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caderno 5
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Texto Completo do Processo
caderno 5
EDITAIS E LEILÕES
Presidente:
Fernando Antonio Torres Garcia
EDITAIS
Coordenadoria de Gestão Documental e Arquivos - SPI-3.3
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 64/2025
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo faz saber, aos interessados adiante denominados, seus
procuradores e todos quantos possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia corrido subsequente à data
de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, a Coordena ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. doria de Gestão Documental deste Tribunal eliminará
EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL com determinação de arquivamento e com temporalidade cumprida de acordo com a Resolução
TJSP 859/2021. Em 31/05/2025 se dará o último dia do decurso de prazo para solicitação de guarda definitiva de processos.
Os interessados pela guarda definitiva do processo físico original e somente nesta hipótese, às suas expensas, no prazo
citado, poderão requerer sua posse, encaminhando o “Pedido de Guarda Definitiva de Autos”, conforme modelo no Portal do
Tribunal de Justiça, página de Gestão Documental – Guia Editais: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/GestaoDocumental/
Instrumentos, exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço spi.gestaodocumental@tjsp.jus.br. Os solicitantes
terão o prazo de 15 (quinze) dias úteis para retirada dos autos, contados após o contato via e-mail ou telefone; decorridos e não
retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Petições apresentadas fora do prazo de decurso supramencionado não
serão aceitas, ficando rejeitadas.
ARARAS - TJ - N3 - 2. OFICIO JUDICIAL - 627/1995-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAS
X COPYMATIC SERV. GRAF. E EDITORIAIS S/A - ADV: ADSTON JOSE STANGUINI (OAB: 101405SP) | DOUGLAS DIRCEU
MEGIATTO (OAB: 120040SP) | MARCIA TOGNASCA ROCHA (OAB: 70129SP)
ATIBAIA - TJ - N3 - ANEXO DAS FAZENDAS - 1086/1989-00 - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA MUNICIPAL DE ATIBAIA
X CAPRI EMP IMOB E CONST LTDA - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | EDWIGES CAMARGO LUQUES (OAB:
34590SP) | IVETE FAZZIO (OAB: 85728SP)
ATIBAIA - TJ - N3 - ANEXO DAS FAZENDAS - 9685/1999-00 - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA X ABDEL SALEM ANTAR - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | MARCUS VINICIUS ABUSSAMRA (OAB:
92496SP) | OMAR ZIGAIB (OAB: 16560SP)
ATIBAIA - TJ - N3 - ANEXO DAS FAZENDAS - 8884/1999-00 - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA X NILDA TIKAKO ONODERA - ADV: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597SP) | MARCUS VINICIUS
ABUSSAMRA (OAB: 92496SP) | DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO
BARUERI - TJ - N3 - ANEXO DAS FAZENDAS - 219/2000-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
SANTANA DE PARNAÍBA X ANTONIO MANOEL M FELICIANO - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | BENEDITO
ABEL DE JESUS (OAB: 147372SP) | REGINA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB: 102971SP)
BRAGANCA PTA - TJ - N3 - 1. OFÍCIO JUDICIAL - 852/1990-00 - EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA
PAULISTA X DORIVAL SOARES DE TOLEDO - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | MARIA CONCEICAO MOTTA
(OAB: 72100SP) | SILVIO DE CARVALHO PINTO NETO (OAB: 79749SP)
BRAGANCA PTA - TJ - N3 - SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS - 290/1993-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA X SCRANA EMP. IMOB. LTDA - ADV: JORGE SASAHARA FILHO (OAB: 160660SP) |
SUELY FERREIRA DE OLIVEIRA BRODOLONI (OAB: 88349SP) | DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO
BRAGANCA PTA - TJ - N3 - SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS - 3872/1997-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA X BENEDITO BARBOSA DUARTE| SEBASTIAO DOMINGOS FILOCOMO - ADV:
DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | MARIO ANTONIO ROSA (OAB: 69987SP) | SOLANGE SEVIGLIA (OAB: 97662SP) |
DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO
BRAGANCA PTA - TJ - N3 - SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS - 1931/1998-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA X PAULO DONIZETI DE FARIA - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO |
SOLANGE SEVIGLIA (OAB: 97662SP) | SUELY FERREIRA DE OLIVEIRA BRODOLONI (OAB: 88349SP)
BRAGANCA PTA - TJ - N3 - SERVIÇO ANEXO FISCAL - 4730/1997-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA X EDSON TARCISO PAULA SOUZA - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO |
LUIS APARECIDO VILLAÇA (OAB: 153922SP) | MARIA CONCEICAO MOTTA (OAB: 72100SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EDITAIS E LEILÕES
Presidente:
Fernando Antonio Torres Garcia
EDITAIS
Coordenadoria de Gestão Documental e Arquivos - SPI-3.3
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 64/2025
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo faz saber, aos interessados adiante denominados, seus
procuradores e todos quantos possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia corrido subsequente à data
de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, a Coordena ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. doria de Gestão Documental deste Tribunal eliminará
EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL com determinação de arquivamento e com temporalidade cumprida de acordo com a Resolução
TJSP 859/2021. Em 31/05/2025 se dará o último dia do decurso de prazo para solicitação de guarda definitiva de processos.
Os interessados pela guarda definitiva do processo físico original e somente nesta hipótese, às suas expensas, no prazo
citado, poderão requerer sua posse, encaminhando o “Pedido de Guarda Definitiva de Autos”, conforme modelo no Portal do
Tribunal de Justiça, página de Gestão Documental – Guia Editais: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/GestaoDocumental/
Instrumentos, exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço spi.gestaodocumental@tjsp.jus.br. Os solicitantes
terão o prazo de 15 (quinze) dias úteis para retirada dos autos, contados após o contato via e-mail ou telefone; decorridos e não
retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Petições apresentadas fora do prazo de decurso supramencionado não
serão aceitas, ficando rejeitadas.
ARARAS - TJ - N3 - 2. OFICIO JUDICIAL - 627/1995-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAS
X COPYMATIC SERV. GRAF. E EDITORIAIS S/A - ADV: ADSTON JOSE STANGUINI (OAB: 101405SP) | DOUGLAS DIRCEU
MEGIATTO (OAB: 120040SP) | MARCIA TOGNASCA ROCHA (OAB: 70129SP)
ATIBAIA - TJ - N3 - ANEXO DAS FAZENDAS - 1086/1989-00 - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA MUNICIPAL DE ATIBAIA
X CAPRI EMP IMOB E CONST LTDA - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | EDWIGES CAMARGO LUQUES (OAB:
34590SP) | IVETE FAZZIO (OAB: 85728SP)
ATIBAIA - TJ - N3 - ANEXO DAS FAZENDAS - 9685/1999-00 - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA X ABDEL SALEM ANTAR - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | MARCUS VINICIUS ABUSSAMRA (OAB:
92496SP) | OMAR ZIGAIB (OAB: 16560SP)
ATIBAIA - TJ - N3 - ANEXO DAS FAZENDAS - 8884/1999-00 - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA X NILDA TIKAKO ONODERA - ADV: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597SP) | MARCUS VINICIUS
ABUSSAMRA (OAB: 92496SP) | DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO
BARUERI - TJ - N3 - ANEXO DAS FAZENDAS - 219/2000-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
SANTANA DE PARNAÍBA X ANTONIO MANOEL M FELICIANO - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | BENEDITO
ABEL DE JESUS (OAB: 147372SP) | REGINA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB: 102971SP)
BRAGANCA PTA - TJ - N3 - 1. OFÍCIO JUDICIAL - 852/1990-00 - EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA
PAULISTA X DORIVAL SOARES DE TOLEDO - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | MARIA CONCEICAO MOTTA
(OAB: 72100SP) | SILVIO DE CARVALHO PINTO NETO (OAB: 79749SP)
BRAGANCA PTA - TJ - N3 - SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS - 290/1993-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA X SCRANA EMP. IMOB. LTDA - ADV: JORGE SASAHARA FILHO (OAB: 160660SP) |
SUELY FERREIRA DE OLIVEIRA BRODOLONI (OAB: 88349SP) | DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO
BRAGANCA PTA - TJ - N3 - SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS - 3872/1997-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA X BENEDITO BARBOSA DUARTE| SEBASTIAO DOMINGOS FILOCOMO - ADV:
DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | MARIO ANTONIO ROSA (OAB: 69987SP) | SOLANGE SEVIGLIA (OAB: 97662SP) |
DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO
BRAGANCA PTA - TJ - N3 - SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS - 1931/1998-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA X PAULO DONIZETI DE FARIA - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO |
SOLANGE SEVIGLIA (OAB: 97662SP) | SUELY FERREIRA DE OLIVEIRA BRODOLONI (OAB: 88349SP)
BRAGANCA PTA - TJ - N3 - SERVIÇO ANEXO FISCAL - 4730/1997-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA X EDSON TARCISO PAULA SOUZA - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO |
LUIS APARECIDO VILLAÇA (OAB: 153922SP) | MARIA CONCEICAO MOTTA (OAB: 72100SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º