Processo ativo
caderno 1
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processo.
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Identificação
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Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
caderno 1
ADMINISTRATIVO
Presidente:
Fernando Antonio Torres Garcia
SPr - Secretaria da Presidência
COMUNICADO CONJUNTO Nº 257/2025
(Protocolo nº 2025/39849)
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, em decorrência da assinatura do
Acordo de Cooperação Técnica nº 552/2024 com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado do
Rio Grande do Sul e o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, conforme cronograma divulgado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no endereço https://
www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplantacao, COMUNICAM que, a partir de 14 de abril de 2025, nos Centros Judiciários de
Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, nas demais unidades da 1ª RAJ que possuem competência do Juizado Especial
Cível e na UPJ da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível do Foro de Campinas, novos processos em fase de conhecimento e
de execução de título extrajudicial deverão ser distribuídos exclusivamente pelo sistema eletrônico eproc. Eventuais recursos
contra decisões proferidas nesses novos processos deverão ser interpostos na mesma plataforma. Os incidentes de cumprimento
de sentença de processos que tramitaram no SAJ, por ora, continuarão sendo cadastrados no portal E-SAJ.
COMUNICADO Nº 388/2025
(Processo nº 2020/00090952)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO publica, por solicitação e para conhecimento
geral, a Resolução nº 619/2025 do Conselho Nacional de Justiça:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADMINISTRATIVO
Presidente:
Fernando Antonio Torres Garcia
SPr - Secretaria da Presidência
COMUNICADO CONJUNTO Nº 257/2025
(Protocolo nº 2025/39849)
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, em decorrência da assinatura do
Acordo de Cooperação Técnica nº 552/2024 com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado do
Rio Grande do Sul e o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, conforme cronograma divulgado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no endereço https://
www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplantacao, COMUNICAM que, a partir de 14 de abril de 2025, nos Centros Judiciários de
Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, nas demais unidades da 1ª RAJ que possuem competência do Juizado Especial
Cível e na UPJ da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível do Foro de Campinas, novos processos em fase de conhecimento e
de execução de título extrajudicial deverão ser distribuídos exclusivamente pelo sistema eletrônico eproc. Eventuais recursos
contra decisões proferidas nesses novos processos deverão ser interpostos na mesma plataforma. Os incidentes de cumprimento
de sentença de processos que tramitaram no SAJ, por ora, continuarão sendo cadastrados no portal E-SAJ.
COMUNICADO Nº 388/2025
(Processo nº 2020/00090952)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO publica, por solicitação e para conhecimento
geral, a Resolução nº 619/2025 do Conselho Nacional de Justiça:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º