJ.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 10 de março de 2025.
(a) FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA
Presidente do Tribunal de Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADMINISTRATIVO
Presidente:
Fernando Antonio Torres Garcia
SGP - Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 10.565/2025
Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo.
O Desembargador FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 207/2015, que instituiu a Política de Atenção I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntegral à Saúde de Magistrados e
Servidores do Poder Judiciário, alterada pelas Resoluções CNJ nº 338/2020 e 403/2021;
CONSIDERANDO o decidido no Processo nº 28.530/2021 – SGP 1.3.2;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para compor o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, até 31 de dezembro de 2025, nos termos
do artigo 12 da Resolução CNJ nº 207/2015:
I – Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, Dr. Fernando Antônio Torres Garcia, que coordenará os trabalhos;
II – Dr. Rodrigo Nogueira, Juiz Assessor da Presidência – Gabinete Civil;
III – Dr. André Gustavo Cividanes Furlan e Dr. Wagner Roby Gidaro, Juízes Assessores da Presidência – Recursos
Humanos;
IV – Sra. Ana Cláudia de Oliveira Lopes, Secretária da Magistratura;
V – Sr. Henrique Rodrigo Galhardo, Secretário da Presidência;
VI – Sr. Fábio Makoto Tagliaferro Yokoyama, Secretário de Administração e Abastecimento;
VII – Sra. Vanessa Cristina Martiniano, Secretária de Gestão de Pessoas;
VIII – Sra. Suliene Calefe dos Santos Chiconelli, Secretária Judiciária;
IX – Sr. André Laursen Pavani, Secretário de Orçamento e Finanças;
X – Sra. Patrícia Tiuman de Souza Carvalho, Secretária da Primeira Instância;
XI – Sr. Marco Antonio Lopes Samaan, Secretário de Tecnologia da Informação;
XII – Sr. Fabiano Sousa Martins, Secretário de Governança de Sistemas;
XIII – Sra. Patrícia de Rosa Pucci Canavarro, Diretora de Apoio aos Servidores do Tribunal de Justiça – DAPS – SPr 2;
XIV – Sra. Daniele Perroni Kalil, Diretora da Saúde - SGP 5 e Sra. Paula de Sousa e Castro, Coordenadora de Assistência
e Promoção de Saúde - SGP 5.3, e
XV – Sr. Geraldo Francisco Martins de Carvalho Junior, representante da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo – ASSETJ.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 10 de março de 2025.
(a) FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA
Presidente do Tribunal de Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º