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Caderno Administrativo
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Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4136/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
Por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. taria
Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 01/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 01/2025
São Luis/MA, janeiro de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e tendo em vista o constante dos Protocolos SEI nº 6801/2024 e SEI nº 8430/2024.
R E S O L V E
Art. 1º Reconduzir o servidor FRANKLIN MAGNO DE MELO VERAS FILHO ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão
8, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.
Art. 3º Esta portaria produzirá efeitos a contar de 13/01/2025.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Oficial da União, Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do TRT da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
PORTARIA GP/TRT16 nº 05/2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante no PA nº 1109/2022,
R E S O L V E
Art.1º Lotar LUDMILLA COSTA CARNEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, no
Gabinete da Presidência, a contar de 07/01/2025.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 2: PORTARIA GP/TRT16 nº
05/2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223605
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4136/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
Por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. taria
Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 01/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 01/2025
São Luis/MA, janeiro de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e tendo em vista o constante dos Protocolos SEI nº 6801/2024 e SEI nº 8430/2024.
R E S O L V E
Art. 1º Reconduzir o servidor FRANKLIN MAGNO DE MELO VERAS FILHO ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão
8, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.
Art. 3º Esta portaria produzirá efeitos a contar de 13/01/2025.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Oficial da União, Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do TRT da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
PORTARIA GP/TRT16 nº 05/2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante no PA nº 1109/2022,
R E S O L V E
Art.1º Lotar LUDMILLA COSTA CARNEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, no
Gabinete da Presidência, a contar de 07/01/2025.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 2: PORTARIA GP/TRT16 nº
05/2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223605