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caderno 5
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Texto Completo do Processo
caderno 5
EDITAIS E LEILÕES
Presidente:
Fernando Antonio Torres Garcia
EDITAIS
Coordenadoria de Gestão Documental e Arquivos - SPI-3.3
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 49/2024
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo faz saber, aos interessados adiante denominados, seus
procuradores e todos quantos possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia corrido subsequente à data
de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, a Coordena ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. doria de Gestão Documental deste Tribunal eliminará
EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL com determinação de arquivamento e com temporalidade cumprida de acordo com a Resolução
TJSP 859/2021. Em 24/02/2025 se dará o último dia do decurso de prazo para solicitação de guarda definitiva de processos.
Os interessados pela guarda definitiva do processo físico original e somente nesta hipótese, às suas expensas, no prazo
citado, poderão requerer sua posse, encaminhando o “Pedido de Guarda Definitiva de Autos”, conforme modelo no Portal do
Tribunal de Justiça, página de Gestão Documental – Guia Editais: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/GestaoDocumental/
Instrumentos, exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço spi.gestaodocumental@tjsp.jus.br. Os solicitantes
terão o prazo de 15 (quinze) dias úteis para retirada dos autos, contados após o contato via e-mail ou telefone; decorridos e não
retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Petições apresentadas fora do prazo de decurso supramencionado não
serão aceitas, ficando rejeitadas.
BRAGANCA PTA - TJ - N3 - 1. OFÍCIO JUDICIAL - 1292/1990-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
BRAGANÇA PAULISTA X JOSE BUENO FERRAZ - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | MARIA CONCEICAO MOTTA
(OAB: 72100SP) | MARIA VALERIA L.COLICIGNO (OAB: 84291SP)
BRAGANCA PTA - TJ - N3 - 1. OFÍCIO JUDICIAL - 517/1991-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
BRAGANÇA PAULISTA X ANTONIO JOSÉ TOGNETTE - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | MARIA CONCEICAO
MOTTA (OAB: 72100SP) | SILVIO DE CARVALHO PINTO NETO (OAB: 79749SP)
BRAS CUBAS - TJ - N3 - 1. OFÍCIO JUDICIAL - 269/1999-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MOGI DAS CRUZES X MARIA DAS GRAÇAS SILVA DAVID - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | ALEXANDRE JOSE
RODINI (OAB: 137113SP) | MARIA CRISTINA GONCALVES (OAB: 110590SP)
BRAS CUBAS - TJ - N3 - 1. OFÍCIO JUDICIAL - 2796/1993-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MOGI DAS CRUZES X JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | MIGUEL
ARCHANJO GONCALVES (OAB: 37183SP) | SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB: 74745SP)
BRAS CUBAS - TJ - N3 - 1. OFÍCIO JUDICIAL - 579/1995-00 - EXECUÇÃO FISCAL - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUAS E
ESGOTOS SEMAE X JOSÉ MATOZINHO DA SILVA - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | RUBENS DE OLIVEIRA
(OAB: 70316SP)
BRAS CUBAS - TJ - N3 - 1. OFÍCIO JUDICIAL - 243/1995-00 - EXECUÇÃO FISCAL - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUAS E
ESGOTOS SEMAE X IRENE CARDOSO NEME - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | RUBENS DE OLIVEIRA (OAB:
70316SP)
BRAS CUBAS - TJ - N3 - 1. OFÍCIO JUDICIAL - 846/1992-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MOGI DAS CRUZES X ALGODOEIRA REAL LTDA| BANCO BANDEIRANTES DO COMERCIOS /A - ADV: DECLARO NÃO
HAVER INFORMAÇÃO | DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | INFORMAÇÃO ILEGÍVEL/INCOMPLETA (OAB: 1002SP) |
MIGUEL ARCHANJO GONCALVES (OAB: 37183SP)
BRAS CUBAS - TJ - N3 - 1. OFÍCIO JUDICIAL - 700/1996-00 - EXECUÇÃO FISCAL - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTOS X JORGE GONÇALO ROBERTO - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | RUBENS DE OLIVEIRA (OAB:
70316SP)
BRAS CUBAS - TJ - N3 - 1. OFÍCIO JUDICIAL - 574/2000-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MOGI DAS CRUZES X LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | MARIA CRISTINA
GONCALVES (OAB: 110590SP)
CAPIVARI - TJ - N3 - 2. OFÍCIO JUDICIAL - 142/2003-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CAPIVARI X ANGELO CAVACHINI - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB:
148535SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EDITAIS E LEILÕES
Presidente:
Fernando Antonio Torres Garcia
EDITAIS
Coordenadoria de Gestão Documental e Arquivos - SPI-3.3
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 49/2024
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo faz saber, aos interessados adiante denominados, seus
procuradores e todos quantos possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia corrido subsequente à data
de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, a Coordena ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. doria de Gestão Documental deste Tribunal eliminará
EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL com determinação de arquivamento e com temporalidade cumprida de acordo com a Resolução
TJSP 859/2021. Em 24/02/2025 se dará o último dia do decurso de prazo para solicitação de guarda definitiva de processos.
Os interessados pela guarda definitiva do processo físico original e somente nesta hipótese, às suas expensas, no prazo
citado, poderão requerer sua posse, encaminhando o “Pedido de Guarda Definitiva de Autos”, conforme modelo no Portal do
Tribunal de Justiça, página de Gestão Documental – Guia Editais: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/GestaoDocumental/
Instrumentos, exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço spi.gestaodocumental@tjsp.jus.br. Os solicitantes
terão o prazo de 15 (quinze) dias úteis para retirada dos autos, contados após o contato via e-mail ou telefone; decorridos e não
retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Petições apresentadas fora do prazo de decurso supramencionado não
serão aceitas, ficando rejeitadas.
BRAGANCA PTA - TJ - N3 - 1. OFÍCIO JUDICIAL - 1292/1990-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
BRAGANÇA PAULISTA X JOSE BUENO FERRAZ - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | MARIA CONCEICAO MOTTA
(OAB: 72100SP) | MARIA VALERIA L.COLICIGNO (OAB: 84291SP)
BRAGANCA PTA - TJ - N3 - 1. OFÍCIO JUDICIAL - 517/1991-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
BRAGANÇA PAULISTA X ANTONIO JOSÉ TOGNETTE - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | MARIA CONCEICAO
MOTTA (OAB: 72100SP) | SILVIO DE CARVALHO PINTO NETO (OAB: 79749SP)
BRAS CUBAS - TJ - N3 - 1. OFÍCIO JUDICIAL - 269/1999-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MOGI DAS CRUZES X MARIA DAS GRAÇAS SILVA DAVID - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | ALEXANDRE JOSE
RODINI (OAB: 137113SP) | MARIA CRISTINA GONCALVES (OAB: 110590SP)
BRAS CUBAS - TJ - N3 - 1. OFÍCIO JUDICIAL - 2796/1993-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MOGI DAS CRUZES X JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | MIGUEL
ARCHANJO GONCALVES (OAB: 37183SP) | SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB: 74745SP)
BRAS CUBAS - TJ - N3 - 1. OFÍCIO JUDICIAL - 579/1995-00 - EXECUÇÃO FISCAL - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUAS E
ESGOTOS SEMAE X JOSÉ MATOZINHO DA SILVA - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | RUBENS DE OLIVEIRA
(OAB: 70316SP)
BRAS CUBAS - TJ - N3 - 1. OFÍCIO JUDICIAL - 243/1995-00 - EXECUÇÃO FISCAL - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUAS E
ESGOTOS SEMAE X IRENE CARDOSO NEME - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | RUBENS DE OLIVEIRA (OAB:
70316SP)
BRAS CUBAS - TJ - N3 - 1. OFÍCIO JUDICIAL - 846/1992-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MOGI DAS CRUZES X ALGODOEIRA REAL LTDA| BANCO BANDEIRANTES DO COMERCIOS /A - ADV: DECLARO NÃO
HAVER INFORMAÇÃO | DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | INFORMAÇÃO ILEGÍVEL/INCOMPLETA (OAB: 1002SP) |
MIGUEL ARCHANJO GONCALVES (OAB: 37183SP)
BRAS CUBAS - TJ - N3 - 1. OFÍCIO JUDICIAL - 700/1996-00 - EXECUÇÃO FISCAL - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTOS X JORGE GONÇALO ROBERTO - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | RUBENS DE OLIVEIRA (OAB:
70316SP)
BRAS CUBAS - TJ - N3 - 1. OFÍCIO JUDICIAL - 574/2000-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MOGI DAS CRUZES X LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | MARIA CRISTINA
GONCALVES (OAB: 110590SP)
CAPIVARI - TJ - N3 - 2. OFÍCIO JUDICIAL - 142/2003-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CAPIVARI X ANGELO CAVACHINI - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB:
148535SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º