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Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4207/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
Port ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aria
Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 310/2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 2828/2025,
R E S O L V E
Art. 1º. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Florianópolis/São Luís e, em conformidade com a Portaria
GP n° 917/2019, o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do
Corda, matrícula 1344, a fim de participar do XIX Congresso de Direito UFSC, de 27/05/2025 a 30/05/2025, que acontecerá em Florianópolis-SC.
Art. 2º. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 26/05 a 01/06/2025, conforme
informações constantes no mencionado Processo SEI.
Art. 3º. Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
Portaria GP/TRT16 nº 314/2025
São Luis/MA, abril de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 2801/2025;
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, §1º, II, da Resolução CNJ nº 354, de 19 de novembro de 2020,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta NUBIA PRAZERES PINHEIRO, lotada na 3ª Vara do
Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1845, para, no período de 24 e 25/04/2025, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA,
remotamente e com prejuízo da sua jurisdição na unidade de lotação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227090
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4207/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
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Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 310/2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 2828/2025,
R E S O L V E
Art. 1º. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Florianópolis/São Luís e, em conformidade com a Portaria
GP n° 917/2019, o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do
Corda, matrícula 1344, a fim de participar do XIX Congresso de Direito UFSC, de 27/05/2025 a 30/05/2025, que acontecerá em Florianópolis-SC.
Art. 2º. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 26/05 a 01/06/2025, conforme
informações constantes no mencionado Processo SEI.
Art. 3º. Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
Portaria GP/TRT16 nº 314/2025
São Luis/MA, abril de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 2801/2025;
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, §1º, II, da Resolução CNJ nº 354, de 19 de novembro de 2020,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta NUBIA PRAZERES PINHEIRO, lotada na 3ª Vara do
Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1845, para, no período de 24 e 25/04/2025, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA,
remotamente e com prejuízo da sua jurisdição na unidade de lotação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227090