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Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4199/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
Porta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ria
Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 275/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 275/2025
São Luis/MA, abril de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 889/2025,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a Juíza Substituta MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, lotada na 1ª Vara do Trabalho de IMPERATRIZ/MA, matrícula nº 1989, para, no
período de 14/04/2025 a 15/04/2025, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, exercer a titularidade na Vara do
Trabalho de Barra do Corda/MA.
Art. 2º. Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
PORTARIA GP/TRT16 nº 274/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 274/2025
São Luis/MA, abril de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 8061/2024,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a Juíza Substituta JULIANA OLIVEIRA DE ABREU, lotada na 1ª Vara do Trabalho de IMPERATRIZ/MA, matrícula nº 2241, para,
no período de 08/04/2025 a 11/04/2025, remotamente e com prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, exercer a titularidade na Vara do
Trabalho de Presidente Dutra/MA.
Art. 2º. Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 2: PORTARIA GP/TRT16 nº
274/2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226742
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4199/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
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Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 275/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 275/2025
São Luis/MA, abril de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 889/2025,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a Juíza Substituta MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, lotada na 1ª Vara do Trabalho de IMPERATRIZ/MA, matrícula nº 1989, para, no
período de 14/04/2025 a 15/04/2025, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, exercer a titularidade na Vara do
Trabalho de Barra do Corda/MA.
Art. 2º. Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
PORTARIA GP/TRT16 nº 274/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 274/2025
São Luis/MA, abril de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 8061/2024,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a Juíza Substituta JULIANA OLIVEIRA DE ABREU, lotada na 1ª Vara do Trabalho de IMPERATRIZ/MA, matrícula nº 2241, para,
no período de 08/04/2025 a 11/04/2025, remotamente e com prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, exercer a titularidade na Vara do
Trabalho de Presidente Dutra/MA.
Art. 2º. Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 2: PORTARIA GP/TRT16 nº
274/2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226742