Processo ativo
Caderno Administrativo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4184/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Desembargadora DENISE ALVES HORTA
Presidente
Desembargador SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA
AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 225, FUNCIONÁRIOS, BELO
1º Vice-Presidente
HORIZONTE/MG
CEP: 30112900
Desembargador EMERSON JOSÉ ALVES LAGE
2º Vice-P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. residente
Telefone(s) : (31) 3228-7000
Desembargador MANOEL BARBOSA DA SILVA
Corregedor
Desembargador ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES FILHO
Vice-Corregedor
Diretoria Geral
Portaria
Portaria
PORTARIA SEP N. 84, 18 de março de 2025
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o art.
53, inciso VI, alínea "c" do Regulamento Geral de Secretaria;
CONSIDERANDO a competência atribuída pelo art. 16 da Instrução Normativa GP n. 75, de 20 de setembro 2021;
CONSIDERANDO o Ato Conjunto TST/CSJT n. 3, de 1º de março 2013; e
CONSIDERANDO o que consta do Processo TRT/PROAD/8643/2025,
RESOLVE:
Conceder, a partir de 18 de março de 2025, auxílio pré-escolar a Rafael Vieira Martins, dependente da servidora Natalia Lopes Vieira Martins, com
fundamento no art. 7º, inciso XXV, no art. 208, inciso IV e no art. 227 da Constituição da República; no art. 54, inciso IV, da Lei n. 8.069, de 13 de
julho de 1990 e no art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa GP n. 75, de 20 de setembro de 2021.
FLAVIA DANTES MACEDO NEVES
PORTARIA DG N. 70, 6 de março de 2025
A Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com fulcro no art. 38
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226085
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4184/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Desembargadora DENISE ALVES HORTA
Presidente
Desembargador SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA
AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 225, FUNCIONÁRIOS, BELO
1º Vice-Presidente
HORIZONTE/MG
CEP: 30112900
Desembargador EMERSON JOSÉ ALVES LAGE
2º Vice-P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. residente
Telefone(s) : (31) 3228-7000
Desembargador MANOEL BARBOSA DA SILVA
Corregedor
Desembargador ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES FILHO
Vice-Corregedor
Diretoria Geral
Portaria
Portaria
PORTARIA SEP N. 84, 18 de março de 2025
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o art.
53, inciso VI, alínea "c" do Regulamento Geral de Secretaria;
CONSIDERANDO a competência atribuída pelo art. 16 da Instrução Normativa GP n. 75, de 20 de setembro 2021;
CONSIDERANDO o Ato Conjunto TST/CSJT n. 3, de 1º de março 2013; e
CONSIDERANDO o que consta do Processo TRT/PROAD/8643/2025,
RESOLVE:
Conceder, a partir de 18 de março de 2025, auxílio pré-escolar a Rafael Vieira Martins, dependente da servidora Natalia Lopes Vieira Martins, com
fundamento no art. 7º, inciso XXV, no art. 208, inciso IV e no art. 227 da Constituição da República; no art. 54, inciso IV, da Lei n. 8.069, de 13 de
julho de 1990 e no art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa GP n. 75, de 20 de setembro de 2021.
FLAVIA DANTES MACEDO NEVES
PORTARIA DG N. 70, 6 de março de 2025
A Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com fulcro no art. 38
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226085