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Caderno Administrativo
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Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4209/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
Por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. taria
Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 315/2025
São Luis/MA, abril de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 2463/2025;
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, §1º, II, da Resolução CNJ nº 354, de 19 de novembro de 2020,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta Núbia Prazeres Pinheiro, lotada
na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1845, para, no período de 05 a 09/05/2025, exercer a titularidade da 5ª Vara do Trabalho
de São Luís/MA, sem prejuízo da sua jurisdição na unidade de lotação.
Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da assinatura.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
Portaria GP/TRT16 nº 323/2025
São Luis/MA, abril de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 2555/2025,
CONSIDERANDO não haver tempo hábil para deliberação do Colegiado, conforme art. 19, inciso XII, do Regimento Interno
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227176
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4209/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
Por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. taria
Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 315/2025
São Luis/MA, abril de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 2463/2025;
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, §1º, II, da Resolução CNJ nº 354, de 19 de novembro de 2020,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta Núbia Prazeres Pinheiro, lotada
na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1845, para, no período de 05 a 09/05/2025, exercer a titularidade da 5ª Vara do Trabalho
de São Luís/MA, sem prejuízo da sua jurisdição na unidade de lotação.
Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da assinatura.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
Portaria GP/TRT16 nº 323/2025
São Luis/MA, abril de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 2555/2025,
CONSIDERANDO não haver tempo hábil para deliberação do Colegiado, conforme art. 19, inciso XII, do Regimento Interno
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227176