Processo ativo
Caderno Administrativo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4182/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
Porta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ria
Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 201/2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 00001043/2025,
CONSIDERANDO os termos da Decisão Preliminar, da lavra do Excelentíssimo Senhor Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO,
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, proferida em 13/02/2025, e que determinou a adoção, em até 30 (trinta) dias, de atos relacionados à
efetividade da execução, envolvendo PEPTs, REEFs, NPPs e JAE, conforme diretrizes fornecidas pela CGJT;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria GP/TRT16 nº 213/25;
CONSIDERANDO a necessidade excepcional ante o imprevisível acúmulo de serviço;
CONSIDERANDO o deficitário quadro de juízes atuando no âmbito do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, em que se
encontram vagos 4(quatro) dos 27(vinte e sete) cargos de Juiz Substituto e 1(um) dos 23(vinte e três) cargos de Juiz Titular de Vara;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz do Trabalho
Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para atuar como Juiz Coordenador do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), pelo prazo
de 2 (dois) anos, sem prejuízo da sua jurisdição na unidade de origem, nos termos do art. 3º, caput e parágrafos, da PORTARIA GP/TRT16 nº
2 13/2025.
A rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: PORTARIA GP/TRT16 nº
201/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 202/2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 00001043/2025,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226000
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4182/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
Porta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ria
Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 201/2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 00001043/2025,
CONSIDERANDO os termos da Decisão Preliminar, da lavra do Excelentíssimo Senhor Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO,
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, proferida em 13/02/2025, e que determinou a adoção, em até 30 (trinta) dias, de atos relacionados à
efetividade da execução, envolvendo PEPTs, REEFs, NPPs e JAE, conforme diretrizes fornecidas pela CGJT;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria GP/TRT16 nº 213/25;
CONSIDERANDO a necessidade excepcional ante o imprevisível acúmulo de serviço;
CONSIDERANDO o deficitário quadro de juízes atuando no âmbito do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, em que se
encontram vagos 4(quatro) dos 27(vinte e sete) cargos de Juiz Substituto e 1(um) dos 23(vinte e três) cargos de Juiz Titular de Vara;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz do Trabalho
Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para atuar como Juiz Coordenador do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), pelo prazo
de 2 (dois) anos, sem prejuízo da sua jurisdição na unidade de origem, nos termos do art. 3º, caput e parágrafos, da PORTARIA GP/TRT16 nº
2 13/2025.
A rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: PORTARIA GP/TRT16 nº
201/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 202/2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 00001043/2025,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226000