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Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4199/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes
Presidente
Telefone(s) : (92) 3621-7200
Desembargador David Alves de Mello Júnior
Vice-Presidente
Email(s) : dejt@trt11.jus.br
Desembargador Alberto Bezerra de Melo
Corregedor Regional
G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. abinete da Presidência
Ato
Ato
ATO TRT 11ª REGIÃO 29/2025/SGP - Manaus/AM, 24 de fevereiro de 2025. (*) DP-15346/2024 (Republicação)
ATO TRT 11ª REGIÃO 29/2025/SGP - Manaus/AM, 24 de fevereiro de 2025. (*)
Dispõe sobre a exoneração, designação e remoção do servidor Jessé Pereira Falcão e da nomeação
do Sr. Bruno de Souza Cavalcante, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, código CJ-03.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho, JORGE
ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Regulamento Geral deste Egrégio TRT 11 aprovado pela Res. Adm. nº 112/2023/TRT11;
CONSIDERANDO o disposto pelas Resolução CNJ nº 07/2005 (dispõe sobre a prática de nepotismo no Poder Judiciário),
Resolução CNJ 156/2012 (dispõe sobre proibições quanto a designação e nomeação de pessoa que tenha praticado atos específicos) e
Resolução CSJT 296/2021 (dispõe sobre a estrutura organizacional e de pessoal na Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus);
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 04/2025/GAB.ABM (E-SAP 2137/2025), que informa que, após a nomeação do
servidor Bruno de Souza Cavalcante para o cargo de Diretor de Secretaria da Corregedoria Regional desta Corte, o servidor Jessé Pereira Falcão
retornará à lotação no Gabinete do Desembargador Alberto Bezerra de Melo, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete V
(FC-05);
CONSIDERANDO a Portaria nº 309/UFAM, de 21 de fevereiro de 2025, que autoriza a cessão do servidor Bruno de Souza
Cavalcante, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2069854, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, para exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo e-SAP DP 15346/2024,
R E S O L V E:
Art. 1° Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112/1990, o servidor JESSÉ PEREIRA FALCÃO, lotado na Secretaria
da Corregedoria Regional, Cargo Técnico Judiciário, Matrícula 112060, do cargo em comissão de Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional,
Cód. CJ-03 (3016), designá-lo para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete V, Cód. FC-05 (3260), bem como removê-lo para o
Gabinete do Desembargador Alberto Bezerra de Melo.
Art. 2° Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112/1990, o Sr. BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE, para exercer o
c argo em comissão de Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, Cód. CJ-03 (3016).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226754
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4199/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes
Presidente
Telefone(s) : (92) 3621-7200
Desembargador David Alves de Mello Júnior
Vice-Presidente
Email(s) : dejt@trt11.jus.br
Desembargador Alberto Bezerra de Melo
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Ato
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ATO TRT 11ª REGIÃO 29/2025/SGP - Manaus/AM, 24 de fevereiro de 2025. (*) DP-15346/2024 (Republicação)
ATO TRT 11ª REGIÃO 29/2025/SGP - Manaus/AM, 24 de fevereiro de 2025. (*)
Dispõe sobre a exoneração, designação e remoção do servidor Jessé Pereira Falcão e da nomeação
do Sr. Bruno de Souza Cavalcante, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, código CJ-03.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho, JORGE
ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Regulamento Geral deste Egrégio TRT 11 aprovado pela Res. Adm. nº 112/2023/TRT11;
CONSIDERANDO o disposto pelas Resolução CNJ nº 07/2005 (dispõe sobre a prática de nepotismo no Poder Judiciário),
Resolução CNJ 156/2012 (dispõe sobre proibições quanto a designação e nomeação de pessoa que tenha praticado atos específicos) e
Resolução CSJT 296/2021 (dispõe sobre a estrutura organizacional e de pessoal na Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus);
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 04/2025/GAB.ABM (E-SAP 2137/2025), que informa que, após a nomeação do
servidor Bruno de Souza Cavalcante para o cargo de Diretor de Secretaria da Corregedoria Regional desta Corte, o servidor Jessé Pereira Falcão
retornará à lotação no Gabinete do Desembargador Alberto Bezerra de Melo, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete V
(FC-05);
CONSIDERANDO a Portaria nº 309/UFAM, de 21 de fevereiro de 2025, que autoriza a cessão do servidor Bruno de Souza
Cavalcante, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2069854, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, para exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo e-SAP DP 15346/2024,
R E S O L V E:
Art. 1° Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112/1990, o servidor JESSÉ PEREIRA FALCÃO, lotado na Secretaria
da Corregedoria Regional, Cargo Técnico Judiciário, Matrícula 112060, do cargo em comissão de Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional,
Cód. CJ-03 (3016), designá-lo para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete V, Cód. FC-05 (3260), bem como removê-lo para o
Gabinete do Desembargador Alberto Bezerra de Melo.
Art. 2° Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112/1990, o Sr. BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE, para exercer o
c argo em comissão de Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, Cód. CJ-03 (3016).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226754