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Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4184/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
Porta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ria
Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 223/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 223/2025
São Luis/MA, março de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 000001036/2025,
R E S O L V E
Art. 1º. Determino a abertura de sindicância pelo Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar, cujos membros foram designados por
intermédio da Portaria GP/TRT16 nº 386/2024, de 13/05/2024, com as alterações promovidas pelas Portarias GP/TRT16 nº 421/2024 e nº
466/2024, para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a apuração dos fatos reportados no Processo SEI n° 000001036/2025.
Art. 2º. Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
Diretoria Geral
Portaria
Portaria DG
PORTARIA DG Nº 98/2025
PORTARIA D.G. Nº 098/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 8 de janeiro de 2024, bem como o constante no parecer da DIVAJ nº
176/2025, doc. 0227010, no Processo SEI nº 1784/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça
Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida
VT, nos municípios de São Vicente Férrer e Viana/MA, no período 19 a 20 de março de 2025, em veículo próprio.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226088
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4184/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
Porta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ria
Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 223/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 223/2025
São Luis/MA, março de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 000001036/2025,
R E S O L V E
Art. 1º. Determino a abertura de sindicância pelo Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar, cujos membros foram designados por
intermédio da Portaria GP/TRT16 nº 386/2024, de 13/05/2024, com as alterações promovidas pelas Portarias GP/TRT16 nº 421/2024 e nº
466/2024, para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a apuração dos fatos reportados no Processo SEI n° 000001036/2025.
Art. 2º. Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
Diretoria Geral
Portaria
Portaria DG
PORTARIA DG Nº 98/2025
PORTARIA D.G. Nº 098/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 8 de janeiro de 2024, bem como o constante no parecer da DIVAJ nº
176/2025, doc. 0227010, no Processo SEI nº 1784/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça
Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida
VT, nos municípios de São Vicente Férrer e Viana/MA, no período 19 a 20 de março de 2025, em veículo próprio.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226088