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Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4204/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
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Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 279/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 279/2025
São Luis/MA, abril de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI 2415/2025,
CONSIDERANDO não haver tempo hábil para deliberação do Colegiado, conforme art. 19, inciso XII, do Regimento Interno do Tribunal,
R E S O L V E
Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da
Vara do Trabalho de Timon/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, para serem usufruídas de 29/05 a 27/06/2025, com conversão em
abono pecuniário do terço inicial (29/05 a 07/06/2025), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
PORTARIA GP/TRT16 nº 290/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 290/2025
São Luis/MA, abril de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 8061/2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, §1º, II, da Resolução CNJ nº 354, de 19 de novembro de 2020;
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2693/2025,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a Juíza Substituta JULIANA OLIVEIRA DE ABREU, lotada na 1ª Vara do Trabalho de IMPERATRIZ/MA, matrícula nº 2241, para,
no período de 22/04/2025 a 09/05/2025, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, remotamente e com prejuízo da sua
jurisdição na unidade de lotação.
Art. 2º. Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226963
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4204/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
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Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 279/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 279/2025
São Luis/MA, abril de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI 2415/2025,
CONSIDERANDO não haver tempo hábil para deliberação do Colegiado, conforme art. 19, inciso XII, do Regimento Interno do Tribunal,
R E S O L V E
Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da
Vara do Trabalho de Timon/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, para serem usufruídas de 29/05 a 27/06/2025, com conversão em
abono pecuniário do terço inicial (29/05 a 07/06/2025), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
PORTARIA GP/TRT16 nº 290/2025
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São Luis/MA, abril de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 8061/2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, §1º, II, da Resolução CNJ nº 354, de 19 de novembro de 2020;
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2693/2025,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a Juíza Substituta JULIANA OLIVEIRA DE ABREU, lotada na 1ª Vara do Trabalho de IMPERATRIZ/MA, matrícula nº 2241, para,
no período de 22/04/2025 a 09/05/2025, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, remotamente e com prejuízo da sua
jurisdição na unidade de lotação.
Art. 2º. Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226963