Processo ativo
Caderno Administrativo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4190/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
Port ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aria
Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 235/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 235/2025
São Luis/MA, março de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante do Processo SEI nº 1870/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Dispensar ACÁCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1719, da função comissionada FC-04 – Secretário de Audiência 1, vinculada à 5ª VT de São
Luís e designar TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 715, para exercer a referida função.
Art. 2º Esta portaria produzirá efeitos a contar de 01/04/2025.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e site deste TRT.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
PORTARIA GP/TRT16 Nº 227, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Dispensa e designa funções comissionadas a servidores da Vara do
Trabalho de Barra do Corda.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante do Processo SEI nº 1821/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Dispensar ANTONIO DE PÁDUA CHAVES CABRAL, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, matrícula nº 1902, da função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à VT de Barra do Corda;
Art. 2º Dispensar PEDRO HENRIQUE DE CASTRO CHAVES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, matrícula nº 2209, da função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à VT de Barra do Corda e designá-lo para exercer a função
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226352
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4190/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
Port ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aria
Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 235/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 235/2025
São Luis/MA, março de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante do Processo SEI nº 1870/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Dispensar ACÁCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1719, da função comissionada FC-04 – Secretário de Audiência 1, vinculada à 5ª VT de São
Luís e designar TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 715, para exercer a referida função.
Art. 2º Esta portaria produzirá efeitos a contar de 01/04/2025.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e site deste TRT.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
PORTARIA GP/TRT16 Nº 227, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Dispensa e designa funções comissionadas a servidores da Vara do
Trabalho de Barra do Corda.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante do Processo SEI nº 1821/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Dispensar ANTONIO DE PÁDUA CHAVES CABRAL, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, matrícula nº 1902, da função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à VT de Barra do Corda;
Art. 2º Dispensar PEDRO HENRIQUE DE CASTRO CHAVES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, matrícula nº 2209, da função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à VT de Barra do Corda e designá-lo para exercer a função
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226352