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Caderno Administrativo
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Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4203/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
Por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. taria
Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 287/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 287/2025
São Luis/MA, abril de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 1134/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Designar a Juíza Substituta Pollyana Lúcia Rosado Soares, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, para exercer a titularidade da Vara
do Trabalho de Açailândia, no período de 14/04/2025 a 15/04/2025, remotamente e com prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação.
Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data de sua assinatura.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
PORTARIA GP/TRT16 nº 288/2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante do Protocolo SEI nº 1741/2025,
R E S O L V E
Art 1º Declarar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por ITALO DIEGO BORGES DE RESENDE, matrícula nº 2117,
em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 01/04/2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no sítio eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 2: Download
PORTARIA GP/TRT16 nº 289/2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226917
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4203/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
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PORTARIA GP/TRT16 nº 287/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 287/2025
São Luis/MA, abril de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 1134/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Designar a Juíza Substituta Pollyana Lúcia Rosado Soares, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, para exercer a titularidade da Vara
do Trabalho de Açailândia, no período de 14/04/2025 a 15/04/2025, remotamente e com prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação.
Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data de sua assinatura.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
PORTARIA GP/TRT16 nº 288/2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante do Protocolo SEI nº 1741/2025,
R E S O L V E
Art 1º Declarar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por ITALO DIEGO BORGES DE RESENDE, matrícula nº 2117,
em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 01/04/2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no sítio eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 2: Download
PORTARIA GP/TRT16 nº 289/2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226917