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Caderno Administrativo
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Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
do Trabalho
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4146/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados do Trabalho
SAFS - Qd 8 - Lote 1 - Zona Cívico-Administrativa - Bloco A, L4
sul, Brasília /DF
Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
CEP: 70070943
Diretora da ENAMAT
Telefone(s) : 3043-42 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 69
Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
Vice-Diretor da ENAMAT
ENAMAT
Edital
Edital
EDITAL Nº 02, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
RETIFICA O EDITAL Nº 1, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕES SOBRE A SELEÇÃO PARA MAGISTRADAS E MAGISTRADOS
TRABALHISTAS PARA CONCORREREM ÀS VAGAS PARA O CURSO DE “ACESSO À JUSTIÇA TRABALHISTA E NÃO DISCRIMINAÇÃO:
REFLEXÕES A PARTIR DOS ESTÂNDARES INTERAMERICANOS” PROMOVIDO PELA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (ENAMAT), A SER REALIZADO NO ÂMBITO DESTA ESCOLA, NOS DIAS 17 E
18 DE FEVEREIRO DE 2025.
A DIRETORA DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE
Tornar pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas:
1. No item 1.3, ONDE SE LÊ:
“1.3 Serão disponibilizadas por este Edital 15 (quinze) vagas no curso.”
LEIA-SE:
“1.3 Serão disponibilizadas por este Edital o total de 15 (quinze) vagas no curso.
1.3.1 Adicionalmente, será disponibilizada 1 (uma) vaga exclusivamente para a magistrada ou o magistrado Trabalho com a situação funcional
aposentada ou aposentado, em cumprimento ao disposto no §1º do artigo 3º da Resolução CNJ nº 526, de 20 de outubro de 2023; e 1 (uma) vaga
exclusivamente à pessoa com deficiência, em cumprimento ao disposto no art. 27 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa
com Deficiência).”
Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Ministra do TST e Diretora da ENAMAT
ÍNDICE
ENAMAT 1
Edital 1
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224209
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
do Trabalho
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4146/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados do Trabalho
SAFS - Qd 8 - Lote 1 - Zona Cívico-Administrativa - Bloco A, L4
sul, Brasília /DF
Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
CEP: 70070943
Diretora da ENAMAT
Telefone(s) : 3043-42 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 69
Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
Vice-Diretor da ENAMAT
ENAMAT
Edital
Edital
EDITAL Nº 02, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
RETIFICA O EDITAL Nº 1, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕES SOBRE A SELEÇÃO PARA MAGISTRADAS E MAGISTRADOS
TRABALHISTAS PARA CONCORREREM ÀS VAGAS PARA O CURSO DE “ACESSO À JUSTIÇA TRABALHISTA E NÃO DISCRIMINAÇÃO:
REFLEXÕES A PARTIR DOS ESTÂNDARES INTERAMERICANOS” PROMOVIDO PELA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (ENAMAT), A SER REALIZADO NO ÂMBITO DESTA ESCOLA, NOS DIAS 17 E
18 DE FEVEREIRO DE 2025.
A DIRETORA DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE
Tornar pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas:
1. No item 1.3, ONDE SE LÊ:
“1.3 Serão disponibilizadas por este Edital 15 (quinze) vagas no curso.”
LEIA-SE:
“1.3 Serão disponibilizadas por este Edital o total de 15 (quinze) vagas no curso.
1.3.1 Adicionalmente, será disponibilizada 1 (uma) vaga exclusivamente para a magistrada ou o magistrado Trabalho com a situação funcional
aposentada ou aposentado, em cumprimento ao disposto no §1º do artigo 3º da Resolução CNJ nº 526, de 20 de outubro de 2023; e 1 (uma) vaga
exclusivamente à pessoa com deficiência, em cumprimento ao disposto no art. 27 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa
com Deficiência).”
Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Ministra do TST e Diretora da ENAMAT
ÍNDICE
ENAMAT 1
Edital 1
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224209